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Oct 2, 2020 12 tweets 2 min read Read on X
O grupo de estudo para fundir o IBAMA e o ICMBio, criado por uma portaria do MMA publicada no diário oficial, mostra que o governo não pretende apenas passar a boiada, mas embretar todo o sistema nacional de meio ambiente.
Fundir os dois órgãos novamente é um gigantesco e inaceitável retrocesso. Embora ambas as instituições sejam órgãos executores da política nacional de meio ambiente, elas desempenham funções distintas e de elevada especialização.
O IBAMA é responsável pelo controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc) e pela concessão de licenças ambientais para empreendimentos de sua competência.
O ICMBIO é o encarregado de implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação federais, além de fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de polícia ambiental pra sua proteção.
Antes de 2007, quando ocorreu a criação do ICMBIO, todas essas funções eram desempenhadas pelo IBAMA. A criação do ICMBIO veio, portanto, para permitir que o IBAMA e o ICMBIO pudessem se especializar em suas funções primordiais.
No caso do IBAMA, aperfeiçoar os sistemas de fiscalização e licenciamento, no caso do ICMBIO, implementar as UCs e os programas de conservação da biodiversidade.
Atualmente, o ICMBIO é responsável pela gestão de 326 UCs. Juntas, elas somam algo em torno de 78 milhões de hectares, cerca de 8% de todo o território nacional.
A falta de recursos para os órgãos atuarem não justifica a fusão. É o próprio governo que está cortando o orçamento deles e transferindo para a esfera militar.
É o caso da Operação Verde Brasil 2, que atua na Amazônia e consome por mês 60 milhões de reais. Esse valor é quase o mesmo que o IBAMA tem para realizar a fiscalização em todo o país, durante todo o ano.
Na verdade, a fusão dos órgãos é mais um passo no desmonte da governança ambiental federal. Representa a sanha dos que, desde há muito tempo, temem uma gestão ambiental forte e eficiente, que não se rende aos caprichos autoritários do governante de plantão.
A necessidade de ter um órgão especializado para cuidar dessas UCs, bem como dos programas de pesquisas e conservação da biodiversidade fora das UCs, ainda é inegável.
O objetivo do governo em fundir os dois órgãos não é promover a melhoria da gestão ambiental no país, nem para elevar a sua eficiência. O intento é mergulhar os órgãos num caos institucional, o que fará com que se perca efetividade.

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May 1
Você sabe o que o Dia do Trabalhador tem a ver com as mudanças climáticas? Resposta: Tudo! Segue o fio. 🧶
As mudanças do clima serão cada vez mais determinantes nas condições de trabalho, na saúde do trabalhador, nos investimentos empresariais, nos sistemas financeiros e, de forma determinante, na geração de empregos. E é por isso que precisamos investir na criação de um novo ciclo de prosperidade que proteja o clima, os trabalhadores e trabalhadoras e assegure empregos.
Os chamados empregos verdes são postos de trabalho decentes, compromissados com a redução das emissões de carbono, com a melhoria e preservação da qualidade socioambiental, como definiu a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2009.
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Jan 23, 2023
Segundo os dados mostrados ontem, na reportagem do Fantástico, considerando o número de pessoas com insegurança alimentar leve, moderada ou grave, atualmente 58,7% da população convive com a ameaça da fome em algum grau, o que chega a cerca de 125 milhões de pessoas.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 2 da ONU é “Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis.” Mas no Brasil andamos para trás nos últimos 4 anos e voltamos para o Mapa da Fome.
Como uma das primeiras ações de seu governo, o presidente @LulaOficial estabeleceu a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que havia sido extinto por Bolsonaro.
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Jan 2, 2023
O trabalho é fechar a porteira da destruição, da irresponsabilidade com as presentes e futuras gerações, com nossos povos tradicionais. Ontem o presidente @LulaOficial assinou os seguintes decretos voltados para a aérea ambiental:
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1 - Mudança do nome do Ministério para Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima;
2 - Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
3 - Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
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4 - Decreto revogando norma do governo Bolsonaro que "incentivava o garimpo legal na Amazônia";
5 - Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
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Jan 1, 2023
Em seu discurso de posse no Congresso, o presidente @LulaOficial reafirmou o compromisso de seu governo com a sustentabilidade ambiental. Destacou políticas para desmatamento zero e matriz energética limpa. 🧵
“Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde”, ressaltou o presidente.
Os povos indígenas, afirmou Lula, terão papel essencial na preservação do nosso patrimônio ambiental. “Ninguém conhece melhor nossas florestas nem é mais capaz de defendê-las do que os que estavam aqui desde tempos imemoriais.”
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Jan 1, 2023
Hoje, estamos em festa. Brasília vibra. Não há nuvens que impeçam nosso acesso à luz e ao calor do Sol. Que este 1º de janeiro seja, na história, reconhecido como o início de uma era em que a democracia se enraizou definitivamente no Brasil.🧵
Os desafios são grandes, mas não intransponíveis. Para isso, nós, os condutores desta fase de recuperação do país, junto com a sociedade, devemos nos guiar sempre pelo compromisso com a ética do cuidado e o empenho para reduzir desigualdades e defender nosso patrimônio ambiental.
Assim, vai ficar como reles memória a tentativa de insuflar em nossa sociedade o ódio e a ideologia que renega o valor da nossa diversidade como fonte propulsora de prosperidade. Diálogo e respeito à Constituição nos levarão a uma pátria justa, democrática e sustentável.
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Nov 28, 2022
A reversão da contratação de usinas termelétricas e a construção de gasodutos que vão ser benefício direto para um empresário monopolista de distribuição de gás em algumas regiões do país é uma ideia que está sendo pensada na equipe de transição de governo. Image
As termelétricas teriam custo operacional em torno de R$ 52 bilhões até 2036, numa conta rápida e considerando que entrem em funcionamento em 2023, daria uma média de R$ 4,3 bilhões por ano. A construção dos milhares de quilômetros de gasoduto consumiria mais R$ 100 bilhões.
Só nesta conta, no período da gestão do presidente Lula, teríamos uma redução de R$ 117,2 bilhões de gastos governamentais evitáveis.
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