Fazer revogaços de cidades é uma experiência muito educativa. 1-2% da legislação de uma cidade é totalmente desnecessária e maluca.
Ex: pagar 1 salário mínimo mensal por 1 ano para a vencedora do Miss da cidade
Uns 2-4% também precisa mudar muita coisa.
Ex: pagar 1 salário mínimo mensal por 1 ano para a vencedora do Miss da cidade
Uns 2-4% também precisa mudar muita coisa.
60% aproximadamente da legislação de uma cidade é só mudança de nome de rua, transferência de propriedade, alteração de nome de secretaria, etc.
Então é significativo que dos 40% restantes, 10% seja evidentemente maluco ou precise de sérias modificações.
Isso sem falar em taxas inconstitucionais, ou de coisas onde nenhum serviço é provido.
Isso sem falar em taxas inconstitucionais, ou de coisas onde nenhum serviço é provido.
Também é decepcionante, embora não surpreendente, a quantidade de leis inconstitucionais ou não de competência da cidade.
Exemplo: proíbe farmácia a menos de 500m de outra farmácia. Inconstitucional.
Exemplo: proíbe farmácia a menos de 500m de outra farmácia. Inconstitucional.
É normal encontrar essas coisas na legislação. Parte já é letra morta, mas parte ainda é usada e pode prejudicar muita gente. Revoga-las é fácil, surpreendentemente, mas alguém tem que puxar a ideia.
Se você quer nos ajudar a fazer isso em mais cidades e melhor, e ficar sabendo dos detalhes das nossas atividades:
catarse.me/gabinete_liber…
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