Thread by @folha

Siga o fio e entenda possíveis caminhos para eventual criminalização do presidente Bolsonaro 👇👇👇
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Em meio ao agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, pedidos de impeachment e requerimentos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro se avolumam na Câmara dos Deputados e na Procuradoria-Geral da República, respectivamente.

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Desde o começo da pandemia, organizações já protocolaram denúncias junto ao Tribunal Penal Internacional para que o presidente seja julgado pela corte por crimes contra a humanidade e genocídio.

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Especialistas em direito ouvidos pela Folha avaliam que as condutas de Bolsonaro podem configurar crimes comuns previstos no Código Penal, …

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… mas para que exista uma ação penal junto ao STF é preciso uma denúncia do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o aval da Câmara.

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No caso da pandemia, por ser uma questão que afeta a coletividade, não é possível apresentar uma queixa-crime ao Supremo, porque este caminho é válido apenas quando há uma pessoa afetada diretamente, por exemplo, no caso de crimes contra a honra.

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Segundo os especialistas, um possível caminho é que a crise sanitária e socioeconômica no país e a consequente pressão da opinião pública forneçam o elemento político que falta para que um processo de impeachment seja pautado.

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Entenda quais são os caminhos possíveis para responsabilização do presidente 👇👇👇 (@folha_poder)

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