Thread by @GVBA5

🅰️ evolução de uma lei tem q ser analisada historicamente!

Há um esquecimento dos eventos q levaram o Gov Federal a fazer a Lei 13.979/20 e, pior, estão, injustamente, querendo apontá-la como o motivo da torpeza de Governadores e prefeitos!

Siga a Thread, tentarei explicar⬇️

Acontece q ao tempo da Lei, havia um necessário resgate de brasileiros no exterior, sobretudo na China!

A Nação, ignorante em relação a doença e manipulada pela esquerda, reagiu mal, com o argumento de q traríamos a doença para o Brasil com esse expediente!

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Pois bem, estava clara a necessidade de realizar exames e testes nos resgatados para q a Nação se sentisse “tranquilizada”, afinal, ninguém fica para trás!

Mas estava evidente q alguns de má fé iriam, em nome de direitos mal aplicados, pleitear q os resgatados ñ se obrigassem⬇️

Ñ se obrigassem a realizar exames, atento a isso, uma Lei foi providenciada.

A Lei 13979/20 foi publicada no dia 6 de Fevereiro, no dia 9 do mesmo mês os resgatados desembarcavam em Anápolis, graças a prevenção legal, sem qualquer problema para quarentena, exames e testes, ⬇️

Assim, orgulhosamente, nos refestelamos com o ato heróico e humanitário de nossa Nação! ⬇️

noticias.r7.com/brasil/avioes-…

A Lei foi elaborado para evitar “imprevistos”, um deles foi o dispositivo q prevê fundamentação científica para qualquer medida, outra foi sobre a eficácia da Lei (só enquanto durar o estado de Calamidade), mas, principalmente, explícita a competência do Min da Saúde para tal. ⬇️

Então, está claro q a Lei Ñ foi a base jurídica da torpeza de Governadores e Prefeitos, ñ precisaram de Lei para tal, fizeram decretos autoritários sem qualquer aval legislativo e nunca foram questionados por deputados estaduais ou Vereadores (lembre-se deles na hora de votar)⬇️

O q precisavam era apenas de um sinal e ele veio na ADI 6341 de autoria do PDT, cujo Relator foi Marco Aurélio de Mello, nessa decisão nasceu a “competência concorrente”, ou seja, os Estados e Municípios dariam as cartas na “resolução” da pandemia em suas localidades! ⬇️

Sendo assim, como alguém ainda pode Ñ compreender o q houve?! E acreditar q @jairbolsonaro iria, embora com Mandetta e Moro, agir contra a Nação?!

Alguns com má-fé, falácia ou ego, mas a maioria por incompreensão dos fatos, interpretação da Lei e envenenamento pelos ouvidos! ⬇️

Aqui, deixo claro q meu Amigo @AlessandroLoio2 , a quem atesto sua defesa a Nação, patriotismo e profundo conhecimento Médico, traz a pauta o tema com boa fé, porém, com uma visão literal do “intentio legis” e q, humildemente, tento alertar. ⬇️

Na dúvida, lembrem-se, nosso Presidente Ñ tem mais nada a provar para ninguém, sua dedicação e boa fé são patentes em tudo q faz pelo Brasil e, se tiver paciência, verá essa Nação como jamais imaginou! 🙌🏻⬇️

Contudo, nunca esmoreça diante das batalhas q ainda iremos travar e não duvide da intenção de quem é seu aliado, nem perca a Fé em Deus! 🙏🏻🙌🏻🇧🇷