STF Profile picture
Apr 19, 2021 4 tweets 2 min read Read on X
#AudienciasPublicasSTF Para Isabel Pereira, do @isernarede , a letalidade policial é um problema complexo, cuja solução requer esforços coletivos. Ela destaca que as operações nas favelas geram um cenário de revitimização das famílias, que, por vezes, perdem mais de um membro.
#AudienciasPublicasSTF Deise Benedito, especialista em Relações Étnico Raciais e mestre em Direito e Criminologia, afirma que o impacto das mortes de crianças e jovens negros é um prejuízo imenso para a sociedade brasileira e defende o controle externo da atividade policial.
#AudienciasPublicasSTF Heloisa Fernandes Câmara, do Centro de Estudos da Constituição da Universidade Federal do Paraná, ressaltou que a segurança pública, sem respeito aos direitos, “é um arbítrio pago com dinheiro público”.
#AudienciasPublicasSTF Adriana de Resende Barreto Vianna, do Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento da UFRJ, lembra que as operações definidas como excepcionais se tornaram cotidianas e ameaçam gravemente os moradores como “prática contínua de terror”.

• • •

Missing some Tweet in this thread? You can try to force a refresh
 

Keep Current with STF

STF Profile picture

Stay in touch and get notified when new unrolls are available from this author!

Read all threads

This Thread may be Removed Anytime!

PDF

Twitter may remove this content at anytime! Save it as PDF for later use!

Try unrolling a thread yourself!

how to unroll video
  1. Follow @ThreadReaderApp to mention us!

  2. From a Twitter thread mention us with a keyword "unroll"
@threadreaderapp unroll

Practice here first or read more on our help page!

More from @STF_oficial

Nov 12
Começa agora o segundo dia de #AudiênciaPública sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (@SistemaCNC) pede que a Lei das Bets (14.790/2023) seja declarada inconstitucional pelo #STF.

📺 Assista ao vivo: bit.ly/STF-AoVivo

#Acessibilidade: contém descrição acessívelCard em fundo neutro com texto "Acompanhe ao vivo o segundo dia - Audiência pública sobre impactos das apostas online (bets) no Brasil", destacado por um grafismo oval e ícone de celular rodeado por moedas e cédulas. Abaixo do texto, ilustração de calendário, com a informação "12/11/2024, das 10h às 12h". Em seguida, o link "youtube.com/STF", acompanhado da logo do YouTube e destacado por uma seta. No rodapé, logomarca do STF.
Terence Zveiter e Paulo Sergio Feuz, representantes da @academianacion4, disseram que a lei que atualmente regulamenta as apostas on-line representa um “futuro promissor” em termos de receita. Segundo eles, os problemas gerados pelas bets são pequenos frente ao bem que essa receita vai proporcionar. Acrescentaram que a principal preocupação da entidade é quanto à manipulação de resultados e, por isso, defenderam a existência de regulamentações que protejam a integridade das competições.
O professor Eduardo Rocha Dias, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da @uniforoficial, falou sobre pesquisas em andamento na universidade sobre prevenção e consequências do jogo patológico, que tratam a questão como um problema de saúde pública. Sugeriu a proibição total da publicidade das apostas e de patrocínios desportivos. Ele explicou, ainda, que o vício em jogo (ou ludopatia) é um transtorno de dependência comportamental, com várias implicações como endividamento, negligência parental, violência e criminalidade, depressão e alta taxa de suicídio.
Read 16 tweets
Nov 11
Convocada pelo ministro Luiz Fux, a #AudiênciaPública vai discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (@SistemaCNC) pede que a Lei das Bets (Lei 14.790/2023) seja declarada inconstitucional pelo #STF. Autoridades, entidades e especialistas participam para fornecer informações qualificadas sobre o tema. Acompanhe em bit.ly/STF-AoVivo📺

