❗Atenção: No Diário Oficial portaria do @mmeioambiente revoga de uma vez 30 normas. São atos que já estavam revogados tacitamente. O que ocorreu foi somente a oficialização
in.gov.br/en/web/dou/-/p…
(+)
Com essa revogação, consolida-se a exclusão de espaços de participação e negociação dos servidores em discussões importantes para a capacitação e a carreira deles
As portarias que tratavam desses espaços de participação e foram extintas hoje são estas:
- Portaria nº 19, de 15 de janeiro de 2016, que instituía a Mesa Setorial de Negociação Permanente-MSNP, no âmbito do @mmeioambiente, do Ibama, do @ICMBio e do @SFB_florestal
mma.gov.br/images/arquivo…
(+)
- Portaria nº 352, de 5 de setembro de 2017, que alterava a Portaria 19/2016
in.gov.br/materia/-/asse…
- Portaria nº 353, de 5 de setembro de 2017, que aprovava o regimento interno da Mesa Setorial de Negociação Permanente-MSNP
in.gov.br/materia/-/asse…

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