REDE E STF: ATIVISMO JUDICIAL E MILITÂNCIA POLÍTICA COM DINHEIRO PÚBLICO!
Muita gente tem se perguntado como um partido com apenas 2 parlamentares no Congresso Nacional consegue tudo que quer no STF.
Sigam o fio e entenda.⬇️
Para quem não lembra, o Rede Sustentabilidade foi criado em 2015, após uma tentativa fracassada de Marina Silva em 2013. Na ocasião, o partido não obteve o registro por não ter assinaturas mínimas.
Mas o fato é que a atuação judicial do partido junto ao STF nos últimos anos, chama atenção da mídia e provoca manifestações até dos próprios Ministros do STF.⬇️
Sim, a Constituição dá a qualquer partido político com representação no Congresso a possibilidade de acionar o STF sempre que acharem necessário. Mas a Rede extrapolou qualquer razoabilidade.⬇️
Apesar de já procurar o STF para ações diversas desde 2013 (117 ações), foi a partir de 2019, no Governo Bolsonaro, que o partido nanico se refestelou no tapetão judicial.
Mas descobrimos algumas coisas interessantes ao verificar os advogados que assinam as petições...⬇️
Em várias ações assinam os senhores Bruno Lunardi Gonçalves e Cássio dos Santos Araújo.
Ocorre que ambos são servidores efetivos do Senado Federal lotados no Gabinete de Randolfe e na Liderança da Oposição, tbm chefiada pelo senador do Amapá.
Seria só coincidência.⬇️
Em uma das ações, assina tbm como advogado o Senador Fabiano Contarato. Ocorre que membro do Poder Legislativo não pode exercer a advocacia, segundo o Estatuto da OAB. Mas a esquerda pode tudo, não é?⬇️
Os advogados Kamila Rosenda Torri e Filipe Torri da Rosa (parentes?) tbm assinam algumas ações. E para não fugir a regra, ele ficou até 2019 na Liderança da Oposição e ela até hoje está no Gabinete de Fabiano Contarato.⬇️
No entanto, a partir de 2019, a maior parte das ações judiciais promovidas pela Rede passaram a ser feitas pelo escritório Lopes e Ormay Júnior, um modesto escritório dos sócios Rafael Echeverria Lopes e Luiz Carlos Ormay Júnior.⬇️
No site do STF é possível verificar que antes de 2019, os referidos advogados não existiam nos escaninhos da Corte. De lá para cá, Rafael assinou 17 ações e Luiz, 14. Boa parte em nome do Rede.⬇️
Mas como um pequeno escritório ganhou as "contas" de um partido que vive de peticionar no STF? É uma mina de ouro!
Cavando um pouco mais, descobrimos que uma das recém associadas é Moara Silva Vaz de Lima, nada mais nada menos que a FILHA de Marina Silva, fundadora do Rede.⬇️
Ocorre que não consta na prestação de contas do partido nos últimos anos, as despesas com todo esse aparato jurídico usado para provocar o STF.
No caso dos servidores do Senado, apesar de não haver impedimento, é no mínimo antiético, pois eles não são pagos para isso.⬇️
Tbm não consta nas contas partidárias quanto é pago ao escritório onde trabalha a filha de Marina Silva.
Deduzimos, então, que eles fazem de graça. Num acordo onde o partido ganha as ações e capitaliza politicamente, e o escritório ganha visibilidade e novos clientes.⬇️
Aliás, essa visibilidade deu a um deles cacife para assinar junto com a oposição o tal superpedido de impeachment de Bolsonaro, lembram?⬇️
Causa estranheza tbm que o partido que mais perturba o Governo no STF, teve suas contas de 2017 REJEITADAS esse ano pelo TSE.
Irregularidades na prestação de contas e não aplicação de recursos para incentivo à participação de MULHERES! Que tal?⬇️
Agora junte tudo isso com a sanha ativista de Ministros do STF que parecem até já desejar que o partido os "provoquem", pq a vitória é certa.
