Thread by @brenopires

EXCLUSIVO🧶O FNDE, chefiado por um preposto de Ciro Nogueira, manipula o orçamento para prometer 2 mil novas escolas sem ter dinheiro para isso, driblando a obrigação legal de priorizar a conclusão de mais de 3600 obras paradas. São #escolasfakes @Estadao politica.estadao.com.br/noticias/geral…

Faltando R$ 1,7 bilhão para concluir obras paradas, o Fundo celebrou 2 mil Termos de Compromisso em 2021, com valores globais de R$ 6,2 bilhões. Só empenhou R$ 235 milhões, 3,8% do total. Deputados vão às redes dizer que conseguiram milhões para construir escolas.

Apesar da divulgação do deputado Zé Mário (MDB-GO), de que houve R$ 6,9 milhões em “Recurso viabilizado junto ao FNDE”, Morrinhos-GO só obteve de R$ 30 mil de empenho (0,43% do total). “Eu não tenho como iniciar uma obra desse valor”, admitiu o prefeito Joaquim Guilherme (PSDB).

Um dos campeões de propaganda eleitoral com #escolasfakes é Vicentinho Junior, deputado recém-filiado ao Progressistas de Ciro Nogueira e do presidente da Câmara Arthur Lira. Alardeou no Tocantins empenho de R$ 200 milhões. Mas só foram R$ 5,4 milhões, não dá para 1 escola sequer

Ao todo, 560 obras receberam tiveram menos de 1% dos valores totais empenhados em 2021. O governo criou o "restos a empenhar" de R$ 5,9 bilhões. Mas, neste ano, o fundo só tem R$ 114 milhões de recursos próprios. É preciso 50x mais. Sem falar em R$ 1,7 bilhão para obras paradas.

O esquema se assemelha a uma pirâmide, como descrito no gráfico abaixo, presente na reportagem. Poderia chamar também de cheque sem fundo. Leia a reportagem feita por mim e por @andreshalders e @julia_affonso_ no @Estadao de hoje.

As prioridades para realização de novos empreendimentos atendem a critérios políticos, com a necessidade de aprovação de Ciro Nogueira. Arthur Lira também tem influência, pois parte do esquema é abastecido pelo orçamento secreto. O FNDE prioriza redutos do partido deles, o PP.

O esquema de distribuição a conta-gotas de recursos para novas obras soma-se a outros casos de captura da área da educação no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL): lobby dos pastores, pedido de propina em ouro a prefeito, edital com sobrepreço de mais de R$ 500 milhões

FIM

Quem tá na ponta sofre. O prefeito Dr. João Antônio, de Inhumas-GO, esteve em Brasília numa das reuniões no MEC com pastores, o ministro Milton Ribeiro e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte. Pediu ajuda para concluir 2 creches e uma escola. Hoje ele diz que ainda não obteve ajuda

A reportagem visitou uma escola inacabada em Inhumas. No local, o mato cresce e urubus fazem ninhos. “Eu pedi a todos os deputados, solicitei a senadores, procurei o ministro, tentando liberar o mais rápido possível”, lamentou Dr. João. “É muito dinheiro público aqui estragando".

A professora Élida Graziane Pinto (@elida_graziane), da FGV, afirmou que “alocar recursos sabidamente insuficientes para obras novas, quando há um saldo significativo de obras paralisadas, ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias”.

O advogado e professor Heleno Taveira Torres (@helenott), titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, disse que "os empenhos picados, sem créditos orçamentários, ferem a Lei 4.320. É algo muito grave".

Na quinta-feira, 7, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete no Senado de Ciro Nogueira, disse na Comissão de Educação do Senado que a prioridade do órgão é terminar obras inacabadas. Por 3 vezes, senadores perguntaram quanto foi investido ano passado. Não disse.

Segundo o Siga Brasil, o FNDE teve R$ 201 milhões para investir em infraestrutura de escolas básicas no ano passado. Mas empenhou cerca de dois terços disso, R$ 131 milhões, para novas obras, o que demonstra o descumprimento da obrigação legal de priorizar as obras paradas.