A BOIADA que passou no CONAMA ontem escondeu outra safadeza do desgoverno: o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD).
Em resumo: DESTRUIÇÃO
Nesse FIO mostraremos algumas implicações ambientais nefastas desse programa de destruição, saído da cabeça de um vilão de quadrinhos.
Com o objetivo de "atrair novos investimentos e promover o crescimento da mineração no país", o programa apresenta, em apenas 13 pgs, CENTO E OITO metas sem qualquer detalhamento de como cada uma dessas metas serão atingidas.
Escola Deltan de argumentação objetiva sem objetivo
(Sim, esse "amadorismo" é MÉTODO! Lembra do "Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação"? Um documento TOSCO, de 13 páginas q substituiu o PPCDAm? O resultado tá ai: desmatamento e incêndios pra todo lado.)
Além da TOSQUICE, outra coincidência une os projetos: tanto o Ministério de Minas e Energia quando o Conselho Nacional da Amazônia Legal são liderados por... MILICOS.
Não acho q exista na AMAN a matéria "como eleaborar política pública" e se tem, ambos REPROVARAM.
Voltando ao Programa Mineração e Desenvolvimento:
Fico imaginando qual investidor de um setor tão competitivo ficaria empolgado em ver o lançamento de um programa governamental tão mal feito e amador que mais parece uma lista de desejos de um vilão sem noção da realidade.
Um dos planos do PMD é denominado “Avanço da Mineração em Novas Áreas”.
(Sinta o cheiro da ditadura na década de 70)
E é claro que neste plano não poderia faltar o desejo de “Regulamentar a possibilidade de mineração em terra indígena”.
Mas isso não é mais novidade para ninguém
Algumas metas do programa podem ser consideradas BEZERROS (com potencial de virar boiada) sobre o meio ambiente, bem no estilo CONDENADO.
Vamos falar de apenas dois desses bezerrinhos:
1)“Aprimorar a regulamentação que trata de cavidades naturais”:
a ideia do desgoverno é mudar a legislação para permitir a exploração em cavernas de máxima relevância. Hoje as cavernas são classificadas em quatro categorias: baixa, média, alta e máxima relevância.
(Vale lembrar que para uma caverna ser classificada como de máxima relevância são levados em consideração os atributos ecológicos, ambientais, cênicos, científicos, culturais ou socioeconômicos, no contexto local ou regional.)
Apenas as cavernas de máxima relevância permaneceram com o status de proteção integral, enquanto as de baixa, média e alta podem ser exploradas mediante processo de licenciamento ambiental.
Sim, querem destruir CAVERNAS!!
Atualmente a Resolução CONAMA nº 347/2004 é a norma que dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e disciplina sobre o licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do patrimônio espeleológico.
2)“Aprimorar a regulação sobre zonas de amortecimento”:
Esta meta busca flexibilizar as normas ambientais para realização de atividade de mineração no entorno das unidades de conservação, que tem justamente o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
(As zonas de amortecimento têm a função de proteger a periferia da Unidades de Conservação, ao criar uma área protetiva que não só as defende das atividades humanas, como também previnem a fragmentação, principalmente, o efeito de borda.)
Pela Resolução CONAMA nº 428/2010, atividades que afetam a zona de amortecimento só terão seu o licenciamento ambiental concedido após autorização do órgão gestor da unidade de conservação mediante devidos estudos ambientais.
Querem MINAS ao COLADAS a UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Bom... Ontem nós vimos o que acabou acontecendo com algumas resoluções do CONAMA.
TA TUDO DOMINADO.
Onde você acha que toda essa intenção de “aprimoramento” proposto pelo governo vai dar?
Imaginava q a proposta apresentada pelo governo na reunião de hj seria ruim, mas oq apresentaram é tão RIDÍCULO que dei uma gargalhada!
Pra vcs terem uma vaga ideia: tem servidor q só receberia 3% de aumento TOTAL em 2026!
O respeito ao meio ambiente é só um discurso vazio...
E sim, a proposta é tão esdrúxula que tem níveis de aumento e tudo a conta gotas.