Aí eles podem usar a caneta para dar vazão às suas afinidades políticas e ideológicas e manter o ar de legalidade.⬇️
Portanto, meu caros, agora fica mais fácil entender como um partido sem voto e representatividade consegue distorcer a democracia que eles julgam defender.
Que em 2022, vejamos o fim do Rede e seu ativismo covarde e pernicioso ao Brasil, que não respeita o voto popular.⬛
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OS ANISTIADOS QUE TENTARAM GOLPE (ARMADO) PARA IMPOR DITADURA E NEGAM ANISTIA A INOCENTES DO 8/01.
Em 1979, a Lei da Anistia foi sancionada no Brasil, perdoando crimes políticos entre 1961 e 1979. Beneficiou exilados, presos políticos e agentes do regime militar.
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Antes de detalhar os principais beneficiados, vale destacar que, segundo os próprios autores dos crimes, eles não lutavam por democracia, mas por uma ditadura do proletariado, ou seja, um golpe!⬇️
LEONEL BRIZOLA
Ex-governador do RS, foi exilado por oposição ao regime militar. Crimes anistiados: atividades contra o governo. Voltou em 1979, fundou o PDT e foi governador do RJ (1983-87; 1991-94). Faleceu em 2004.⬇️
A lei 12850/2013 criou o instrumento da delação premiada como meio de obtenção de prova para investigar organizações criminosas.
Se ela ainda vale alguma coisa, a delação de Mauro Cid tem que ser anulada, por algumas razões.
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VAZAMENTOS PARA A IMPRENSA
“Art. 7º…
§ 3º O acordo de colaboração premiada e os depoimentos do colaborador serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime, sendo vedado ao magistrado decidir por sua publicidade em qualquer hipótese.”⬇️
A defesa de CID pediu que fosse investigado o vazamento. Mas ficou por isso mesmo.⬇️
O “Ainda estou aqui” é uma obra de ficção. A partir disso, seus idealizadores podem fantasiar o que quiser na tela.
Mas vir a público dizer que o filme não poderia ser gravado durante o Governo Bolsonaro é de uma canalhice sem tamanho.
Desmontando essa falácia no 🧶⬇️
O filme de Walter Salles não contou com nenhum tostão de recurso público. Ponto para eles, que se capitalizaram no mercado privado para realizar o projeto.
Portanto, não dependeria do aval do governo Bolsonaro via Ancine ou Rouanet se fosse feito durante seu governo.⬇️
Bolsonaro nunca proibiu qualquer produção durante seu governo, seja lá qual fosse o lixo idealizado. A única questão é que não contariam com dinheiro público para isso. Mas isso foi considerado um “ataque” de Bolsonaro.⬇️
São necessários 54 senadores para cassar um Ministro do STF.
36 foi o máximo de apoio nessa atual composição do SF, mesmo com a Vaza Toga.
A oposição não tem voto para eleger o presidente do Senado (42) e nem cassar ministro.⬇️🧶
Pautar um impeachment e o acusado escapar, seria um tiro no pé, além de fortalecê-lo ainda mais.
Davi Alcolumbre, ou qualquer outro, não tem como fazer acordo sobre isso.
Assim, o pragmatismo de descartar logo essa hipótese abre espaço para negociar coisas mais concretas.⬇️
Nesse sentido, o acordo costurado pelo PL em troca do apoio a Alcolumbre envolve a 1ª vice-presidência da Casa e, no mínimo, a presidência de uma comissão relevante. E isso não é pouca coisa para quem não ficou com nada da última vez.⬇️
O Congresso aprovou em tempo recorde, e promulgou a Emenda Constitucional do “corte de gastos” enviada por Lula.
Entre as medidas, um limite aos supersalários acima do teto constitucional.
Será?
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O atual art. 37 da CF diz no seu parágrafo 11:
“Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.”
Ou seja, salários acima do teto somente via lei.
Mas ao longo dos anos, interpretações do Judiciário adotaram interpretações bem elásticas de “lei”, podendo ser qualquer norma emanada a respeito de qualquer verba que não seja salário.⬇️