Thread by @historia_pensar

Em 31 de agosto de 2009, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil se tornava o primeiro país latino-americano autorizado a impor sanções econômicas contra os Estados Unidos.

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O governo brasileiro recorreu à Organização Mundial do Comércio (OMC) alegando que os EUA haviam fornecido mais de 12 bilhões de dólares em subsídios irregulares aos produtores de algodão, mantendo o preço artificialmente baixo e prejudicando os países periféricos.

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Os árbitros da OMC reconheceram a prática de concorrência desleal e deram ganho de causa ao Brasil, autorizando o país a impor sanções de até 294,7 milhões de dólares contra os Estados Unidos — o segundo maior montante da história.

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O Brasil havia requisitado um valor ainda maior: 2 bilhões de dólares. Os árbitros da OMC decretaram que o Brasil não precisaria limitar a retaliação ao comércio de bens, autorizando o país a sancionar o setor de serviços e os direitos de propriedade intelectual.

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A decisão foi recebida com preocupação pelo governo dos EUA, então sob gestão de Barack Obama, que temia que o Brasil aproveitasse a oportunidade para quebrar as patentes de grandes laboratórios e iniciar a fabricação de medicamentos genéricos, como já havia feito em 2007.

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Os Estados Unidos também receavam uma nova derrota no processo sobre as medidas antidumping aplicadas contra o suco de laranja brasileiro, denunciadas como nocivas pelo Itamaraty.

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A vitória do Brasil também incentivou países como Índia e Egito a buscarem compensações por perdas derivadas do protecionismo de Washington na OMC, aumentando a pressão comercial sobre os Estados Unidos.

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Após o veredito da OMC, o Brasil chegou a apresentar uma lista de 222 produtos que seriam submetidos à retaliação, abrangendo cerca de 10% das importações oriundas dos Estados Unidos — incluindo automóveis, eletroeletrônicos, remédios, óleos brutos, etc.

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As sobretaxas não chegaram a ser aplicadas, pois os dois países chegaram a um acordo: Brasil concordava em suspender as sanções e os EUA se comprometiam a pagar uma indenização de 300 milhões de dólares ao Brasil e fornecer auxílio técnico aos produtores brasileiros.

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Os estadunidenses pagaram as compensações por dois anos, mas suspenderam os repasses a partir de 2013, já no governo de Dilma Rousseff, alegando que não possuíam autorização do Congresso para a suplementação orçamentária.

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O governo brasileiro ameaçou retomar as sanções, aplicando a represália comercial cruzada nos termos autorizados pela OMC. As disputas foram encerradas em 2014, quando o governo dos EUA concluiu os repasses ao Brasil e alterou o programa de subsídios.

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As disputas comerciais foram um dos fatores que levaram ao estremecimento das relações diplomáticas entre os dois países, que se intensificaram à medida em que o Brasil ampliou seu protagonismo e passou a aderir às iniciativas de reforma da governança internacional...

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... e de criação de de um sistema alternativo aos acordos de Bretton Woods. O Brasil se tornou então objeto de uma campanha de desqualificação da imprensa ocidental e também passou a ser um alvo preferencial dos programas de espionagem e vigilância conduzidos pela NSA.

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