ATUALIZAÇÃO: nesta manhã, o @portalenm teve acesso à íntegra do processo do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que, em palavras simples, julgou a ação de Leven Siano para derrubar a liminar do STJ, que anulava o efeito eleitoral das eleições do dia 7 de novembro. (+)
No documento, Leven consegue uma vitória jurídica. Por quê? 👇🏽
1) O teor da decisão dá razão a Leven Siano no argumento proposto de que Mussa deveria ter entrado com recurso no próprio TJRJ, e não recorrido diretamente ao STJ. Ele necessitava esgotar os meios processuais e recursais cabíveis dentro dos limites do TJRJ antes de ir ao STJ.
2) O processo só subirá ao STJ depois de uma análise do mérito feita pelo TJRJ (sem data definida). Cabe também ao Mussa argumentar e tentar uma retratação da 1° liminar de Camilo Rullière, que deu o direito das eleições acontecerem no dia 7 de novembro, de forma presencial.
3) O QUE ESTÁ VALENDO NO MOMENTO?
A convocação para o pleito do dia 7 de novembro, de forma presencial, quando o candidato Leven Siano, do “Somamos”, foi o mais votado. E o que podemos ter de desdobramentos?
4) Cabe ao Mussa argumentar e tentar convencer a 1ª Câmara Cível do TJRJ, formada pelo próprio Camilo Rullière (como relator) e mais dois desembargadores do colegiado, que a eleição do dia 7 de novembro não merece ser considerada válida. Por quais motivos? Estes:
A) Por conta da confusão onde, naquele momento, houve um descumprimento da decisão judicial e o pleito foi continuado, inclusive com a abertura das urnas sem a presença de fiscais de todas as chapas na disputa (não é obrigatório, mas pesa no argumento da lisura do processo).
B) A liminar concedida pelo desembargador Camilo Rullière foi baseada no edital de convocação feito pelo presidente Alexandre Campello, marcando eleições presenciais para o dia 7/11, o que foge do poder dele e já estava anulado judicialmente.
B.1) O único com poder de convocar eleições (Assembleia Geral Ordinária) no Vasco é o presidente da Assembleia Geral, neste caso, Faues Mussa.
IMPORTANTE: todas essas decisões são liminares, de efeito provisório, ou seja, ainda cabe recurso seja qual for a decisão. HOJE, o que está valendo é a liminar que deu direito à convocação do pleito do dia 7 de novembro quando, após contagem dos votos, Leven Siano saiu vencedor.
FINALIZANDO: Em linhas gerais, Leven Siano, neste momento, é o presidente eleito pelo Vasco (sub-judice). Com os recursos de Mussa, o mérito do pleito, para avaliar se ele é válido ou não, ainda será julgado.
Quero agradecer ao advogado @leonardopeixer por me ajudar com todos os detalhes técnicos da decisão. Absolutamente TUDO o que foi postado passou pelo aval do profissional. Não sou advogado. Meu dever é informar com consulta embasada e ele foi sensacional. Obrigado, Leo!
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De forma mais didática ainda, hoje o que há é uma “Guerra de liminares”. O que é uma liminar? A liminar produz efeito, mas é, tecnicamente, considerada uma tutela provisória, ou seja, depende ainda de uma análise definitiva e pode ser derrubada a qualquer momento.
Enquanto não houver um julgamento definitivo, não há decisão final sobre quem será o novo presidente do Vasco. Leven está “ganhando a guerra”. Em instantes, dias ou semanas pode ser o Mussa, que entra com o agravo interno para a reconsideração que expliquei no outro tweet.
Neste momento, com o embasamento do @leonardopeixer , não há como declarar quem é de fato o atual presidente eleito do Vasco, até porque os advogados não tiveram acesso ao teor do processo. O que se sabe é que Leven conseguiu uma vitória jurídica por derrubar a liminar de Mussa.
O QUE O STJ DETERMINOU?
O STJ se retratou e retirou a vigência da liminar do ministro Humberto Martins, que anulava o efeito eleitoral do pleito realizado no dia 7 de novembro, que deu a vitória ao candidato Leven Siano, do Somamos.
Desta forma, a liminar marcando as eleições para o dia 7 de novembro, que Leven e Monteiro haviam conseguido na noite do dia 6/11, volta a ser válida. Como também é liminar (pode ser derrubada), Mussa deve tentar um recurso de agravo interno à Câmara do TJRJ.
A Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é formada por 3 desembargadores. Um deles Camilo Rullière, que concedeu a liminar a Leven e Monteiro para realizar as eleições no dia 7/11. Rullière entra como relator do caso.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES AO SÓCIOS: como dito anteriormente, o sócio irá receber a senha para votar por SMS e e-mail a partir de 6h deste sábado (14). Já há algns sócios relatando que ainda não receberam. E o que fazer? Explico no fio:
A Eleja Online disponibilizou um canal de atendimento para o sócio que tiver qualquer dificuldade para realizar a votação: 0800 941 3003
O sócio do RJ também poderá, caso não consiga resolver pelo telefone, ir à sede do Calabouço. Uma central de atendimento estará à disposição.
ATENÇÃO: Leven Siano entrou com uma processo de reclamação no Superior Tribunal Federal, mesmo ainda não tendo uma resposta do Mandado de Segurança do Superior Tribunal de Justiça. A petição já foi protocolada. #CanaldoPedrosa#OsDonosDaBolaRio
O STF é o órgão superior ao STJ. Se os argumentos de Leven Siano forem plausíveis, o STF vai analisar entendendo que o STJ feriu a constituição. Seguimos acompanhando. No momento, tudo segue da mesma forma.
Benítez ontem deu uma declaração (no fio) que mostra como é importantes o jogador ter tranquilidade pra desempenhar seu futebol. Hoje é um dos principais jogadores do Vasco e tem sido crucial para a temporada do clube. É um exemplo de que achincalhar quem é novo não leva a nada.
“Eu fiquei muito tempo no Independiente, sou muito grato ao Independiente, porque eles me deram a oportunidade de realizar o meu sonho, que era estrear na Primeira Divisão da Argentina. Por ter ficado muito tempo no Independiente, creio que a responsabilidade caía toda sobre mim”
Ele sempre foi uma promessa por lá, por vezes oscilava, a torcida não teve paciência e hoje está no Vasco sendo decisivo. Paciência com os garotos. Paciência.