Daqui a pouco, às 10h, JOTA e Insper realizam webinar sobre o legado do decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello. Acompanhe pelo link: bit.ly/3h61TKa
Este será o 4º e último evento da série. No 1º, os painelistas abordaram como o ministro irá se aposentar com um histórico de votos divergentes e vencidos. Veja como foi em reportagem: bit.ly/3zIlvLV
Youtube: bit.ly/3j1gHv4
Marco Aurélio expressa visão ‘textualista humanista’ em suas decisões e se aposenta com imagem de ministro comprometido com o texto legal e os direitos fundamentais. Confira reportagem do 2º webinar da série: bit.ly/3vVhPTG
Criação da TV Justiça: ao inaugurar transmissões ao vivo do STF, Marco Aurélio atraiu a opinião pública. Veja como foi o 3º evento: bit.ly/3x4Cia7
Youtube: bit.ly/2UA4TWs
Os painelistas do webinar desta quinta são:
-Francisco Rezek (Advogado; Ministro Aposentado do STF)
-Marilda Silveira (Advogada)
-Oscar Vilhena (FGV-SP)
Acompanhe pelo link: bit.ly/3h61TKa
Também às 10h, o Supremo Tribunal Federal realiza sessão de despedida de Marco Aurélio, com homenagens de outros ministros. Acompanhe pelo link: bit.ly/3ygk4m7
AO VIVO: o último webinar sobre o legado do decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello. Acompanhe: bit.ly/3h61TKa
Oscar Vilhena, da FGV-SP, inicia falando sobre indicação para o STF: 'Marco Aurélio não era uma pessoa cotada, era jovem e não há uma tradição de ministros da área do Trabalho chegarem ao STF': bit.ly/3h61TKa
Oscar Vilhena continua: 'Mas ele firmou uma personalidade dentro do STF. Não houve um alinhamento do ministro com nenhum grupo. Naquele momento, havia polaridades. Rompeu com esses alinhamentos com personalidade' bit.ly/3h61TKa
"A primeira marca é a autonomia do ministro em face das forças que gravitam dentro do Supremo", diz Oscar Vilhena. Acompanhe: bit.ly/3h61TKa
Oscar Vilhena: 'É um ministro que fará muita falta num momento em que a Constituição brasileira é muito atacada, uma tentativa de erosão do Estado Democrático de Direito'. Acompanhe: bit.ly/3h61TKa
Fala agora o advogado e ministro aposentado do STF Francisco Rezek. Acompanhe: bit.ly/3h61TKa
Francisco Rezek: 'Naquele momento, abriram duas vagas, incluindo a minha própria. Em uma das primeiras conversas com Fernando Collor, ele disse que tinha em mãos o nome de Marco Aurélio, mas dúvidas pelo parentesco' bit.ly/3h61TKa
Rezek: 'O que ele não sabia é que todo um ramo poderoso denso do direito trabalhista convergia em torno de uma candidatura, a de Marco Aurélio' bit.ly/3h61TKa
Rezek: 'Eu informei ao presidente que indicar o nome de Marco Aurélio era atender o desejo da Justiça trabalhista brasileira, que, de modo inédito, convergia para um mesmo nome. Assim, Marco Aurélio se sentiu confortável' bit.ly/3h61TKa
Rezek: A posição assumida de voto vencido do ministro ao longo de tantos anos me pareceu sempre ser uma tentativa bem-sucedida de demonstração por ele de que o Direito é uma ciência, mas não exata. É uma ciência humana e social bit.ly/3h61TKa
Rezek: 'Há sempre mais de um caminho possível. O empenho de Marco Aurélio me pareceu ser esse; um empenho mais da linha do pensamento, do que decisória e judicial' bit.ly/3h61TKa
AO VIVO: ministros homenageiam o decano da Corte, ministro Marco Aurélio, em sessão extraordinária. Acompanhe: bit.ly/3ygk4m7
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Marcos do Val consolida mudança da versão dada à Veja: diz que Alexandre de Moraes não orientou a formalizar denúncia sobre reunião com Bolsonaro. Diz que o ministro o incentivou a ir à reunião e que pedirá à PGR para afastar Alexandre da relatoria dos atos antidemocráticos.
