"-Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia", comentou um dos assessores.
"-Ele tá bravo agora…”
O juiz auxiliar do gabinete de Moraes no STF pergunta a Tagliaferro, do TSE, se ele pode falar.
"-Posso sim, posso sim, é por acaso [o caso] do Constantino?".
"Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: vocês querem que eu faça o laudo? Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando", diz Airton Vieira em áudio.
"É melhor por [as postagens], alterar mais uma vez, aí satisfaz sua excelência", completa Vieira.
"Concordo com você, Eduardo [Tagliaferro]. Se for ficar procurando [postagens], vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele [Moraes] cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia", responde o juiz Airton Vieira.
"Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse [Constantino] para vermos se dá para bloquear e prever multa", diz a mensagem de Moraes, cujos prints foram enviados a Eduardo Tagliaferro. "Já recebi" e "Está para derrubada", responde o assessor do TSE em duas mensagens.
"Eduardo, bloqueio e multa pelo STF (Rodrigo Constantino). Capriche no relatório, por favor. Rsrsrs. Aí, com ofício, via e-mail. Obrigado", afirma.
Às 12h daquele dia, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, pergunta a Tagliaferro: "Dr. Airton está te passando coisas no privado?". Após o chefe do órgão de combate à desinformação responder que sim, o juiz do TSE faz uma brincadeira sobre a possibilidade de o modelo implicar em nulidade das provas. "Falha na prova. Vou impugnar", disse ele. Tagliaferro então fala da sua apreensão com o modelo de envio de relatórios por meio do TSE a pedido de Airton Vieira.
"Temos que tomar cuidado com essas coisas saindo pelo TSE. É seu nome", diz ele. Em seguida, chega a sugerir um possível caminho para "aliviar isso".
"Nem que crie um e-mail para enviar para nós uma denúncia."
Duas mensagens enviadas em 10 de outubro de 2022 por Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro mostram o receio de que algo viesse a público.
"Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato."
No primeiro áudio, de 1 min e 40 segundos, o juiz instrutor afirma ter conversado com a "Cristina" sobre a necessidade de substituição de "Supremo Tribunal Federal" por "Tribunal Superior Eleitoral" no timbre dos documentos.
Ele prossegue dizendo que a produção deveria ser atribuída a "ordem do dr. Marco Antônio", com a indicação do processo 4.781, o número do inquérito das fake news no STF.
A menção é a Cristina Yukiko Kusahara Gomes, chefe de gabinete de Moraes no STF, e a Marco Antônio Martins Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE.
"Atualmente, o ministro passa por uma fase difícil, qualquer detalhe, qualquer peninha pode virar amanhã ou depois mais um objeto de dor de cabeça para ele", diz Airton Vieira no áudio enviado a Tagliaferro.
"Para todos os fins, fica de ordem dele, do dr. Marco [do TSE], que ele manda enviar pra gente [no STF] e ai, tudo bem. Ninguém vai poder questionar nada, etc, falar de onde surgiu isso, caiu do céu, a pedido de quem, etc.", prossegue o juiz instrutor de Moraes.
Cerca de dois minutos depois, o juiz Airton Vieira manda outro áudio, de 1 minuto e 20 segundos, em que dá mais detalhes sobre as orientações.
Segundo ele, o modelo a ser seguido a partir de então fora debatido entre a chefe de gabinete Cristina Gomes e outro assessor de Moraes no STF, Jefferson Silva.
"Em um primeiro momento pensei em colocar o meu nome, de ordem do juiz Airton Vieira, etc etc. Mas, pensando melhor, fica estranho. Porque eu não tenho como mandar pra você [Tagliaferro], que é lotado no TSE, um ofício ou pedir alguma coisa e você me atender sem mais nem menos", afirma.
A seguir, Airton Vieira detalha como seria o formato correto para solicitar relatórios e monitoramentos para a assessoria comandada por Tagliaferro. "Eu teria que mandar um ofício ao presidente do TSE, pedindo para que ele repassasse essa ordem para você, para que você, aí, me atendesse", diz.
