Ontem eu protocolei um pedido no Ministério da Economia, com um estudo em anexo feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, para a redução do IPI dos vídeogames.
Mas antes de você que não gosta vir dizer que estou fazendo um projeto populista, leia a thread.
Estudei durante meses com a Consultoria Legislativa para chegar numa alíquota que não prejudicasse os cofres públicos e ao mesmo tempo fomentasse a produção nacional de videogames (mesmo os feitos por empresas estrangeiras mas produzidos no Brasil).
Segundo a pesquisa da superdata, o total gasto com jogos digitais em Março de 2020 superou US$ 10 bilhões no mundo.
Na comparação com Março de 2019 o crescimento foi de 42% para jogos de console, 14% para jogos de celular e 12% para jogos de computador.
A pesquisa mostrou que há aproximadamente 75,7 milhões de jogadores no Brasil, seja na plataforma que for. Isso é mais de um terço da população brasileira. Desse total, 83% compraram algum item virtual dentro dos jogos.
Segundo o IBJD o número de desenvolvedoras de jogos digitais cresceu 164% de 2014 a 2018. Além disso, houve uma alta de 144% na geração de empregos no setor, em relação a 2014.
A receita com jogos digitais atingiu US$ 100 bilhões em 2017 (a previsão antes da pandemia para 2021 era de US$ 133 bilhões).
A indústria dos videogames já é maior do que a da música e a do cinema.
Mas qual o problema que temos hoje?
O Brasil sofre com uma herança de sobretaxa na produção de consoles que faz com que boa parte dos consoles brasileiros sejam adquiridos em outros países ou sejam contrabandeados. O cenário atual incentiva a informalidade e a ilegalidade.
Por que há essa sobretaxa?
A Receita Federal sempre considerou console como jogo de azar, como caça-níquel e videogame não é isso.
Devido a isso o IPI é de 40%. Se colocar ICMS, II, PIS e COFINS o valor chega a 97% de impostos.
Por isso que as empresas estão indo embora.
A diminuição da tributação dos consoles representa aumento de arrecadação, porque significa mais gente comprando no mercado legal e mais indústria se estabelecendo no Brasil.
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Como vocês sabem tenho sido sistematicamente sabotado por pesquisas e por parte da imprensa. Seja com institutos me retirando de pesquisas (como provei em gravações num vídeo recente no meu canal), seja fingindo que não sou candidato e retirando meu nome da cobertura da eleição municipal.
Pois bem, vou te mostrar o motivo por trás disso.
Entrevista para a Exame sobre as eleições. Comparem os números.
Como demonstrei para o @paulomathias e toda a bancada do @jpmorningshow, o ministro @FlavioDino sabia que haveria invasões e depredação no dia 8 de janeiro. Por isso estou entrando com uma denúncia por crime de responsabilidade do Min. da Justiça.
Segue o fio pra entender tudo🧶
Ontem, durante a reunião da CCJC que Dino participou, ele afirmou que não teria recebido documento algum avisando da possibilidade de criminosos depredarem a Praça dos Três Poderes. Porém, o Ministro recebeu esse documento do Diretor-Geral da PF no dia anterior aos ataques.
Nas partes que eu marquei fica claro: 1) a gravidade do que era esperado; 2) as medidas sugeridas pela Polícia Federal para impedir os ataques; e 3) a assinatura eletrônica verificável.
Em entrevista há pouco para o @paulomathias na JP o @BolsonaroSP MENTIU em absolutamente tudo que ele falou sobre o PL da Lei das Estatais.
Segue o fio 🧶
1) Ele disse que o texto base proibia para sempre que alguém que encabeçou uma campanha política pudesse assumir a diretoria de uma estatal. Isso é totalmente MENTIRA.
Nunca houve votação do texto base, votamos a retirada de pauta, a subemenda substitutiva e o destaque do NOVO.
Além disso NUNCA houve em nenhum relatório e nem no projeto original menção a proibição completa. No histórico de pareceres e de emendas isso NUNCA foi mencionado.
Alguns bolsopetistas têm vindo ao meu perfil falar que voto nulo é um voto covarde. Muito pelo contrário, segue o fio 🧶
1) Votar NULO é dar a cara a tapa para dois polos radicalizados (bolsonaristas e petistas) que querem te forçar a se submeter a eles. Por isso é uma posição corajosa.
2) Votar NULO é assumir que não aceita mais escolhas ruins de candidatos, que não dobra o joelho pra patrulha e que não vende seus valores em troca de biscoito de nenhum dos candidatos.
1) O mais óbvio, os candidatos são Lula e Bolsonaro. Dois candidatos vagabundos, quadrilheiros e populistas que não merecem o seu voto.
2) Eles precisam do seu voto para usar como moeda de barganha. Quanto mais votos o candidato eleito tiver, mais ele vai se sentir legitimado a fazer o que quiser no Congresso Nacional. Um presidente com poucos votos tem menos poder pra passar projetos ruins.
Apresentei 5 emendas à assombrosa Reforma do Código Eleitoral que o Lira está tentando votar no plenário da Câmara dos Deputados! #mandatoderesultado
Segue o fio.
1) Tira o artigo que acaba com a transparência no fundo partidário.
O PLP 112/2021 determina que as contas partidárias sejam prestadas por meio de um sistema da Receita Federal denominado “Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal (SPED)”.
Ocorre que tal sistema não foi feito para prestação de contas de partido e é considerado um sistema de código fechado. Atualmente, as contas são prestadas por meio de um sistema do TSE, que é aberto e permite ampla fiscalização social. A emenda garante que continue assim.