Apagamos os posts falando da EXCLUSÃO da sociedade civil pra definição de espécies pois o entendimento não estava correto.
Então vamos esclarecer aqui:
Então vamos esclarecer aqui:
A retificação foi a forma do ICMBio se adequar ao decreto da Casa Civil (nº 9.759 de 2019), q extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. A ideia é manter os GATs funcionando da mesma forma, sem alterá-los na prática.
O decreto restringe os membros para que sejam todos do governo federal, mas a importância e participação de todos os colaboradores nos PANs não deixa de existir, sendo eles de universidades, ONGs, setor privado e representantes da sociedade civil.
Na prática a culpa é do decreto 9.759 de 2019. Dentro do ICMBio o entendimento é seguir trabalhando com as entidades.
Ficaremos de olho.
Ficaremos de olho.
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