Daqui a pouco, às 10h, o JOTA realiza webinar sobre ‘Licenciamento de patentes essenciais em telecom – uma discussão jurídica‘. Acompanhe pelo link: bit.ly/3w0XnBX
Webinar tem a participação de Vinicius Marques de Carvalho, José Mauro Machado, Luciano Timm e Caroline Castro Nunes. @fzambeli será o mediador: bit.ly/3w0XnBX
AO VIVO: webinar sobre licenciamento de patentes essenciais em telecom – uma discussão jurídica. Acompanhe: bit.ly/3w0XnBX
Caroline Castro Nunes, pesquisadora do escritório Baptista Luz: '5G é uma tecnologia extremamente disruptiva. O G de geração é mera formalidade, porque do 4G para o 5G estamos falando de revolução tecnológica'. Acompanhe: bit.ly/3w0XnBX
"É assim principalmente pela altíssima velocidade (é cinco vezes mais veloz que o 4G) e também pela alta capacidade de transportar dados, permitindo que mais dispositivos sejam conectados ao mesmo tempo", diz Caroline Nunes. Acompanhe: bit.ly/3w0XnBX
José Mauro Machado, sócio responsável por patentes no Pinheiro Neto: 'antes as empresas demoravam muito tempo para conseguir a patente, mas a tendência é que se consigam mais patentes nos próximos anos. Isso é muito importante para o mercado brasileiro' bit.ly/3w0XnBX
José Mauro Machado: 'Se não for possível que empresas brasileiras acessem o 5G, vão ficar alijadas do mercado internacional. Sem as licenças, empresas nacionais que estiverem investindo em certas tecnologias não conseguirão entrar no mercado internacional' bit.ly/3w0XnBX
Vinicius Marques de Carvalho, prof. da USP: noção de patentes essenciais remonta à ideia de instalações essenciais, tem a ver com monopolista detentor de uma infraestrutura essencial e o acesso a concorrentes desse monopolista em outras etapas. Acompanhe: bit.ly/3w0XnBX
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Marcos do Val consolida mudança da versão dada à Veja: diz que Alexandre de Moraes não orientou a formalizar denúncia sobre reunião com Bolsonaro. Diz que o ministro o incentivou a ir à reunião e que pedirá à PGR para afastar Alexandre da relatoria dos atos antidemocráticos.
À Veja, Do Val disse que Bolsonaro orientou a gravar o ministro Alexandre de Moraes. Agora, diz o contrário: que o ministro o incentivou a ir a reunião com Bolsonaro e Silveira. Dá a entender que enganado pela revista e assessor e não sabia que estava sendo gravado pelo repórter.
Em entrevista ao vivo para a @CNNBrasil, Marcos do Val deixa claros seus objetivos: afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito dos atos antidemocráticos e criar CPI para investigar o governo Lula sobre suposta responsabilidade pelos ataques de 8 de janeiro.
STF: Por enquanto, 4 ministros votaram para extinguir emendas de relator (Rosa, Fachin, Fux, Barroso). Alexandre definiu regras, tirando da Mesa da Câmara o poder de definir o destino de emendas. Kassio e André votam para manter sistemática atual, cobrando mais transparência.
No voto de Alexandre de Moraes, as emendas RP9 seria distribuídas proporcionalmente entre maioria e minoria e depois proporcionalmente ao tamanho das bancadas. Isso tiraria o poder discricionário do presidente da Câmara.
A ministra Cármen Lúcia vai acompanhar o voto da ministra Rosa Weber. Faltará, então, apenas um voto para que haja maioria para derrubar as emendas de relator (orçamento secreto). Esse voto PODE vir de Lewandowski.
A lei nº 10.609/2022 prevê uma colaboração entre a atual gestão do governo de Jair Bolsonaro com a equipe do novo governo eleito para que Lula inicie o seu mandato.
Quer entender melhor o processo de transição de governos?
Vem na 🧵
É a partir dessa interlocução entre equipes que Lula e seu time terão acesso ao real estado das instituições brasileiras, com informações essenciais sobre a economia, a educação e demais questões urgentes a serem tratadas logo após a sua posse.
Continua 🧵
Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, é o principal personagem do Planalto no processo, enquanto Geraldo Alckmin é o coordenador da equipe de transição.
R$ 3,2 milhões é a reserva no orçamento de 2022 milhões para o apoio à equipe de transição de governo.
AO VIVO: webinar discute as mudanças na rotulagem nutricional, as vantagens para o consumidor e os benefícios dessas informações do ponto de vista da saúde e nutrição. Acompanhe ao vivo:
Vitor Morais de Andrade, advogado especialista de direito do consumidor: "A tentativa da mudança de rotulagem é permitir ao consumidor mais clareza e transparência no que diz respeito aos alimentos, para que ele possa fazer escolhas mais saudáveis"
Ana Escobar, médica: "É um avanço a mudança de rotulagem. Mas, para o projeto funcionar, precisamos fazer uma campanha continuada para informar a população sobre as especificidades alimentares. Não precisamos demonizar um alimento, o segredo da boa alimentação está no equilíbrio"
COMEÇOU! 2ª Seção do STJ retoma julgamento que definirá a lista de procedimentos que os planos de saúde devem cobrir. Ministros definirão se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo. Acompanhe ao vivo: bit.ly/3H2mv1u
Julgamento sobre o rol da ANS estava com pedido de vista desde fevereiro. Dois ministros já votaram: Luis Felipe Salomão, relator, votou em prol do rol taxativo (como querem os planos de saúde); Nancy Andrighi votou para que o rol seja exemplificativo: bit.ly/3H2mv1u
Sessão na 2ª Seção começa com listas e destaques relacionados a outros casos. Ministro Moura Ribeiro pede "a proteção do manto de Nossa Senhora Aparecida" no julgamento de hoje bit.ly/3H2mv1u
Daqui a pouco, às 9h30, webinar sobre "Litigância predatória: a indústria do limpa nome e seus efeitos negativos no Judiciário e na economia". Acompanhe: bit.ly/3aqX1P3
O evento conta com participação do juiz do TRF1, João Azambuja; o juiz Felipe Viaro, do TJSP; o professor da FGV e sócio da CTM Advogados, Luciano Timm; e o presidente executivo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir. Acompanhe: bit.ly/3aqX1P3
AO VIVO: webinar sobre "Litigância predatória: a indústria do limpa nome e seus efeitos negativos no Judiciário e na economia". Acompanhe: bit.ly/3aqX1P3