A possibilidade de vacinação compulsória está prevista na Lei 13.979/2020.
É essa lei que embasa todo o pandemônio criado por governantes que cassam a liberdade dos cidadãos para forçá-los a se vacinar (art. 3º, III, "d").
Mas é preciso lembrar algumas coisas.⬇️
Antes de mais nada é preciso lembrar que essa lei foi uma demanda urgente para permitir o resgate de brasileiros em Wuhan, epicentro da pandemia no ano passado. Detalhe: não havia nenhum caso da doença registrado no país.⬇️
A Lei foi oriunda do PL 23/2020 que tramitou em dois dias pelas duas casas exatamente para dar a celeridade que o momento exigia e tbm para atualizar a legislação para casos como esses. Vejam a exposição de motivos assinada pelo Mandetta.⬇️
Pois bem. Fica evidente que a lei não foi feita para violar os direitos e garantias fundamentais a pretexto de combater a pandemia. Aliás, a própria lei faz essa ressalva.⬇️
No entanto, ao atribuir aos gestores locais a competência para executar essas medidas, deu a tiranetes um poder que eles usam para o mal e ao arrepio da própria lei. Esse é o problema.⬇️
Se Bolsonaro quer mesmo fazer algo contra esses desmandos, tem que editar JÁ uma MP revogando os dispositivos dessa lei que estão sendo usados para oprimir os cidadãos.
- a alínea "d", do inciso III, do ART. 3º; e
- o inciso III do parágrafo 7º, do mesmo art. 3º.
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Se o Poder Executivo fizer isso agora, a MP entra em vigor imediatamente e esses ditadores perderão a legitimidade para agirem dessa forma.
E com o Congresso de recesso, pode ser que demore um pouco para derrubarem ou o STF.
Como já se sabe, a Lei Magnitsky pune corrupção e violações de direitos humanos com sanções.
Mas o que ocorre, na prática a um sancionado?
Conheça alguns sancionados, como vivem e como seria no caso de um ministro do STF. 🧶⬇️
Ramzan Kadyrov (Chechênia, 2017)
Motivo: Repressão e execuções.
Vive: Líder da Chechênia, rico, apoiado por Putin. Sanções limitam viagens e transações no Ocidente, mas opera na Rússia e aliados. Vida opulenta, poder local intacto.⬇️
Yahya Jammeh (Gâmbia, 2017)
Motivo: Tortura e repressão.
Vive: Exilado na Guiné Equatorial, confortável, com riquezas em paraísos fiscais. Bens congelados no Ocidente, mobilidade limitada, mas protegido.⬇️
Existe um país onde se pode escapar da Lei Magnitsky?
Fio bem didático (até a Globo News vai entender).🧶⬇️
Alcance global: A Lei Magnitsky (EUA, Canadá, UE, etc.) congela bens e restringe transações. O domínio do dólar e o sistema SWIFT tornam a fuga difícil em qualquer lugar.⬇️
Coreia do Norte, Irã ou Síria podem ser "abrigos" teóricos, mas suas economias pequenas e instáveis limitam o uso de bens. Transações internacionais são quase impossíveis.⬇️
Vcs sabem que não sou emocionado, mas sinto que vai se criando a tempestade perfeita que pode viabilizar o impeachment de AM, sobretudo pela pressão internacional.
Pensando nisso, acho importante nos mobilizarmos, mas de uma forma estratégica.
Vem de 🧶⬇️
Acredito que grandes manifestações são decisivas para chegar a um desfecho grandioso como esse.
Mas uma guerra é feita de várias batalhas diárias, que vão elevando a moral da tropa para vencer a batalha final.⬇️
Portanto, independente da organização das manifestações que já estão ocorrendo espontaneamente, acredito que uma série de ações cotidianas também terão papel importante na construção dessa vitória.⬇️
Assisti “Apocalipse nos trópicos”, da Petra Costa.
O documentário tenta explicar o crescimento dos evangélicos, e faz uma conexão direta entre esse segmento e a eleição de Bolsonaro.
Mas nas entrelinhas lança uma narrativa que mostra seu objetivo real.
Sigam o 🧶⬇️
O filme tenta passar uma visão isenta sobre os evangélicos. À certa altura, a autora chega a dizer que para entender esse povo, foi estudar a Bíblia. Até aí tudo bem, pq é o que qualquer pesquisador honesto precisa fazer para descrever o objeto do seu estudo.⬇️
No entanto, o filme intercala essa pesquisa sobre evangélicos, com cenas desconexas, como a da entrevista de Lula na cadeia dizendo que estava lá para provar que seus acusadores mentiram sobre ele. Além de outras reforçando a imagem do homem que matou a “fome de milhões”.⬇️
Hugo Motta foi apoiado pela oposição para presidir a Câmara.
O único pedido: pautar o PL da anistia. Mas depois de eleito, preferiu flertar com o Lula.
Agora está sendo trucidado pelo gabinete do ódio do PT por contrariar Lula e pautar a suspensão do IOF.⬇️
Mas o alvo não é apenas ele.
O PT aproveitou para direcionar os ataques para o Congresso Nacional, numa clara tentativa de terceirizar a culpa pela desgraça do governo.
E eles juram que não tem ninguém vendo isso.⬇️
Como o governo Lula só existe pq o STF sustenta (isso dito pelo próprio Lula), é óbvio que mais cedo ou mais tarde, eles se juntariam contra o Congresso.⬇️
É nojento assistir a hipocrisia da camarilha esquerdista dando chiliques pq Eduardo Bolsonaro está no exterior fazendo a mesmíssima coisa que eles fizeram quando o paciente era o Lula.
Duvidam? Vem de 🧶⬇️
Antes de ganhar o mundo, a revolta petista contra a decisão de condenar Lula, foi reverberada pelo seu então advogado, Wadih Damous, que defendeu o fechamento (!) do STF.⬇️
Aí a turma criou uma Caravana Lula (internacional), para “denunciar” juridicamente a prisão de Lula.
Eles até conseguiram que um comitê da ONU, tbm de esquerdistas, dissesse que o Brasil tinha que se curvar à narrativa deles.⬇️