Como são muitas as“novidades hermenêuticas”do processo penal brasileiro, resolvi fazer algumas anotações para me reorganizar na compreensão de temas importantes e reformular minhas aulas de processo penal:
1. Juiz pode instaurar inquérito? *Não,salvo se for ministro do STF;*⬇️
2. Juiz pode investigar crimes? *Não, salvo se for ministro do STF;* 3. Juiz que se considera vítima de crime pode conduzir investigação a respeito? *Não,salvo se for ministro do STF;*⬇️
4. Juiz pode determinar busca e apreensão sem representação do delegado ou do Ministério Público? *Não, salvo se for ministro do STF;* 5. Juiz pode manter prisão em flagrante sem convertê-la em preventiva? *Não, salvo se for ministro do STF;*⬇️
6.Juiz pode determinar prisão em flagrante de alguém por crime instantâneo,de dias atrás,ao argumento,de que o crime seria permanente,confundindo dado básico de direito penal que diferencia crime permanente de instantâneo com efeitos permanentes?*Não,só se for ministro do STF;⬇️
7. Juiz pode dar continuidade à investigação quando o Procurador-geral determina o arquivamento do inquérito? : *Não, salvo se for ministro do STF;* 8. Juiz pode dar entrevista sobre o caso que vai julgar emitindo opinião antecipada sobre o mérito do caso?⬇️
*Não, salvo se for ministro do STF* 9. Juiz pode ofender graciosamente a honra dos interessados no processo, externalizando um misto de sentimento de ódio, raiva e inimizade pessoal, tanto no curso do processo, quanto em entrevistas e palestras, repetidas vezes,⬇️
e seguir se considerando imparcial para analisar o caso? *Não, salvo se for ministro do STF;* 10. Juiz pode fazer homenagem pública ao advogado do réu, elogiando seu trabalho no caso concreto a ponto de chegar às lágrimas de tão abalado emocionalmente que ficou, revelando⬇️
uma torcida pela defesa e se considerar ao mesmo tempo imparcial para julgar o caso? *Não, salvo se for ministro do STF;* 11. Juiz pode considerar válido inquérito sem fato delimitado para investigação? *Não, salvo se for ministro do STF;*⬇️
12.Juiz pode fazer analogia“in malam partem”,alargando o objeto material de um crime por interpretação?*Não,salvo se for do STF;*
13.Juiz pode dizer ao investigado que ele tem direito ao silêncio,mas caso resolva falar não pode mentir? *Não,salvo se for ministro do STF.*⬇️
14. Juiz pode ser Juiz sem fazer concurso público?*
*Não, salvo se for ministro do STF.*
...aqui no Brasil *Ministro do STF* pode tudo...faz o que quer... da maneira que quer...quando "ele" quer...contra quem "ele" quer.
*Onde não há lei,não existe Liberdade *⬇️
A sociedade *não* retira a *liberdade* dos seus indivíduos,mas a normatiza!
Este modelo de Justiça,anda na contra mão da liberdade.
Um juiz não pode ser o legislador...são poderes distintos , que nos garante a verdadeira *liberdade*!⬇️
Vivemos tempos medievais.Onde *Ministros do STF*aplicam as leis..de uma maneira pessoal e única..para que*elas*sempre os favoreçam enquanto homens.. e que*Nunca*prejudiquem seus interesses enquanto*"Ministros"*
Que Justiça é essa?
By Rodrigo R. C.Guimaraes Promotor de justiça
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Caio,tomei a liberdade de postar a tradução do qo video aqui.⬇️
HORRORES DO TRÁFICO DE CRIANÇAS: O ex-oficial da CIA, juntamente com o testemunho ocular, confirma os horrores cometidos contra 8 milhões de crianças inocentes, incluindo escravidão sexual, ⬇️
estupro, tortura, adrenocromação, extração de órgãos, assassinato ritual e criação de predadores pedófilos.Quanto tempo essas crianças inocentes sobrevivem dentro do sistema de tráfico de crianças? ⬇️
Cerca de 2 anos, porque são estupradas tantas vezes ao dia e porque são tão abusadas que atingem sua data de validade em cerca de 2 anos e depois são mortas impunemente ou são assassinadas ritualmente, se for para isso que foram criadas.⬇️
MP APROVADA..VITORIA DO GOVERNO ?
Veja as principais mudanças feitas pela Câmara.
ESG em prantos..
Marina Silva (Meio Ambiente) perde Agência Nacional de Águas (ANA) para Waldez Goes (Integração Nacional).⬇️
Marina Silva (Meio Ambiente) perde sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para Jader Filho (Ministério das Cidades).
Marina Silva (Meio Ambiente) perde CAR para Esther Dweck (Ministério da Gestão).⬇️
Sonia Guajajara(Povos Indígenas) perde influência sobre demarcação de terras para Flávio Dino (Ministério da Justiça).⬇️
TRECHO do depoimento do Gen.Gustavo Dutra, que chefiava o Comando Militar do Planalto
Havia também a convicção de que setores militares estavam diretamente envolvidos na trama. O “sumiço” da tropa do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) provava que havia uma conivência⬇️
cúmplice com a turba de vândalos. Atônito, o presidente cobrava uma reação enérgica e imediata. Apoplético, conforme a definição de um de seus auxiliares, Lula ordenou que, ainda naquele dia, o acampamento erguido próximo do quartel-general do Exército fosse desmobilizado ⬇️
— e os envolvidos nos ataques, devidamente presos. “É para tirar e prender todo mundo”, determinou o presidente aos ministros da Defesa, José Múcio, e da Justiça, Flávio Dino. A ordem, como se sabe, não foi cumprida.⬇️
REFRESCANDO A MEMORIA
Em abril de 2019, Itaipu cancelou o patrocínio da empresa de palestras de Gilmar Mendes em Portugal.
No mesmo mês foi exonerada do Conselho de Itaipu a ex-mulher de Gilmar Mendes.
O cancelamento desses contratos selou o destino de Lula e Bolsonaro.⬇️
Gilmar Mendes entendeu que Bolsonaro não poderia se reeleger, sob pena de restar inviabilizado seu esquema de palestras.
Decidiu, então, que tinha que soltar Lula e dar condições de elegibilidade para ele pq esta era a forma de prosseguir com seus esquemas em Portugal.⬇️
Gilmar decidiu, então, que tinha que soltar Lula e dar condições de elegibilidade para ele pq esta era a forma de prosseguir com seus esquemas em Portugal.
Por ser corrupto Lula entenderia tudo e atenderia Gilmar sem problemas.⬇️