Em seguida, o juiz instrutor de Moraes indica ter ciência da irregularidade dos pedidos diretos que fazia a Tagliaferro para envio dos relatórios posteriormente utilizados para embasar medidas cautelares contra bolsonaristas.
"Ficaria chato", diz o juiz instrutor, se descobrissem a forma como os dois estavam atuando.
"Embora saibamos que entre nós as coisas são muito mais fáceis justamente porque temos um mínimo múltiplo comum na pessoa do ministro [Alexandre de Moraes], mas eu não tenho como, formalmente... Se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim", afirma.
"Como um juiz instrutor do Supremo manda pra alguém lotado no TSE, esse alguém sem mais nem menos obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato."
Três dias depois, em 13 de outubro, os dois voltam a falar sobre relatórios e o juiz instrutor cita novamente o receio de "questionamentos futuros" ao solicitar o envio das informações por ofícios assinados pelo juiz Marco Antonio Vargas, que atuava no gabinete de Moraes no TSE.
"O ministro pediu que daqui pra frente todos os relatórios, ele quer que venham acompanhados dos respectivos ofícios de encaminhamento. Especialmente esses mais delicados, para que se evite qualquer questionamento futuro. Ele quer procedimentalmente tudo em ordem", diz Airton Vieira.
"Como combinamos? De origem do Dr Marco?", questiona Tagliaferro.
"Sim. Enviando o setor de [combate à] desinformação para nós. Em razão da situação atual, a Cristina entende melhor que as nossas PETS [petições por meio das quais Moraes ordena medidas via STF] surjam por provocação, com algum documento", afirma Airton Vieira.
A continuação da conversa, já no dia 7 de dezembro, foi no grupo integrado pelos dois e Marco Antônio Martins Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE.
Por volta das 17h, Tagliaferro avisou que na revista Oeste encontrou apenas "publicações jornalísticas", que "não estavam falando nada" e perguntou o que, então, ele deveria colocar no relatório.
Airton Vieira respondeu em seguida. "Use a sua criatividade... rsrsrs." E completou: "Pegue uma ou outra fala, opinião mais ácida e... O Ministro entendeu que está extrapolando com base naquilo que enviou... ".
"Vou dar um jeito rsrsrs", disse Tagliaferro.
Outro alvo escolhido por Moraes, indicam as mensagens, foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Conversas de novembro de 2022 entre Marco Antônio Vargas e Tagliaferro mostram o pedido para relacionar o filho de Jair Bolsonaro com o argentino Fernando Cerimedo.
"Ele quer pegar o Eduardo Bolsonaro", "A ligação do gringo com o Eduardo Bolsonaro", enviou o juiz em 4 de novembro, mesmo dia em que o argentino apresentou pela primeira vez a teoria conspiratória.
"Será que tem?", respondeu Tagliaferro. No dia seguinte pela manhã, em meio a conversas sobre outros relatórios contra outras pessoas, os dois voltaram ao tema.
"Tem um vídeo do Eduardo Bolsonaro com a bandeira do jornal que fez a live de ontem, conseguimos aí relacionar ele àquilo", mandou Tagliaferro. "Bom dia! Que beleza", respondeu o juiz auxiliar de Moraes.
Já no dia 6, o tema voltou a motivar a conversa entre os dois. Logo pela manhã, às 10h28, Tagliaferro disse a Marco Antônio Vargas que Cerimedo e "E Bolsonaro" são "amigos já faz 10 anos".
O chefe do combate à desinformação ainda brincou e disse que "se prender o EB, o Brasil entra em colapso".
"Esse é bandido", respondeu o juiz auxiliar de Moraes. Houve uma pausa da conversa e, por volta das 15h48, Tagliaferro enviou um relatório intitulado: TSE - Relatório - Análise Manifestações Antidemocráticas Fernando Cerimedo. "Veja se o ministro vai gostar", disse ele em outra mensagem.
