A causa é o SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL, que está falido.
-Policiamento preventivo (polícia de rua)
-Policiamento investigativo
-Persecução penal (Ministério Público)
-Judiciário
-Sistema Prisional
Todas as partes desse sistema precisam de melhorias, algumas precisam ser reinventadas.
-A Constituição de 1988
-O Código Penal
-O Código de Processo Penal
Todos estes 3 documentos estão em grave descompasso com a realidade do crime.
Essas mudanças são movidas a ideologia, populismo e interesses inconfessáveis ($).
-Progressão de regime
-Audiência de custódia
-Saidinha em feriados
-Visita íntima
-Lei de abuso de autoridade
-Auxílio-reclusão
-Remição de pena por leitura
-Prisão em última instância
E para a vítima? Uma cova e o esquecimento.
Prefeitos devem assumir seu papel no combate ao crime.
A lei 13.022/2014 determina a atuação da guarda municipal como polícia ostensiva.
"A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos"- Artigo 144 da Constituição
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doa.la/roberto-motta
