Thread by @gtinocolh

As eleições municipais estão chegando, mas a vida dos futuros prefeitos e vereadores não vai ser fácil. A situação fiscal dos municípios não é muito animadora e é importante que os candidatos conheçam bem as contas de seu município.

A maioria dos municípios brasileiros estava c/ contas em má situação já em 2019. Esse é o CAPAG ("nota de risco"), do STN, disponível p/ 3,8 mil dos 5,6 mil municípios existentes.

Na última edição, 60% tinham notas C e D, 22% tinham nota B e somente 18% tinham nota A.

Para municípios que tiveram nota do CAPAG no ano anterior (2,2 mil), já tinha havido uma piora entre 2018 e 2019, indicado pela queda do número de municípios com nota A e B

A Firjan também calcula uma nota, o Índice Firjan de Gestão Fiscal. Em 2019, cobrindo 5,3 mil municípios, sugeriu que 74% dos municípios tinham situação crítica ou difícil, contra 22% com situação boa e apenas 4% com situação excelente.

Chamaram atenção para alguns fatos:

- quase 2 mil municípios não geravam recursos suficientes p/ arcar c/ suas despesas administrativas

- metade das prefeituras gastava + da metade do orçamento c/ pessoal

- mais da metade apresentava dificuldade para pagar fornecedores

O @TesouroNacional, consolidando contas de 5 mil municípios, mostrava que, em 2019, o gasto com pessoal representava 56% da despesa corrente. Situação parecida com os estados, uma vez que ambos são provedores de muitos serviços públicos

Vale notar que municípios são bem diferentes entre si. Por exemplo: dos 5.570 municípios do país, 1.253 (22% do total) possuem menos de 5 mil habitantes. Estes certamente vão depender enormemente das transferências.

Agora vamos falar rapidamente das capitais.

Das capitais, no último CAPAG, 20% tinham nota A, 32% tinham nota B e 48% tinham nota C.

Isso significa que 5 tinham a nota máxima: Aracaju, Curitiba, Palmas, Rio Branco e Vitória.

SP e BH tinham nota B, enquanto Rio e POA tinham nota C.

E, em termos de despesa com pessoal, o Rio era a capital com maior gasto (79% sobre a RCL), bem à frente do segundo colocado, Macapá. BH e SP estavam na ponta oposta (antepenúltimo e último, respectivamente).

Como vemos, a situação ñ era fácil em 2019 e a pandemia tende a deixar as coisas muito + complicadas.

É importante que candidatos conheçam bem a condição financeira de seus municípios, tanto p/ adequar suas propostas ao orçamento, como p/ melhorar o balanço fiscal de sua cidade.

Fontes utilizadas aqui: Boletim dos entes subnacionais (@TesouroNacional) e Índice Firjan de Gestão Fiscal.