"Ainda em análise, identificamos, conforme exposto, a ligação entre Eduardo Bolsonaro e o autor das lives, Fernando Cerimedo, o quais (sic) se conhecem há muitos anos", diz trecho da conclusão do relatório.
O juiz do TSE parece ter compartilhado o relatório com Moraes, indicam as mensagens, porque às 16h09 Marco Antônio Vargas reencaminhou para Tagliaferro uma mensagem com ordens do ministro sobre o que fazer com o relatório.
"VARGAS: pode bloquear os sites indicados AIRTON: na PET sobre isso vamos determinar o bloqueio também e o bloqueio das contas. Lembre-se sempre de dar ciência a PGR", diz a mensagem. Em seguida, o juiz do TSE diz a Tagliaferro:
"Gostou e está disparando ordens".
Poucos minutos depois, Marco Antônio Vargas repassou ao assessor do TSE o pedido do ministro e disse: "puxou o fio da meada. Isso que importa".
Não fica claro nas conversas quais medidas foram tomadas por Moraes após o envio do relatório.
Tagliaferro, depois do envio, afirmou que "ele [Moraes] pode responsabilizar o EB pelas manifestações". "Já mandou preparar investigação nesse sentido no STF kkkkk", respondeu o juiz do TSE.
1. Antes de qualquer coisa, é uma consulta pública:
“ A Secretaria da Saúde poderá, conforme necessidade e razões de conveniência e oportunidade, articular-se com órgãos e entidades envolvidos com o assunto, bem como aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para subsidiar posteriores discussões técnicas e a deliberação final da Resolução.”
É preferível isso ou uma canetada da suprema corte como foi no caso da equiparação de homofobia ao racismo de 2019 por meio de uma ONG de esquerda junto de um partido esquerda que burlaram todo o processo legislativo?
2. Todo mundo sabe que não existe “federalismo” no Brasil, nosso pacto federativo é uma das maiores fake news da nossa História, quando o termo fake news ainda era chamado apenas de “mentira”.
A tal resolução é fundamentada em várias legislações, normas e atos normativos FEDERAIS (com temática LGBT inclusive) nem tão recentes assim e nunca antes discutidos. Selecionei apenas os federais com temática LGBT citados no texto da resolução. Tentei colocar na ordem cronológica:
- As Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) no 1.652 de 2002 e no 1.955 de 2010, que autoriza a cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia e/ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários como tratamento dos casos de transexualidade e reconhece o tratamento de transgenitalidade de adequação do fenótipo feminino para masculino;
- A Portaria nº 2.836 de 1º de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT
- A Portaria nº 2.803 de 19 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde, que redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS);
- A Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) LGBT+ n° 1 de 15 de abril de 2014, que estabelece os parâmetros de acolhimento de pessoas LGBT+ em privação de liberdade no Brasil;
- Decreto Federal nº 8.727 de 28 de abril de 2016 que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
- A Resolução nº 507 de 19 de agosto de 2017, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT+ no SUAS - Sistema Único da Assistência Social;
- A publicação “Guia Prático de Atualização sobre Disforia de Gênero”, de 2017, da Sociedade Brasileira de Pediatria, que orienta os encaminhamentos corretos para a atenção a crianças e adolescentes transexuais e/ou transgêneros;
- A Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que: (I) consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde; (II) considera que a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero incide na determinação social da saúde, no processo de sofrimento e adoecimento decorrente do preconceito e do estigma social que incide sobre as populações de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;
- A Resolução no 2.265 de 20 de setembro de 2019, do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero;
No início, quando criei o Gays com Bolsonaro e já tava em contato com diplomatas do Trump, mandei mensagem pra ele pra juntarmos forças ao movimento e ele se fez de doido e começou a falar que ele foi o primeiro gay que num sei o que e blá blá blá… Ali eu me toquei e mudei de ideia. Mas a galera é carente e não aprende.