Thread by @MarceloFreixo

A QUEBRA DE PATENTE DAS VACINAS é urgente e fundamental p/ ampliarmos a produção, reduzirmos os preços e acelerarmos a imunização em todo o mundo. A medida é prevista pelas leis brasileiras e nós da oposição na Câmara defendemos que seja adotada imediatamente. Segue o fio! 👇

1. A patente é uma proteção à propriedade sobre determinada descoberta. Entretanto, diante da emergência global de saúde provocada pela pandemia e da urgência de acelerarmos a imunização p/ SALVARMOS VIDAS, a liberação p/ mais laboratórios produzirem vacinas é crucial. 👇

2. A quebra da patente não é um roubo, é uma medida LEGAL E JUSTA que prevê indenização às empresas autoras da descoberta em compensação pela suspensão temporária da propriedade. Nos anos 90, ela foi fundamental p/ baratearmos os custos de medicamentos anti-HIV.

3. Além disso, as pesquisas farmacêuticas contam com FINANCIAMENTO PÚBLICO em todo o mundo, é dinheiro dos CIDADÃOS que está sendo investido. Por isso é justo que esses cidadãos tenham suas vidas protegidas pela descoberta através da medida. 👇

4. O Brasil é pioneiro no debate mundial sobre a quebra de patentes, mas sob o comando de @jairbolsonaro o país tem adotado posicionamento VERGONHOSO ao não se unir à Índia e à África do Sul nas pressões na OMC pela suspensão dos direitos de propriedade intelectual. 👇

5. Essa é uma medida essencial p/ enfrentar a escassez e p/ que países emergentes não fiquem à mercê do monopólio das farmacêuticas e possam produzir vacinas p/ socorrer seus cidadãos. 👇

6. NÓS DA OPOSIÇÃO estamos lutando na Câmara dos Deputados pela aprovação do projeto de lei 1462/2020 que DESBUROCRATIZA E AGILIZA processos de quebra de patente. O próprio @ArthurLira_ assinou o requerimento de urgência na votação do PL. É preciso pautá-lo JÁ. 👇

7. O Congresso Nacional tem o dever com o povo brasileiro de ENCABEÇAR A DEFESA DA QUEBRA DE PATENTES para ampliar a vacinação. Isso é fundamental para acelerar a imunização, reduzir a pressão nos hospitais e impedir o surgimento de novas variantes. 👇

8. Não há SALVAÇÃO INDIVIDUAL p/ essa crise. Só vamos vencer a pandemia se adotarmos uma ESTRATÉGIA COLETIVA de enfrentamento ao vírus. E isso passa pela suspensão da propriedade intelectual sobre a produção de imunizantes p/ agilizar a vacinação. Essa é a luta da oposição! ✊