Concluímos hoje a @2021PortugalEU honrando o lema “Tempo de Agir, por uma Recuperação Justa, Verde e Digital” cumprindo as nossas 3 prioridades: recuperação económica e social, desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e autonomia estratégica de uma UE aberta ao Mundo
Agimos pela recuperação dando prioridade à coordenação da resposta à pandemia e à vacinação. Toda a regulamentação do próximo quadro financeiro 2021-2027 foi aprovada, reforma da PAC inclusive.
Agimos pela recuperação económica. Todos os Estados Membros aprovaram a Decisão de recursos próprios e a @EU_Commission procedeu à primeira emissão de dívida. 24 Planos de Recuperação apresentados e 12 prontos para aprovar dia 13 de Julho.
Agimos por uma recuperação justa com o Compromisso Social do #Porto acordado com os parceiros sociais, sociedade civil e instituições europeias. Além das metas acordadas, já está em marcha a Recomendação da Garantia Infantil.
Agimos por uma recuperação verde e digital com a aprovação da primeira Lei do Clima, a Reforma da PAC, o Certificado Digital e o @EllaLink_Cable, primeiro cabo em fibra ótica a ligar a #Europa à América Latina.
Agimos por uma #Europa aberta ao Mundo, da Cimeira #UE-#Índia, que descongelou as negociações dos acordos de comércio e investimento, à aprovação da missão UE de apoio a Moçambique, passando pela aprovação da Diretiva Blue Card e do estatuto da @EASO.
Agimos também pela defesa dos valores da #UE, fazendo avançar o Diálogo Anual do mecanismo do Estado de Direito e as audições da #Hungria e da #Polónia no quadro do art. 7º TUE. Aprovámos ainda a Diretiva da Transparência Fiscal das Multinacionais.
A @2021PortugalEU abre portas para o futuro: desbloqueámos o arranque da Conferência sobre o Futuro da Europa e encerramos hoje a presidência com a Cimeira da Recuperação que lança o debate sobre o futuro da governação económica da #UE.
A @2021PortugalEU foi um trabalho de equipa de todo o Governo sob a liderança do Ministro dos @nestrangeiro_pt , envolvendo toda a Administração Pública e a nossa diplomacia. Uma palavra especial para a SEAE Ana Paula Zacarías e os Embaixadores Nuno Brito e Pedro Lourtie.
Um agradecimento especial, pelo apoio e cooperação, a todos os meus colegas Chefes de Estado e de Governo e aos Presidentes @EP_President, @CharlesMichel e @vonderleyen.
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Hoje tomei a iniciativa de ouvir todos os partidos políticos sobre o conjunto de medidas que o Conselho de Ministros adotará. Senti por parte de todos os partidos, sem exceção, o empenho de partilharmos em conjunto esta batalha que é de todos.
Não há o partido do vírus e do antivírus, esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência. O @govpt está determinado a adotar cada medida que se revele necessária, com base no melhor conhecimento científico e consenso técnico consolidado.
Serão suspensas as atividades letivas presenciais até às férias da Páscoa com reavaliação a 9 de abril. Definimos: encerrar discotecas e estabelecimentos similares, reduzir em 1/3 a lotação de espaços de restauração e limitar a frequência de centros comerciais e serviços públicos