Caríssimes jornalistas, sugestão: como os ruralistas já anunciaram, o PL 490 deve ser levado ao plenário da Câmara tipo semana que vem. Ele é uma aberração, e nossa sociedade precisa entender porquê. Além das diversas notas técnicas sobre o PL, as falas de hoje no STF levantam +
Argumentos fundamentais. Tanto nos aspectos 'técnicos' do marco temporal, como em pressupostos, como o assimilacionismo (que, no caso do PL 490, tá explícito); o papel da perícia antropológica na Funai; a importância das terras indígenas para a proteção dos isolados e outros. +
Inclusive porque o PL 490 é (como a tese do marco temporal) uma arma do ruralismo e extrativismo predatório pra avançar sobre as terras e os povos indígenas. Ou seja: a "narrativa" ruralista, com dados falsos ou distorcidos, também tá a serviço desse PL. Então sugiro fortemente +
Ver as sustentações orais para ter acesso a posições consistentes dentro desse debate. A oposição feita ao marco temporal agora e a oposição ao PL 490 tocam em muitos, muitos pontos em comum.
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É impressionante a força de mobilização e organização dos indígenas. Dá pra imaginar o que é realizar 3 acampamentos na capital, em 4 meses? (Levante pela terra em junho, Luta pela vida em agosto e agora a marcha das mulheres) Os acampamentos são extremamente organizados: +
Estrutura própria para atendimento de saúde (não-indígena e indígena), para refeições, banheiro, trato dos resíduos... Equipes de comunicação, de segurança e várias outras, trabalhando sem parar. E as delegações de cada povo se organizando, entre si, e se articulando. Incrível. +
Tudo isso demanda um esforço de atenção, diálogo e gestão que nem conseguimos imaginar. E num contexto como este! Não bastasse isso tudo que estamos todos passando,sob este governo e com o bolsonarismo nas ruas, os indígenas têm que lidar com muitas outras camadas de pressão, +
Sim, #DiaDaAmazônia é (e precisa ser) todo dia. Mas como hoje estamos com as atenções voltadas para essa data, deixo algumas indicações de perfis para seguir nesta rede.
(Quem quiser complementar, chega junto!)
Começando pela @CoiabAmazonia, organização indígena histórica. +
Precisamos apoiar uma campanha importantíssima de proteção aos indígenas isolados. É surreal, mas chegamos ao ponto de ter que pressionar a Funai até para isso.
Quando há indígenas isolados em uma terra, a Funai emite uma Portaria de Restrição de Uso, que impede exploração de recursos naturais, avanço de propriedades rurais etc., protegendo mesmo os indígenas. É um instrumento fundamental. Mas a portaria precisa ser renovada de tempos
em tempos. 4 terras indígenas com presença de isolados estão com portarias prestes a expirar. A Funai precisa renová-las, ou os indígenas perderão essa proteção.
O Café da Manhã finalmente falou sobre o julgamento do recurso extraordinário que trata do #MarcoTemporalNao. Menciona a tendência ao pedido de vistas, pra supostamente acalmar os ânimos, no meio da treta entre Planalto e STF, e às vésperas de 07/09. open.spotify.com/episode/3LHZSl…
E lembra que, se os ruralistas seguirem com o plano de tocar em frente o #PL490Nao (como têm prometido, pra definirem eles mesmos a questão do marco temporal), a questão vai parar de novo no STF, já que esse PL absurdo será judicializado. E lembra, ainda, que Fachin suspendeu
Os efeitos do parecer 001 da AGU, que também impunha o marco temporal.
Só que a vida das comunidades não se encerra nos processos, que têm um tempo outro, que não faz jus à realidade das terras indígenas. Se a questão fica indefinida, quem vai sentir na pele são os indígenas.
Se o presidente espalha mentiras para aterrorizar a população ("vai faltar comida se o marco temporal não for aprovado"), e se um dos maiores jornais do país assume um negacionismo caricato, adianta mostrar, com números, que a demarcação de terras indígenas não afetará o agro?
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Adianta dizer que terras indígenas não são 'inventadas' ao bel prazer de lideranças, antropólogos e ONGs? Explicar que terras específicas são estudadas e reconhecidas, por método estipulado por norma do MJ, em processo que pode ser contestado por quem se sente lesado?
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Adianta trazer referências de literatura científica, bibliografia especializada, para argumentar que o acesso às terras tradicionalmente ocupadas é condição para que uma comunidade não sofra genocídio? E que isso já está previsto na Constituição, e que é um marco histórico?
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