A @ONU publicou hoje (28) relatório sobre racismo em instituições de polícia e Justiça. De 7 casos, 2 são brasileiros. As mortes de João Pedro e Luana Barbosa são exemplos de como investigações e julgamentos não levam em conta o papel da discriminação racial nas instituições. (+)
Lembrando que Luana Barbosa era lésbica e foi espancada até a morte por policiais militares durante uma abordagem, em 2016, em Ribeirão Preto (SP). João Pedro Pinto, 14 anos, foi morto dentro de casa durante uma operação das polícias Federal e Civil em São Gonçalo (RJ) em 2020.
A ARTIGO 19 saúda a divulgação do relatório histórico. A defesa da liberdade de expressão, manifestação e acesso à informação só faz sentindo se conectada às lutas antirracista e contra LGBTfobias. (+)
O acesso a informações de operações policiais é fundamental para a apuração e responsabilização de violações de direitos e para estancar a banalização do genocídio do povo negro. (+)
O direito à participação deve estar diretamente relacionado à garantia dos direitos das populações ou grupos em situação de discriminação histórica, porque a participação social não pode ser confundida com a participação e o direito à vida das maiorias.(+)
Ainda ressaltamos que é muito simbólico que Luana Barbosa tenha sido citada em um relatório divulgado no Dia Internacional de Orgulho LGBTQIA+ #VidasNegrasImportam#Pride
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Está agendada para amanhã, 29/06, às 14h do Equador, a continuação da audiência preparatória de Ola Bini, ativista em segurança digital e criptografia, preso em abril de 2019 no país sob a acusação de ter realizado “interferência na integridade de sistemas computacionais”. (+)
A ARTIGO 19 vem atuando, junto a outras organizações, como entidade observadora do caso e reforça que o Judiciário equatoriano deve respeitar o devido processo e o respeito aos direitos do ativista, além de destacar a relevância do caso para o debate sobre os direitos digitais.
A audiência será presencial e é muito importante que a presença de representantes da missão de observação seja garantida, para que possa haver o monitoramento adequado do respeito aos Direitos Humanos na condução do julgamento. #FreeOlaBini (+)