▶️Inclui os membros de todos os Poderes, como juízes e parlamentares.
Os servidores mais beneficiados por privilégios e penduricalhos não podem ficar de fora da reforma.
▶️Inclui os servidores na ativa para aumentar o impacto da Reforma Administrativa e reduzir privilégios.
As distorções entre a população, que paga a conta, e o setor público atual precisam ser corrigidas.
▶️Exige que a seleção para cargos de liderança e assessores seja feita por processo seletivo como padrão.
Precisamos impedir a contratação de servidores sem vínculos baseada em afinidade ideológica ou apadrinhamento, dificultando também os conhecidos esquemas de "rachadinha"
▶️Proíbe o chamado "duplo teto", limitando o salário ao teto constitucional mesmo quando houver acúmulo de cargos públicos.
O pagamento de supersalários é um privilégio que precisa acabar no setor público.
▶️Proíbe a venda de férias, muito utilizada por servidores com direito a mais de 30 dias de férias por ano e remunerações acima do teto constitucional.
As emendas do NOVO na Câmara precisam da assinatura de 171 parlamentares para serem votadas.
Contamos com o seu apoio para pressionar pela aprovação e termos uma Reforma Administrativa ampla, coerente e justa, cortando privilégios e contribuindo para um setor público com mais qualidade e eficiência.
Em 2016, na iminência do impeachment de Dilma, o PT lançou uma nota apontando os erros que levaram à sua queda do poder.
E qual foi o diagnóstico?
Que o partido cedeu demais e não expandiu o suficiente o controle sobre a sociedade.
Segue o fio. 🧶
Uma coisa chama a atenção: o PT lamentou "não modificar os currículos das academias militares e promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista.”
Mas as forças armadas não tiveram nenhum papel institucional no impeachment.
O que afinal eles esperavam?
Em 2017, um general do exército afirmou ter sido procurado por políticos petistas dias antes do afastamento de Dilma sobre a possibilidade de decretar estado de defesa.
A conclusão é óbvia: queriam as forças armadas aparelhadas - como acontece hoje na Venezuela.
O Congresso não pode assistir quieto enquanto o governo Lula e o STF corroem a liberdade de expressão no Brasil.
A bancada do NOVO, numa iniciativa com o apoio de 57 deputados, propôs um projeto que torna a censura um crime de responsabilidade.
“Um agente público que determina a retirada de conteúdos políticos em rede social privada está violando o direito fundamental à liberdade de expressão e deve ser responsabilizado.
Em poucas palavras, é isso que propõe o PL Anti-Censura que diversos deputados da oposição e minoria estão assinando hoje.
O Congresso pode e deve entrar nessa discussão em defesa da liberdade de expressão dos brasileiros.” - explica @gilson__marques
Não, o Google não está substituindo informações relevantes com receitas de bolo - ainda.
Essa montagem é para lembrar de como os jornalistas substituíam matérias importantes por receitas de bolo quando eram censurados pela ditadura militar.
O ministro Flávio Dino acionou a Defesa do Consumidor contra o Google.
A empresa havia emitido um comunicado alertando para os perigos do PL da Censura, que foi tratado pelo ministro como peça de publicidade.
O Google foi obrigado a remover sua publicação, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora!