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Feb 16 • 4 tweets • 1 min read
⚖️ ENGAVETAMENTO GERAL NA REPÚBLICA

Augusto Aras, procurador-geral da República, declarou em entrevista à @CNNBrasil que a #CPIdaCovid não apresentou provas concretas sobre as omissões do governo federal durante a pandemia.
Aras afirma que a comissão entregou à PGR um HD com informações "desconexas e desorganizadas". Ainda, segundo procurador, foram protocoladas 10 petições no STF para “manter a validade da prova para evitar que nulidades processuais venham a resultar em impunidade (...)".
Leia mais em: metropoles.com/brasil/aras-di…
Os internautas vão precisar dar uma aula de como fazer buscas em um HD para a PGR?

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Feb 17
❌ ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS RELIGIOSOS

O Congresso Nacional promulgo nesta quinta-feira (17) a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A medida faz parte da PEC 200/16, aprovada pela Câmara em dezembro de 2021.
A votação da PEC fez parte de um acordo para viabilizar a votação da urgência do projeto que legaliza os jogos de azar no país. A bancada evangélica é contrária ao projeto dos jogos e tentou evitar sua votação em plenário, mas a urgência acabou aprovada.
Apesar de ter no texto a possibilidade de beneficiar templos de todos os credos, a pauta é reinvindicação das igrejas evangélicas, especialmente a Igreja Universal do Reino de Deus.
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Feb 17
⚠️ MANOBRA COM A BANCADA EVANGÉLICA

O trabalho de articulação para manter e fortalecer o apoio da Bancada Evangélica ao Palácio do Planalto acaba de incluir uma peça importante no tabuleiro das eleições de outubro: o filho 03 do presidente Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi anunciado como um dos sete secretários da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados.
Ao seu lado, aparece outro defensor ferrenho do chefe do Executivo, o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que ocupará o cargo de tesoureiro do grupo.
O embarque dos parlamentares nos cargos diretivos foi orquestrado por Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), aliado do pastor Silas Malafaia, recém-eleito presidente da bancada. 
Para os evangélicos, o protagonismo de Eduardo Bolsonaro é uma porta de acesso ao Planalto.
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Feb 17
⛏️Garimpo Ilegal

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou ontem (16/02), um projeto de decreto legislativo para sustar o efeito de dois decretos (10.965 e 10.966), de autoria do Executivo, que facilitam a atuação de garimpos na Amazônia.
O decreto 10.965 determina que a Agência Nacional de Mineração poderá simplificar os critérios para liberação da mineração de pequeno porte.
Com isso, Contarato acredita que “fragilizará a avaliação dos impactos socioambientais de empreendimentos com grande potencial destrutivo”
O segundo decreto é o 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Pró-Mape. De acordo com Contarato, a medida apresenta riscos ao utilizar expressões vagas e genéricas que não esclarecem as diretrizes do programa.
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Feb 17
💳Cartão Corporativo

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou à Secretaria-Geral da Presidência da República o detalhamento dos gastos do cartão corporativo utilizado pelo Presidente da República
Na terça passada (15/02), Contarato solicitou ao ministro da secretaria-geral da presidência, Luiz Eduardo Ramos, todos os gastos realizados pela Presidência da República, entre 2019 e 2021.
Nesse período, foram gastos cerca de R$ 30 milhões. Só em 2021 foram R$ 11,8 milhões.
O requerimento foi apresentado à Comissão de Fiscalização, Transparência e Controle do Senado e
solicita as informações com o detalhamento de meio de pagamento, incluindo nome/CPF do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/CNPJ do favorecido, e valor pago.
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Feb 17
⚠️ VIAGEM À RÚSSIA

Até o momento o Itamaraty não divulgou nomes dos integrantes da comitiva presidencial que foi à Rússia, procedimento que é habitual em viagens internacionais.
A principal surpresa no staff presidencial, porém, foi a presença do “vereador internacional” Carlos Bolsonaro. Segundo o presidente da República, Carlos foi para a Rússia ajudar no trabalho de divulgação das ações do governo federal.
Em razão disso, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou pedido de informação ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, para obter informações sobre os integrantes da comitiva presidencial.
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Feb 17
🗳️ FORÇAS ARMADAS E AS ELEIÇÕES

Após reiterados questionamentos a respeito das perguntas formuladas pelo general Heber Portella, enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral, a respeito das urnas eletrônicas o tribunal decidiu divulgar o teor dos documentos.
A pressão, vinda do presidente Jair Bolsonaro, sobre os questionamentos do Exército levou a decisão conjunta do ministro Luís Roberto Barroso e dos futuros presidentes do TSE (Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes).
A íntegra dos documentos pode ser lida no site do Tribunal Superior Eleitoral: tse.jus.br/imprensa/notic…
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