Consultor jurídico do ISA - Instituto Socioambiental. Professor de pós-graduação em Direito na PUC-SP, PUC-Rio, IBMEC-DF e CEI/IDPV.
Jan 2, 2023 • 21 tweets • 3 min read
Fio com destaques das alterações normativas realizadas pleo governo na agenda socioambiental. Há relevantes mudanças em políticas públicas e nas estruturas governamentais:
Primeiro, vamos tratar das mudanças em políticas públicas, sobre as quais houve cinco importantes alterações. 1- DECRETO Nº 11.373/2023 – Revoga os entraves criados pela gestão anterior e cria regras para a efetividade dos processos administrativos sancionadores.
Oct 14, 2022 • 10 tweets • 3 min read
1/10 Para a reflexão de quem ainda não definiu o voto:
Numa reunião com um renomado jurista internacional e sua equipe de uma universidade dos EUA, eles desabafaram sobre a ansiedade mundial em relação às eleições brasileiras.
Disseram que, no caso de vitória do Bolsonaro,🧶
2/10 dois fatores os preocupam mais:
O primeiro é que a luta contra as mudanças climáticas poderá ser perdida definitivamente, pois a Amazônia e o meio ambiente brasileiro são essenciais e Bolsonaro terminaria de aniquilá-los. Com Bolsonaro, o desmatamento subiu em todos os anos
Mar 7, 2022 • 8 tweets • 3 min read
Desde que Arthur Lira assumiu a presidência, houve 5 projetos aprovados na Câmara com gravíssimos retrocessos aos direitos socioambientais. Em todos os casos, atropelou-se o processo legislativo com regimes de urgência e votações realizadas sem debate, baseadas em MENTIRAS.🧶
No PL que acaba com o #LicenciamentoAmbientalFica, o argumento foi que a aprovação geraria “mais de R$ 300 bilhões” em investimentos com o destravamento de obras.
A VERDADE É: segundo o TCU, menos de 1% das obras paralisadas no Brasil assim estão por problemas ambientais.
Nov 23, 2021 • 5 tweets • 3 min read
URGENTE! 🚨 Segundo análise do @socioambiental e da @ufmg, se o #PLdaBoiada for aprovado, praticamente acabando com o Licenciamento Ambiental, o desmatamento já fora de controle vai explodir! E adeus às metas climáticas do Brasil! #PLdaBoiadaNão! 🧶
O PL pode ser votado no Senado a qualquer momento!
👉 Só a rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) deve gerar um desmatamento acumulado no Amazonas de 170 mil km² até 2050, área similar à do Paraná. A ferrovia Ferrogrão (MT-PA) pode destruir 53,1 mil km² de florestas até 2030 (...)
Sep 21, 2021 • 4 tweets • 1 min read
Bolsonaro: "nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países".
A real: por iniciativa da base governista, Câmara e Senado devem votar hoje e amanhã projetos de lei que enfraquecem o Código Florestal.
No Senado, está na pauta de amanhã o #PL2510, que abre novas margens de rios para desmatamento e especulação imobiliária. O relator mudou seu parecer para acatar o PL da Câmara, de modo que, se aprovado, vai direto à sanção presidencial.
