Em meu livro contei que o Brasil desvinculou gastos de educação 2 vezes no séc XX, ambas em ditaduras: no Estado Novo e no regime militar. Adivinha o que aconteceu? O gasto com as escolas caiu e períodos de poucos avanços se seguiram. Vamos cometer o mesmo erro? Segue trecho: 1/5
"A Constituição do Estado Novo revogou regra instituída em 1934 que determinava que a União e os municípios deveriam dedicar pelo menos 10% de sua receita tributária à educação — 20% no caso dos estados. O fim da vinculação causou uma queda nos gastos com educação..." 2/5
"...de uma média de 1,2% do PIB no fim da década de 1930 para 1% nos primeiros anos da década de 1940. Quarenta anos depois, na ditadura militar, o Brasil também passou a gastar menos em educação em termos relativos..." 3/5
"...Entre 1976 e 1980, gastou 2,5% do PIB, 0,3 pontos percentuais a menos do que nos quatro anos anteriores. E o período novamente “coincidiu” com desvinculação do gasto com educação dos orçamentos, regra que havia sido retomada quando a Era Vargas chegou ao fim." 4/5
"Ou seja, o período em que Getúlio esteve no poder foi sombrio para os defensores da escola pública acessível e de qualidade, assim como viria a ser a ditadura militar."
(País Mal Educado - Record, 2018)
5/5
Aliás, para conhecerem mais casos de como governos autoritários brasileiros despriorizavam educação pública para quem mais precisa, leia o capítulo 2 do meu livro, “País Mal Educado”. Ele é muito bem avaliado aqui, no site da Amazon: amazon.com.br/Pa%C3%ADs-mal-…
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A beleza do resultado do Ideb neste ano é que premiou estados que têm feito avanços consistentes ao longo dos últimos anos (como PE, CE, ES e GO), mas também reconheceu o esforço de equipes que, assumindo em 2019, promoveram uma revolução em suas redes (como PR e SP) +
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... o estado deu um salto de 0,7 no Ideb do EM e 0,5 do Fund II. Ao msm tempo, Ceará e Pernambuco seguem crescendo de forma paulatina e segura, com ações como a ampliação das escolas em tempo integral e finalmente com o reconhecimento da expansão do técnico integrado ao médio +