ESTATUTO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB) - atualizado em 2019.
Organização política de vanguarda consciente do proletariado, guia-se pela teoria científica e revolucionária elaborada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários marxistas.
Organização política de vanguarda consciente do proletariado, guia-se pela teoria científica e revolucionária elaborada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários marxistas.
Artigo 59º
A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o
A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o
Partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central. Nesses postos, os(as) comunistas devem pautar a atividade de acordo com as normas e deliberações dos entes que integram, bem como
das instâncias partidárias a que estejam subordinados(as), não podendo se sobrepor a elas. Os mandatos eletivos alcançados sob a legenda do PCdoB pertencem ao coletivo partidário soberanamente.
Em tais funções os(as) comunistas devem empenhar-se por todos os meios para:
Em tais funções os(as) comunistas devem empenhar-se por todos os meios para:
a) defender e difundir a orientação política e as deliberações do Partido, aplicar as decisões emanadas do órgão de direção a que estão subordinados(as);
b) zelar pelo nome do Partido, desempenhando suas funções com probidade,
b) zelar pelo nome do Partido, desempenhando suas funções com probidade,
respeito à causa pública e aos direitos do povo, e delas prestando contas regularmente ao seu organismo;
c) participar ativamente da vida partidária, por intermédio de seus organismos;
(Por ora, basta.)
c) participar ativamente da vida partidária, por intermédio de seus organismos;
(Por ora, basta.)
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