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Feb 9 21 tweets 6 min read
1/21) #OIBR3/#OIBR4 O Cade APROVOU a venda da Oi Móvel para a #TIMS3, #VIVT3 e #CLARO nesta tarde. Depois de uma votação dramática decidida pelo desempate do presidente da sessão, a transação foi finalmente aprovada.
2/21) Começamos com 3 votos negativos, para finalizar com 3 votos a favor com o presidente desempatando a disputa e aprovando a venda da Oi Móvel. Mais detalhes da reunião no fim da thread!
3/21) O q isso significa para a recuperação judicial? Olhando a dívida total, vemos que no 3T21 ela estava em R$ 34b e com a venda de todas as suas UPIs, ela conseguiria cerca de R$ 31b, colocando a empresa em situação muito mais confortável para arcar com seus altos passivos
4/21) Mas, como fica a divisão dos ativos entre TIM, Vivo e Claro? No parecer após a aprovação pela Anatel, tivemos a divisão por DDDs. A divisão inclui a base de clientes, estações rádio-base, direitos/obrigações contratuais, recursos humanos e outros sist. e elementos de rede
5/21) Do total de DDDs, a TIM ficaria com 29, Claro 27 e Vivo/Telefônica com 11. Vale mencionar que a Anatel aprovou a divisão da Oi Móvel em 3 SPEs, chamadas Cozani (SPE TIM), Garliava (SPE Telefônica) e Jonava (SPE Claro), que seriam incorporadas às operadoras em até 18 meses
6/21) Com relação ao espectro (faixa de frequências) vinculadas à possibilidade de realizar serviços móveis, a TIM e a Vivo receberiam tais autorizações de frequências, enquanto a Claro não, pois ela foi limitada devido à quantidade de espectro e à aquisição da Nextel
7/21) E os marketshares? A comparação usa como referência os dados de nov/21 da Anatel. A TIM é a que mais se beneficiaria com relação aos serviços móveis, aumentando seu marketshare de 20,6% para 27,1%, diminuindo o a diferença que existiria com relação à Claro e à Vivo
8/21) Quais os remédios? Em nov/21 a Superintendência do Cade negociou com as operadoras um ACC (Acordo de Controle de Concentrações), prevendo:
1) Contratos de RAN Sharing, tem a ver com compartilhamento de recursos entre as empresas
9/21) 2) Aluguel de espectro, viabilizando que empresas menores possam oferecer serviços móveis (em municípios com <100k habitantes na área da Oi Móvel)
3) Acordo de roaming nacional, permitindo funcionamento dos serv.móveis fora da área de cobertura da sua operadora em solo br
10/21) 4) Acordo para MVNO, onde uma operadora compra o direito de utilizar parte da infraestrutura oferecida por uma ou mais operadoras móveis que possuem torres e antenas para fornecer acesos às redes móveis em atacado
11/21) Após a reunião da Anatel, foram dados mais detalhes para os prazos referentes à migração dos recursos, ao planejamento da transição, bem como às questões de Roaming, uso de espectro e MVNO. A novidade ficou com a manutenção de contratos de prestação de serviços...
12/21) de telecom do projeto antártico brasileiro (ProAntar). Já do lado do Cade, Lenisa Prado mencionou que remédios mais rídigos devem ser adotados antes do fechamento da transação, o que foi corroborado tanto por Hoffman quanto pelo presidente da sessão
13/21) Quais as próximas datas importantes? 30 de março de 2022 é o prazo estabelecido pelo juiz Fernando Cesar do Tribunal de Justiça do Rio para a conclusão da recuperação judicial da Oi e 30 de maio é o prazo aprovado pelos credores para finalização da recuperação judicial.
14/21) Vou dar um resumo da reunião a seguir, mas se quiser saber mais, fica o link do relatório: analisa.genialinvestimentos.com.br/acoes/oi/oi-oi…
15/21) Começamos a votação com o relator Luiz Braido, o qual declarou que haverá grande concentração de espectro, tanto no varejo quanto no atacado, ultrapassando a faixa de 95% de concentração de mercado. Ele mencionou que a assimetria não é...
16/21) pró-competitiva e incentiva riscos coordenados, pois as empresas terão a mesma infraestrutura. Na avaliação de Braido, a recuperação judicial não é preocupação do Cade e que é impossível aprovar tal operação, mencionando que uma eventual falência não seria problemática.
17/21) Na sua visão, houve a ausência de remédios firmes e estruturais. Após seu discurso, seu veredito foi de reprovação, seguido também por Paula Farani e Sérgio Ravagnani, acumulando 3 votos negativos logo de início.
18/21) O primeiro voto positivo veio de Lenisa Prado, mencionando os impactos significativos no mercado em caso de falência da Oi, estando diante da alternativa menos prejudicial, mas ressalta a aplicação prévia de remédio a fim de não prejudicar o mercado.
19/21) Em sequência, Luis Hoffman deu seu aval positivo para a transação, mas também fazendo ressalvas com relação aos remédios.
20/21) Em final dramático, com placar de 3 contras e 2 a favor, o presidente da sessão é o último a opinar e, em caso de empate, a decisão fica nas mãos dele. Por fim, o presidente deu seu aval positivo culminando com a aprovação da transação.
21/21) Se vc gostou desse tipo de conteúdo, deixa seu like e retweete, isso me motiva demais a trazer mais novidades como essa! Não deixe de ler o relatório:
analisa.genialinvestimentos.com.br/acoes/oi/oi-oi…"

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3/4) fazem parte do “pedido de manifestação” para o relator do caso no Cade. Além disso, ontem em "workshop interno", o Cade discutiu entre seus conselheiros, o juiz da rec. jud. e com a Anatel. O juiz foi claro: se o plano não for cumprido (a venda não ocorrer), a empresa...
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2/4) consolidaram a divisão do mercado de atuação (44% TIM, 33% Vivo e 22% Claro), aumentando a concentração.
A Oi informou que o documento desconsiderou a recuperação econômica da companhia e a própria competição, considerando que em seu plano haverá a criação...
3/4) de uma das maiores empresas de rede neutra no país, contribuindo para ampliar a competitividade no mercado. Ainda, os “remédios” e a intensa regulação setorial aliados às preocupações do Cade devem ser suficientes para mitigar os riscos concorrenciais, segundo a Oi.
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