Thread by @GreenpeaceBR

A casa dos brasileiros está sendo ATACADA. @ArthurLira_ quer pautar HOJE uma lei que vai destruí-la. Precisamos reagir. Acompanhe agora o tuitaço contra o PL 3729 e diga com a gente: #LicenciamentoFica #PL3729Não

O licenciamento ambiental é o mais importante instrumento para prevenir que obras como hidrelétricas e rodovias provoquem impactos negativos ao ambiente e às populações. Mas @ArthurLira_ colocou o PL 3.729 em pauta e quer acabar com o licenciamento. #LicenciamentoFica

#LicenciamentoFica Sabe o Mico-leão-dourado? O que tá na nota de 20 reais? O mesmo que quase foi extinto? O Licenciamento Ambiental CORRETO e BEM FEITO é um dos motivos pelos quais ele sobreviveu. A thread do @andrearoeirap explica como isso aconteceu:

https://twitter.com/andrearoeirap/status/1392163416580689921

A gente fica sempre do lado do mico-leão e das florestas. #PL3729Não #LicenciamentoFica

Ontem os ruralistas espalharam informações distorcidas ou inverificáveis nas redes sociais. O @Fakebookeco verificou algumas das alegações da FPA. Segue o fio: #PL3729Não #LicenciamentoFica

Não, FPA. Relatório do TCU/ 2019 aponta 14.403 obras paralisadas ou inacabadas no país. APENAS 1% decorrente de questões ambientais. Em quase 23% dos casos, as obras foram abandonadas pela própria empresa, aponta o TCU. #PL3729Não

Não, FPA. Nem todas as normas de meio ambiente tratam de licenciamento. E mesmo que esses dados apresentados pela CNI estejam certos, nada disso vai ser revogado pela lei que [NÃO] é discutida no Congresso. Portanto, o argumento não faz sentido. #PL3729Não

Não é bem assim, FPA. A cada três Licenças Prévias (LPs) emitidas pelo Ibama, em média duas (63%) tiveram a análise concluída pelo Instituto DENTRO do prazo. #PL3729Não

Não, FPA. Consulta de 2019 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 583 representantes do setor industrial do país aponta que 67% dos entrevistados gastam até 5% do valor da obra com o licenciamento ambiental. #PL3729Não #LicenciamentoFica

Mais detalhes de como a FPA tortura os dados estão lá no @fakebookeco fakebook.eco.br/ruralistas-tor… #LicenciamentoFica

PL 3729? Somos contra. #PL3729Não por questão de afinidade com o meio ambiente. Pra gente, #LicenciamentoFica

A versão de @NeriGeller é a pior versão apresentada e significa o FIM do licenciamento ambiental no país. Se aprovado, resultará em mais tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho (MG), com graves prejuízos sociais e ambientais. #LicenciamentoFica ascemanacional.org.br/o-tiro-de-mise…

O PL 3729 proposto por @NeriGeller dispensa licença a obras para distribuição de energia, outorga e abastecimento de água e esgoto, de construção de estradas a hidrelétricas, categorias que são de alto impacto ambiental e social. #LicenciamentoNão #PL3729Não

Não é só o governo Bolsonaro causando desmonte da gestão ambiental do país, a Câmara dos Deputados também ataca leis ambientais. O PL 3729 que @ArthurLira_ que pautar hoje às pressas, sem debate com a sociedade é um exemplo disso. #LicenciamentoFica

Pra quem perdeu ontem, segue a nossa sequência com 12 cartas de organizações diferentes direcionadas ao @ArthurLira_ e que dizem #PL3729Não!

https://twitter.com/GreenpeaceBR/status/1392245875829841921

O licenciamento ambiental é garantido pela Constituição e não pode se transformar em mera burocracia. O licenciamento CORRETO de obras e empreendimentos é fundamental para assegurar um meio ambiente saudável e equilibrado e o respeito às populações afetadas. #LicenciamentoFica

Os principais problemas do PL 3.729/2004, que quer destruir o Licenciamento Ambiental: uma thread. #LicenciamentoFica

1 - Dispensa de licenciamento nada menos que 13 (sim, TREZE) tipos de atividades que comprovadamente geram impacto ao meio ambiente, dentre elas: ampliação ou obras de manutenção em estradas e hidrelétricas #LicenciamentoFica

2 - Abre brecha para disputa entre estados e municípios: governadores e prefeitos, para atrair empreendimentos, poderão estabelecer regras de licenciamento menos rígidas que outras unidades da federação (pior para o meio ambiente e prato cheio para a corrupção) #LicenciamentoFica

3 - A licença autodeclaratória (Licença por Adesão e Compromisso), emitida automaticamente sem análise prévia do órgão ambiental, passa a ser A REGRA do licenciamento. Isso se aplicará a empreendimentos como barragens de rejeitos, como Brumadinho e Mariana #LicenciamentoFica

4 - Passa a RESTRINGIR gravemente a participação popular no processo de licenciamento, inclusive de impactados por empreendimentos, o que implica em violação de direitos de povos tradicionais e indígenas #LicenciamentoFica

5 - Ameaça às Unidades de Conservação, terras indígenas não demarcadas e terras quilombolas não tituladas, porque a análise dos impactos dos empreendimentos sobre tais áreas NÃO SERÁ mais obrigatória #LicenciamentoFica

6 - Restrição à participação de órgãos fundamentais, como ICMBio, Funai, Iphan, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde, o que é INCONSTITUCIONAL e coloca em risco direitos dos povos indígenas, tradicionais e das populações locais afetadas pelas obras #LicenciamentoFica

7 - Bancos e outras instituições que financiam os empreendimentos não terão mais NENHUMA responsabilidade socioambiental (prevista na Lei nº 6.938/1981), ou seja, caso haja danos ao meio ambiente ou tragédias como a de Brumadinho, elas estarão isentas #LicenciamentoFica

8 - O PL não trata de QUALQUER questão ligada às mudanças climáticas, uma das agendas mais importantes e urgentes do momento para o Brasil e o mundo. #LicenciamentoFica

Depois de TUDO ISSO, @ArthurLira_, você ainda quer votar esse PL que vai acabar com o meio ambiente no país? #LicenciamentoFica

Articulações de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e extrativistas do país lançaram um manifesto contra o texto atual do PL 3.729. Todos dizem SIM a um licenciamento correto. @ArthurLira_, tire o PL3729 de pauta! #LicenciamentoFica socioambiental.org/pt-br/noticias…

Acabar com o licenciamento ambiental é apenas UMA das graves ameaças aos direitos sociais e ambientais defendidas por alguns parlamentares. Eles prometeram que a boiada iria passar e estão tentando abrir a porteira. Não passarão! investigado.com.br #LicenciamentoFica

Encerramos mais um tuitaço contra o PL3729/2004, que quer extinguir o licenciamento ambiental no Brasil. @ArthurLira_ estamos atentos e seguiremos pressionando pela proteção das florestas e suas populações! #LicenciamentoFica #PL3729Não