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Apr 19, 2021 4 tweets 2 min read Read on X
#AudienciasPublicasSTF Para Isabel Pereira, do @isernarede , a letalidade policial é um problema complexo, cuja solução requer esforços coletivos. Ela destaca que as operações nas favelas geram um cenário de revitimização das famílias, que, por vezes, perdem mais de um membro.
#AudienciasPublicasSTF Deise Benedito, especialista em Relações Étnico Raciais e mestre em Direito e Criminologia, afirma que o impacto das mortes de crianças e jovens negros é um prejuízo imenso para a sociedade brasileira e defende o controle externo da atividade policial.
#AudienciasPublicasSTF Heloisa Fernandes Câmara, do Centro de Estudos da Constituição da Universidade Federal do Paraná, ressaltou que a segurança pública, sem respeito aos direitos, “é um arbítrio pago com dinheiro público”.
#AudienciasPublicasSTF Adriana de Resende Barreto Vianna, do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento da UFRJ, lembra que as operações definidas como excepcionais se tornaram cotidianas e ameaçam gravemente os moradores como “prática contínua de terror”.

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Feb 3, 2023
#NotíciaSTF Min Alexandre de Moraes determinou a abertura de investigação contra o senador Marcos do Val por apresentar versões diferentes sobre proposta que ele teria recebido para participar de plano contra o Estado Democrático de Direito. (1/3)
#NotíciaSTF O ministro apontou que, ouvido pela PF, o senador apresentou uma quarta versão dos fatos, todas antagônicas. Assim, devem ser realizadas diligências p/ esclarecer o caso e apurar os crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. (2/3)
#NotíciaSTF O ministro também determinou que veículos de imprensa encaminhem ao STF os áudios das entrevistas concedidas pelo parlamentar e que a empresa Meta envie o inteiro teor de live por ele realizada no Instagram. (3/3)
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Jan 8, 2023
Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília

Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, diz que Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito. [1/6]
O edifício-sede do STF, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos três poderes foram vilipendiadas.[2/6]
O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia. [3/6]
Read 6 tweets
Nov 11, 2022
#NotíciasSTF O min Alexandre de Moraes estendeu a todo território nacional a determinação para que as Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar dos estados promovam a desobstrução das vias e locais públicos que, ilicitamente, estejam com seu acesso interrompido. 1/3
#NotíciaSTF A decisão inclui resguardo à segurança de pedestres, motoristas, passageiros e participantes do movimento ilegal que venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos. 2/3
#NotíciaSTF O ministro manteve a ordem para que sejam identificados os caminhões utilizados nas manifestações, para aplicação de multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários. 3/3
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Nov 10, 2022
#NotíciaSTF O min Alexandre de Moraes determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do DF que adotem medidas para desobstruir vias públicas com trânsito interrompido em razão de 115 caminhões que se deslocaram para Brasília. (1/3)
#NotíciaSTF A decisão foi tomada diante da notícia de que o deslocamento visa reforçar atos antidemocráticos realizados em todo país após a proclamação do resultado das eleições pelo TSE. (2/3)
#NotíciaSTF O ministro determinou ainda a identificação dos caminhões utilizados para que possa ser aplicada aos proprietários multa de R$ 100 mil por hora. (3/3)
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Nov 10, 2022
#PlenárioSTF ⚖️Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)➡️bit.ly/3hlHnI8

A sessão tem transmissão #AoVivo, a partir das 14h, pela @TVJustica, @RadioJustica e youtube.com/STF 📡
#PlenárioSTF ⚖️ Acompanhe a transmissão #aovivo da sessão de hoje (10), com a continuidade do julgamento da Ação Penal (AP) 864, contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM). 🎥⤵️
#PlenárioSTF Pedido de vista conjunta dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli suspende julgamento de ação penal contra deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). (1/3)
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Nov 9, 2022
#NotíciaSTF O min Alexandre de Moraes determinou que a Justiça Federal em Três Rios (RJ) assuma o caso envolvendo os disparos de fuzil efetuados pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra agentes da PF que cumpriam mandado de prisão em sua casa. (1/3)
#NotíciaSTF Segundo o ministro, quanto a esse crime, após a conversão da prisão em flagrante por preventiva, o STF deve declinar de sua competência em favor da Justiça Federal, já que a suposta tentativa de homicídio foi contra servidor público federal. (2/3)
#NotíciaSTF Na decisão, o ministro ressalta que a competência para julgar Jefferson por esse delito será do Tribunal do Júri e a reavaliação periódica da prisão preventiva caberá ao juízo da 1ª Vara Federal de Três Rios a partir de agora. (3/3)
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