#Acessibilidade: contém descrição acessívelCard em fundo neutro com o texto. No topo, ícone de celular rodeado por moedas e cédulas. Abaixo, o título "Começa hoje!", acompanhado do texto "Audiência pública sobre impactos das apostas online (bets) no Brasil". O termo "audiência pública" está destacado por um círculo. Abaixo do texto, duas ilustrações de calendários, uma com a informação "11/11/2024, das 10h às 12h e das 14h às 18h", e a outra com "12/11/2024, das 10h às 12h". Em seguida, o link "youtube.com/STF", acompanhado da logo do YouTube e destacado por uma seta. No ro...
O ministro Luiz Fux, relator da ação, destacou que a audiência pública busca garantir uma decisão judicial plural e participativa, ao considerar diferentes perspectivas da sociedade civil para enriquecer o debate regulatório.
Observou ainda que o encontro foca em saúde mental, impactos econômicos, lavagem de dinheiro, transparência, publicidade e direitos patrimoniais dos apostadores. “Essa decisão traz várias consequências em vários campos, da psicologia à economia. Por isso a ideia é que tenhamos várias visões nesta audiência pública”, disse o relator.
Read 40 tweets
Oct 9
Para que qualquer empresa atue no Brasil, precisa cumprir leis e respeitar a Constituição. A rede social X descumpriu determinações e decisões judiciais, por isso foi suspensa e precisou se adequar à legislação para voltar a operar aqui⤵️

#Acessibilidade: contém texto acessível Card de fundo neutro com o texto: "Entenda o processo de suspensão e retomada das atividades do X no Brasil." Logo abaixo uma foto recortada de uma mão segurando um celular com a logomarca do X na tela. No topo, a logomarca do STF.
Entre maio e agosto de 2024 - O X deixou de cumprir ordens judiciais de retirada de conteúdos antidemocráticos, retirou representante legal do Brasil e não pagou as multas fixadas por descumprimento de ordem judicial⤵️
18/08/2024 - O @STF_oficial intimou a empresa a regularizar a situação dos conteúdos, multas e representação legal. Foram autorizados bloqueios de contas e bens para pagamentos dos valores⤵️
Read 12 tweets
Feb 3, 2023
#NotíciaSTF Min Alexandre de Moraes determinou a abertura de investigação contra o senador Marcos do Val por apresentar versões diferentes sobre proposta que ele teria recebido para participar de plano contra o Estado Democrático de Direito. (1/3)
#NotíciaSTF O ministro apontou que, ouvido pela PF, o senador apresentou uma quarta versão dos fatos, todas antagônicas. Assim, devem ser realizadas diligências p/ esclarecer o caso e apurar os crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. (2/3)
#NotíciaSTF O ministro também determinou que veículos de imprensa encaminhem ao STF os áudios das entrevistas concedidas pelo parlamentar e que a empresa Meta envie o inteiro teor de live por ele realizada no Instagram. (3/3)
Read 4 tweets
Jan 8, 2023
Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília

Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, diz que Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito. [1/6]
O edifício-sede do STF, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos três poderes foram vilipendiadas.[2/6]
O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia. [3/6]
Read 6 tweets
Nov 11, 2022
#NotíciasSTF O min Alexandre de Moraes estendeu a todo território nacional a determinação para que as Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar dos estados promovam a desobstrução das vias e locais públicos que, ilicitamente, estejam com seu acesso interrompido. 1/3
#NotíciaSTF A decisão inclui resguardo à segurança de pedestres, motoristas, passageiros e participantes do movimento ilegal que venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos. 2/3
#NotíciaSTF O ministro manteve a ordem para que sejam identificados os caminhões utilizados nas manifestações, para aplicação de multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários. 3/3
Read 4 tweets

Did Thread Reader help you today?

Support us! We are indie developers!


This site is made by just two indie developers on a laptop doing marketing, support and development! Read more about the story.

Become a Premium Member ($3/month or $30/year) and get exclusive features!

Become Premium

Don't want to be a Premium member but still want to support us?

Make a small donation by buying us coffee ($5) or help with server cost ($10)

Donate via Paypal

Or Donate anonymously using crypto!

Ethereum

0xfe58350B80634f60Fa6Dc149a72b4DFbc17D341E copy

Bitcoin

3ATGMxNzCUFzxpMCHL5sWSt4DVtS8UqXpi copy

Thank you for your support!

Follow Us!

:(