Thread by @hugo_loss

Recomendaram-me recentemente essa publicação do MPF. Um manual sobre mineração ilegal. Excelente trabalho! Mostra como a falta de um sistema eficiente de controle da cadeia de custódia do ouro produz garimpos ilegais na Amazônia: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Continua...

Basicamente o controle do ouro é feito no papel (fichas manualmente preenchidas pelas DTVM). O garimpeiro retira o ouro e declara na DTVM no ato da venda de onde tirou, informando o local da PLG (permissão emitida pela ANM). A DTVM anota em fichas e mantém o arquivo.

Além disso, o responsável pelo garimpo (PLG) deve declarar à ANM numa frequência temporal específica o quanto foi explorado na área da PLG. Contudo, não existe um sistema informatizado que permita cruzar "declaração de exploração das PLG" com "ouro vendido nas DTVMs".

Ou seja, pode-se declarar no ato da venda que se extraiu ouro de uma área licenciada até uma quantidade muito superior de ouro em relação aquela efetivamente extraída dessa área autorizada. Isso é "esquentar" ouro de garimpo ilegal.

Outro tópico abordado nesse estudo do MPF é o controle do mercúrio (principal insumos usado nos garimpos ilegais). Todo mercúrio usado no Brasil é importado (não existem jazidas nacionais). Contudo não há um controle da cadeia de custódia do mercúrio.

O mercúrio deveria ter um sistema de custódia: com repositórios nacionais administrado pela União, sistema informatizado de débito/crédito virtuais espelhando as transferências físicas e, caso viável tecnicamente, a reciclagem/reaproveitamento, para evitar mais importações.

Concluindo: em pleno 2021 o controle do ouro é feito no papel! Assim o nosso ouro segue sendo saqueado, nossa agua envenenada e terras indígenas invadidas sem que existam quaisquer meios de controle minimamente modernizados e eficazes.

@obsmineracao @amazonia_real @wallacerrlopes @FEPIPA_Oficial @andretrig @SuelyMVG @fiscaldoibama @psycofisc @MPF_PA @amazonialatitud @MarinaSilva @RajaoPhD @socioambiental @o_eco