"VERDADEIRO COMÉRCIO"
Apuração de 4 meses da @revistapiaui sobre o caso das vendas de sentenças no STJ joga luz sobre o gabinete do ministro Moura Ribeiro, onde a advogada casada com o operador do caso concentra processos e coleciona vitórias. Segue Thread piaui.folha.uol.com.br/materia/escand… Esposa de Andreson Gonçalves, o lobista central no esquema segundo a PF, a advogada Mirian Ribeiro tem 201 processos no STJ, sendo 47 no gabinete do ministro Moura Ribeiro. A taxa de vitórias de Mirian nesses casos é anormal: 72,5%, contra 43,5% nos outros gabinetes.

1. Três meses depois, a Operação Sem Desconto, que investiga o roubo bilionário no INSS, está travada. O motivo? Decisões do ministro Dias Toffoli, do STF. Siga o fio 🧵 2. Em decisão revelada pela @revistapiaui, em 17 junho, Toffoli atendeu um delegado e decidiu que o caso deveria tramitar sob sua relatoria - sem fundamentar por que razão. Também decidiu que decisões da 1ª instância precisam ser ratificadas por ele.

🧵1/ UM PEDIDO ESTRANHO PARA TOFFOLI

Enquanto a PF investiga um esquema bilionário contra aposentados, um delegado que não atuava no caso tenta jogar todos os inquéritos nas mãos do ministro Toffoli/STF. Motivo? Sergio Moro. Atenção à manobra. 👇

piaui.folha.uol.com.br/estranho-pedid… 2/ Desde o início, a PF dividiu as apurações do escândalo do INSS em vários estados, para acelerar o trabalho e separar os alvos. Mas, no fim de maio, o delegado Rafael Dantas — que não atua nos inquéritos — enviou um ofício ao STF pedindo que todos fossem unificados sob Toffoli.

🧵 CRÔNICA DE UMA FRAUDE ANUNCIADA.

1/ Em julho de 2024, a PF entregou pessoalmente ao presidente Lula uma nota técnica que alertava: sem biometria, o INSS continuaria sendo saqueado. Estavam presentes 5 ministros, o presidente do INSS e o da Dataprev. 🧵 2/ Não era a primeira vez. Desde 2008, a PF insiste na necessidade de biometria para barrar fraudes no INSS. Em 2012, já havia relatório detalhando as vulnerabilidades. Em 2013, a Justiça ordenou a adoção da biometria. O INSS recorreu — e venceu.

🧵Como o governo Bolsonaro salvou uma entidade suspeita de fraude bilionária contra aposentados — e ajudou a transformá-la numa das maiores arrecadadoras do INSS.

piaui.folha.uol.com.br/governo-bolson… 1. A Conafer deveria ter sido descredenciada em 2020 por não apresentar as fichas de filiação dos aposentados. O processo de rescisão começou no INSS em 31 de agosto.

1/ 🧵 Desde agosto, investigo a transformação do esquema do orçamento secreto, com a captura do poder pela presidência da Câmara e o atropelo das comissões. Esta thread resume as descobertas em cinco reportagens na @revistapiaui. Vamos lá: 👇 2/ Como Lira capturou o orçamento secreto em seu favor
Os recursos da Comissão de Integração foram direcionados para Alagoas a mando de Lira, que ameaçou destituir o presidente José Rocha. O atropelo cancelou empenhado de verbas para obras. Leia aqui piaui.folha.uol.com.br/materia/como-l…

DIÁRIO DO GOLPE_14/12/2022

Há exatos dois anos, Braga Netto estava nervoso, diante da resistência do comandante do Exército Freire Gomes a aderir ao golpe de estado. O vice de Bolsonaro trocou mensagens com o militar Ailton Barros sobre "omissão e indecisão" do comandante🧶(1/6) Em conversa com o militar Ailton Barros, Braga Netto encaminhou mensagem recebida de um Forças Especiais: "Meu amigo, infelizmente, tenho que dizer que a culpa pelo que está acontecendo e acontecerá é do Gen. Freire Gomes. Omissão e indecisão não cabem a um combatente". (2/6)

1️⃣💣Escândalo: Congresso desafia a autoridade do STF. Em 6 de setembro, quatro advogados da Câmara e do Senado mandaram um documento ao Supremo afirmando que as emendas de comissão (novo orçamento secreto) são distribuídas
segundo “decisão colegiada”.

Segue o 🧵 2️⃣📃 Diziam que “as emendas são apreciadas e aprovadas
primeiramente no colegiado de cada comissão” e, por isso, “inexiste qualquer elemento de ‘orçamento secreto’ no que diz
respeito à aprovação das emendas apresentadas pelas comissões permanentes”.

1️⃣🚨 O sequestro do orçamento secreto: Arthur Lira atropela normas da Câmara, ameaça presidente de comissão, demite servidora e ordena cancelar milhões de reais em verbas já empenhadas para garantir 327 milhões em emendas de comissão a Alagoas, descumprindo decisão do STF 2️⃣⚠️ José Rocha, presidente da comissão de Integração e Desenvolvimento Regional, confirmou tudo à piauí: Lira manda na emenda de comissão, ameaçou tirá-lo do cargo e demitiu sua secretária. Lira manda no destino de 1 bilhão da comissão.

