Thread by @galodeluta

O QUE É REFORMA URBANA RADICAL?

As Brigadas Populares defendem que as cidades sejam organizadas de forma RADICALMENTE diferente. Por quê?Quer saber mais? Segue o fio! 1/

Foto: comunidade Dandara, que nasceu de uma ocupação organizada pelas @BPs_nacional

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015 (84,72%) da população brasileira vive em cidades. Isso é resultado das transformações no mundo do campo, que forçaram milhares de famílias a procurar melhores condições de vida no ambiente urbano. 2/

A negligência estatal em prover às famílias trabalhadoras o direito de morar resultou em uma dinâmica de segregação socioespacial. Isto é: a população pobre e negra vive em periferias, onde os direitos não chegam e o Estado só aparece como polícia. 3/

O alto preço da moradia faz com que as famílias destinem boa parte de seus salários para pagamento de aluguéis elevados ou na busca do sonho da casa própria, que muitas vezes não se concretiza. 4/

A política habitacional não prioriza a moradia popular, ao passo que a oferta de crédito para setores de alta renda movimenta o gigantesco mercado imobiliário. Assim, cada vez mais famílias são impelidas a reivindicar a moradia através das ocupações urbanas. 5/

Em geral se dão em terrenos afastados do Centro ou áreas de vulnerabilidade ambiental, sem infraestrutura pública. Soma-se a isto a crescente militarização da cidade, que elegeu a população das periferias como inimigo interno, alvo de uma política de segurança genocida. 6/

É inegável que tivemos avanços no campo legislativo, resultante das diversas experiências de lutas sociais que compuseram a base do Movimento Nacional por Reforma Urbana, que conseguiu a inscrição na Constituição Federal de um capítulo sobre a política urbana. 7/

Esse estatuto continha diretrizes programáticas para o uso e função social da cidade, o Estatuto da Cidade em vigor desde 2001, a instituição de instâncias de participação e controle social como as conferências, fóruns e outros arranjos participativos. 8/

Todavia, muitas dessas conquistas legais não passaram ao plano da efetividade, sendo, portanto, letra morta para a maioria da população que vive às margens de qualquer política pública, seja de habitação, saneamento básico, segurança, saúde e alimentação. 9/

O contexto de pandemia expõe de forma brutal as contradições das nossas cidades e a omissão deliberada do Estado brasileiro. Podemos citar a privatização do saneamento básico aprovada recentemente, num momento em que o acesso à agua é vital para conter o contágio da Covid-19. 10/

Como então resguardar o isolamento social num país que promove despejos forçados de comunidades inteiras? Como evitar o contágio do vírus quando milhares de trabalhadores e trabalhadores se deslocam através de um transporte público precário, caro e ineficiente? 11/

Todas essas questões tornam urgente um debate sobre reforma urbana comprometido com a vida das pessoas, e por assim, radical. 12/

Faz-se necessário não se contentar com prescrições legislativas, pois as mesmas se tornam inócuas diante do poder econômico. É preciso construir o poder popular com o engajamento ativo do povo nas decisões sobre os rumos dos territórios onde moramos. 13/

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