Acaba com gratificações importantes, cria outras q não mudam quase nada e tudo fica quase do mesmo jeito...
Pedimos RESPEITO, entenderam RETROCESSO.
É muito louco pq a carreira ambiental é muito pequena, não chega a 10 mil servidores, e os caras nos tratam como uma carreira de 100 mil pessoas!
A PF e a P PENAL, carreiras gigantes, tiveram aumentos substanciais.
Passado a tentativa de golpe do 08/01, o governo começou a analisar o tamanho da BAGUNÇA q o desgoverno militar/miliciano tinha deixado. O Brasil estava DESTRUÍDO.
Uma das ações emergenciais estava na TERRA INDÍGENA YANOMAMI. 1/8 👇
Em JANEIRO o presidente LULA foi em roraima e viu o tamanho do problema: GARIMPO, DOENÇAS, FOME, INVASÃO, enfim, um cenário de GUERRA, com inimigos pra expulsar e civis precisando de ajuda humanitária.
Pensando assim, decidiram que o EXÉRCITO coordenaria a ação.
2/8 👇
Aí começou a COMÉDIA: os que coordenavam não tinham ideia do que fazer, sequer sabiam os rios que passavam dentro da TI YANOMAMI.
Foram duas semanas de TRAPALHADAS, enquanto os garimpeiros seguiam tirando ouro e os indígenas seguiam sofrendo. 3/8 👇
O cerrado tem dois problemas que não conseguimos resolver: LEIS e os governos estaduais.
Vem no fio👇
Vamos as leis:
O código florestal obriga que somente 35% de um propriedade no cerrado seja preservada como reserva legal e a LC 140 dividiu com os estados as competências de proteção e gestão ambiental.
Aqui começa o problema.
Qualquer retirada de vegetação precisa de AUTORIZAÇÃO. O proprietário preciss dizer onde é a reserva legal do imóvel e isso precisa ser APROVADO pelo órgão ambiental estadual responsavel. Se não tiver esse licenciamento, TOMA MULTA.
Parece mentira, mas em pleno 2023, depois de tudo que passamos, o congresso tá querendo passar um PL que RETIRA o IBAMA e o ICMBio do CAMPO colocando as POLÍCIAS pra fazer a fiscalização ambiental em todo Brasil.
E sabe quem originalmente propôs isso? ELE, o MILICIANO INELEGÍVEL!
É isso q vc leu.
Acabou 🔥🔥🔥 do ibama se esse texto for aprovado.
CABERÁ a POLÍCIA fiscalizar o meio ambiente e fazer a EDUCAÇÃO AMBIENTAL no BRASIL!
SEM FISCAL DO IBAMA no campo e um PROERD AMBIENTAL pra todos.
É pra dar certo?
O exdeputado miliciano q ODEIA o IBAMA, q ja tentou desarmar os fiscais e propos tirar o ibama de campo e botar a PM cuidando do meio ambiente tá SUPER FELIZ com o PL 6289/19, LO das PMs, q tem um JABUTI q realiza o sonho dele, afinal, um milico JAMAIS multaria outro milico.
A Petrobras apresentou um projeto, o ibama indeferiu mediante a uma análise TÉCNICA, feito por SERVIDORES PÚBLICOS capacitados e especializados no assunto.
O projeto não atendeu o necessário pra segurança ambiental, ponto.
Falar em envolvimento de ONG, FRANÇA, NORUEGA é BABAQUICE
O processo de licenciamento é assim, projeto vai, projeto vem, é refeito, discutido, alterado.
Sei q os servidores da Petrobras têm toda capacidade de rever e propor um projeto mais adequado.
E o IBAMA pode, se as condicionantes agradarem, aprovar o projeto.
AGORA não agradou.
Essa é a hora de medir o AMBIENTALISMO de alguns. Defender q tudo seja feito de qualquer jeito por um desenvolvimentismo ultrapassado não me parece ambientalmente correto.
Fazer essa defesa desmerecendo o trabalho de servidores e usando fantasmas de ONGs e grande capital tb não.