ALERTA! Sei que vocês estão de olho na CPI da Covid, mas hoje a Câmara começará a votar o PL da Grilagem, que se for aprovado vai PREMIAR INVASORES E DEVASTADORES de áreas de proteção ambiental com a REGULARIZAÇÃO da posse sobre terras griladas. ABSURDO! Segue o fio! 👇
1. Primeiro ponto: já existe uma legislação sobre a regularização fundiária p/ PEQUENOS POSSEIROS que usam diretamente a terra há décadas e aguardam o título de propriedade. Essa lei foi criada no segundo governo Lula e modificada no de Temer. 👇
2. O que está em jogo agora c/ o novo PL é a mudança dessas regras p/ BENEFICIAR GRANDES INVASORES, que FRAUDAM DOCUMENTOS e recorrem à VIOLÊNCIA p/ devastar áreas de proteção ambiental e especular com a terra grilada. Estamos falando de CRIMES AMBIENTAIS GRAVES. 👇
3. Se for aprovado, o PL da Grilagem vai premiar esses invasores regularizando a posse sobre terras ilegalmente ocupadas. Na prática, essa ANISTIA, é um ESTÍMULO à devastação e ocupação de áreas de proteção ambiental, agravando a destruição na Amazônia.
4. Com a atual legislação, o governo federal emitiu quase 32 mil títulos de terra entre 2009 e 2018. Ou seja, não é preciso realizar NEHUMA MUDANÇA LEGAL p/ reconhecer a posse de pequenos produtores. 👇
5. Além disso, 96% das terras cadastradas no INCRA que aguardam regularização são pequenas propriedades que já se enquadram na atual legislação. 👇
6. Ao anistiar crimes ambientais, o PL da Grilagem incentiva que grileiros continuem ocupando e devastando áreas de proteção ambiental impunemente. Nós da oposição estamos mobilizados na luta contra a proposta! ✊
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