Desde que Arthur Lira assumiu a presidência, houve 5 projetos aprovados na Câmara com gravíssimos retrocessos aos direitos socioambientais. Em todos os casos, atropelou-se o processo legislativo com regimes de urgência e votações realizadas sem debate, baseadas em MENTIRAS.🧶
No PL que acaba com o #LicenciamentoAmbientalFica, o argumento foi que a aprovação geraria “mais de R$ 300 bilhões” em investimentos com o destravamento de obras.
A VERDADE É: segundo o TCU, menos de 1% das obras paralisadas no Brasil assim estão por problemas ambientais.
No #PLdaGrilagemNão, falaram que viabilizaria a fiscalização ambiental, pois seria possível identificar infratores.
A VERDADE É: já existe lei para a regularização fundiária. O PL beneficia ladrões de terra pública, inclusive para o futuro, e inviabiliza a regularidade ambiental.
No PL dos agrotóxicos, disseram que era para “modernizar” os produtos químicos.
A VERDADE É: o PL permite a aprovação de substâncias cancerígenas e danos à saúde, o que hoje é vedado. Também exclui Ibama e Anvisa da aprovação, deixando tudo nas mãos do Ministério da Agricultura.
No PL das áreas de preservação permanentes urbanas, era para estimular a economia dos municípios.
A VERDADE É: em nome da especulação imobiliária, o PL viabiliza desmatamento em faixas ciliares, gerando escassez hídrica, desastres, perdas de vidas e prejuízos aos munícipes.
Agora querem votar o #PL191Não com base em MENTIRA. A guerra traria a “oportunidade” para o Brasil ser autossuficiente em fertilizantes.
A VERDADE É: esses minerais estão fora de Terra Indígena. É desculpa para liberar garimpo, mineração, hidrelétricas, petróleo, agronegócio etc
Houve uma sexta proposta aprovada, a PEC que extingue os terrenos de marinha. Mas não vou inclui-la nessa lista, porque os fatos não são tão evidentes e há escassez de informações.
Nesta quarta-feira, dia 09.03, a partir das 15 hrs, teremos um grande #AtoPelaTerra, com shows incríveis na frente do Congresso Nacional para barrar esses retrocessos. A presença de cada um/a é importantíssima!
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URGENTE! 🚨 Segundo análise do @socioambiental e da @ufmg, se o #PLdaBoiada for aprovado, praticamente acabando com o Licenciamento Ambiental, o desmatamento já fora de controle vai explodir! E adeus às metas climáticas do Brasil! #PLdaBoiadaNão! 🧶
O PL pode ser votado no Senado a qualquer momento!
👉 Só a rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) deve gerar um desmatamento acumulado no Amazonas de 170 mil km² até 2050, área similar à do Paraná. A ferrovia Ferrogrão (MT-PA) pode destruir 53,1 mil km² de florestas até 2030 (...)
extensão equivalente à do Rio Grande do Norte.
👉 A aprovação do PL fará com que 85% dos projetos de mineração e suas barragens de rejeitos em MG sejam licenciados de forma automática, sem análise prévia do órgão ambiental. Corremos o risco de (...)
Bolsonaro: "nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países".
A real: por iniciativa da base governista, Câmara e Senado devem votar hoje e amanhã projetos de lei que enfraquecem o Código Florestal.
No Senado, está na pauta de amanhã o #PL2510, que abre novas margens de rios para desmatamento e especulação imobiliária. O relator mudou seu parecer para acatar o PL da Câmara, de modo que, se aprovado, vai direto à sanção presidencial.
Na Câmara, está pautado o req. de urgência para o #PL2673, que libera geral o desmatamento de áreas de preservação permanente e barramento de rios para fins de irrigação.