À Veja, Do Val disse que Bolsonaro orientou a gravar o ministro Alexandre de Moraes. Agora, diz o contrário: que o ministro o incentivou a ir a reunião com Bolsonaro e Silveira. Dá a entender que enganado pela revista e assessor e não sabia que estava sendo gravado pelo repórter.
Em entrevista ao vivo para a @CNNBrasil, Marcos do Val deixa claros seus objetivos: afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito dos atos antidemocráticos e criar CPI para investigar o governo Lula sobre suposta responsabilidade pelos ataques de 8 de janeiro.
STF: Por enquanto, 4 ministros votaram para extinguir emendas de relator (Rosa, Fachin, Fux, Barroso). Alexandre definiu regras, tirando da Mesa da Câmara o poder de definir o destino de emendas. Kassio e André votam para manter sistemática atual, cobrando mais transparência.
No voto de Alexandre de Moraes, as emendas RP9 seria distribuídas proporcionalmente entre maioria e minoria e depois proporcionalmente ao tamanho das bancadas. Isso tiraria o poder discricionário do presidente da Câmara.
A ministra Cármen Lúcia vai acompanhar o voto da ministra Rosa Weber. Faltará, então, apenas um voto para que haja maioria para derrubar as emendas de relator (orçamento secreto). Esse voto PODE vir de Lewandowski.
A lei nº 10.609/2022 prevê uma colaboração entre a atual gestão do governo de Jair Bolsonaro com a equipe do novo governo eleito para que Lula inicie o seu mandato.
Quer entender melhor o processo de transição de governos?
Vem na 🧵
É a partir dessa interlocução entre equipes que Lula e seu time terão acesso ao real estado das instituições brasileiras, com informações essenciais sobre a economia, a educação e demais questões urgentes a serem tratadas logo após a sua posse.
Continua 🧵
Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, é o principal personagem do Planalto no processo, enquanto Geraldo Alckmin é o coordenador da equipe de transição.
R$ 3,2 milhões é a reserva no orçamento de 2022 milhões para o apoio à equipe de transição de governo.
AO VIVO: webinar discute as mudanças na rotulagem nutricional, as vantagens para o consumidor e os benefícios dessas informações do ponto de vista da saúde e nutrição. Acompanhe ao vivo:
Vitor Morais de Andrade, advogado especialista de direito do consumidor: "A tentativa da mudança de rotulagem é permitir ao consumidor mais clareza e transparência no que diz respeito aos alimentos, para que ele possa fazer escolhas mais saudáveis"
Ana Escobar, médica: "É um avanço a mudança de rotulagem. Mas, para o projeto funcionar, precisamos fazer uma campanha continuada para informar a população sobre as especificidades alimentares. Não precisamos demonizar um alimento, o segredo da boa alimentação está no equilíbrio"
COMEÇOU! 2ª Seção do STJ retoma julgamento que definirá a lista de procedimentos que os planos de saúde devem cobrir. Ministros definirão se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo. Acompanhe ao vivo: bit.ly/3H2mv1u
Julgamento sobre o rol da ANS estava com pedido de vista desde fevereiro. Dois ministros já votaram: Luis Felipe Salomão, relator, votou em prol do rol taxativo (como querem os planos de saúde); Nancy Andrighi votou para que o rol seja exemplificativo: bit.ly/3H2mv1u
Sessão na 2ª Seção começa com listas e destaques relacionados a outros casos. Ministro Moura Ribeiro pede "a proteção do manto de Nossa Senhora Aparecida" no julgamento de hoje bit.ly/3H2mv1u
Daqui a pouco, às 9h30, webinar sobre "Litigância predatória: a indústria do limpa nome e seus efeitos negativos no Judiciário e na economia". Acompanhe: bit.ly/3aqX1P3
O evento conta com participação do juiz do TRF1, João Azambuja; o juiz Felipe Viaro, do TJSP; o professor da FGV e sócio da CTM Advogados, Luciano Timm; e o presidente executivo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir. Acompanhe: bit.ly/3aqX1P3
AO VIVO: webinar sobre "Litigância predatória: a indústria do limpa nome e seus efeitos negativos no Judiciário e na economia". Acompanhe: bit.ly/3aqX1P3