*Emenda Pix versus Orçamento Secreto*

São gêmeos, nasceram em dezembro de 2019, mas não são a mesma coisa. Qual é a diferença?

Vamos de thread 🧶

https://twitter.com/profgsbsb/status/1816561481502117974

A chamada emenda pix foi criada pelo Congresso (Emenda Constitucional 105/2019) para "desburocratizar" as emendas individuais, isto é, as emendas que deputados e senadores têm direito de enviar todo aonde quiserem. A novidade é que só precisa apontar o CNPJ. Por que isso é grave?

URGENTE: O ministro Toffoli, do STF, acaba de suspender a multa de R$ 10 bilhões da J&F, grupo dos irmãos Batista. Esposa dele advoga para a empresa. Saiba mais: piaui.folha.uol.com.br/toffoli-suspen… Transparência Internacional Brasil comentou: "Depois de anular as provas da Odebrecht, o maior esquema de corrupção internacional da história, Toffoli agora suspende o pagamento da multa de 10 bilhões da J&F, um caso que não tinha relação alguma com a petição original que ele herdou de Lewandowski. Mais uma decisão com imenso impacto sistêmico e internacional, tomada por um juiz com evidentes conflitos de interesses."

ATENÇÃO: O governo Bolsonaro enxugou o programa Mais Médicos, sem se preocupar com o serviço que vinha prestando, e colocou no lugar um ninho de falcatruas, onde o diretor contratou empresa do patrão do irmão. Nova investigação da @revistapiaui nas bancas. (1/3) Já ouviu falar da ADAPS? Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. É uma entidade privada criada no ano de 2020 para comandao o Médicos Pelo Brasil, o substituto do Mais Médicos que a direita cobrava. Em 3,5 anos, reuniu menos médicos e mais trambiques (2/3)

ATENÇÃO: A @revistapiaui acaba de publicar uma nova prova de que o Congresso está omitindo beneficiados do orçamento secreto em desobediência à decisão do STF que ordenou transparência. Ofícios do relator-geral escancaram o uso de laranjas como método. piaui.folha.uol.com.br/documentos-pro… Esses dois ofícios foram redigidos pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em resposta a questionamentos do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O deputado maranhense queria saber quem estava por trás da indicação de 50 milhões de reais do RP9 para cidades maranhenses. (2/n).

Os ministros do Supremo têm que entender que o problema do RP9 é muito mais grave do que a transparência. É causa também do apagão da máquina neste fim de ano. Para abrir espaço fiscal para ele, o governo tem limado despesas obrigatórias, deixando na mão aposentados, por exemplo. Leiam esta notícia: Guilherme Gastaldello, presidente do INSS, alertou ao governo que o atendimento aos segurados e pensionistas pode ser impactado por causa do bloqueio do orçamento deste ano. Falta grana pq? Pq o governo e o Congresso SUBESTIMARAM gasto oglobo.globo.com/economia/notic…

Acabar com as emendas de relator-geral (a matéria prima do orçamento secreto) é crucial para a retomada da governabilidade no Brasil. É corrigir uma distorção absurda e por fim a um instrumento ilegítimo de barganha política. O Congresso vem crescendo seu comando sobre recursos do orçamento. Em 2015, emendas individuais viram impositivas, sob argumento de independência. Em 2019, sob o mesmo argumento, tornaram as emendas de bancada impositivas. Aí veio o orçamento secreto e botou tudo abaixo.

EXCLUSIVO: Plano do governo Bolsonaro para os próximos 36 anos não inclui combate à fome, à pobreza ou à corrupção. Bem diferente do programa apresentado ao TSE. No ar na @revistapiaui
piaui.folha.uol.com.br/plano-do-gover… A "Política Nacional de Longo Prazo" está sendo elaborada no Planalto para ser enviada ao Congresso como Projeto de Lei. À frente está o almirante Flávio Rocha, Sec. de Assuntos Estratégicos. A piauí teve acesso à minuta do texto. Leia a reportagem e o doc piaui.folha.uol.com.br/plano-do-gover…

A imprensa noticiou múltiplos ataques desse governo e desse Congresso ao direito à informação. Aqui uma pequena lista de malfeitos. Segue o fio.🧶(1/6) Você sabia que em um documento público servidores comissionados do Planalto orientaram não entregar informações sobre orçamento secreto? (2/6) politica.estadao.com.br/noticias/geral…

Qual foi a lista de deputados do PT que receberam orçamento secreto que Bolsonaro citou? Onde está disponível? Nenhum pedido de informação jamais foi respondido pelo Planalto sobre o tema. É dever apresentar. O governo negociou as emendas para eleger Lira e sabe quais deputados e senadores está atendendo. STF cobrou as informações, e o Planalto não entregou. Agora Bolsonaro pode estar demonstrando ter acesso a dados que vem negando conceder, em descumprimento da lei. STF desmoralizado

Os números chocantes que a @revistapiaui denunciou e que serviram de base para ação da CGU/PF/MPF com a prisão de operadores do Orçamento Secreto:
piaui.folha.uol.com.br/milagre-multip… Afonso Cunha (MA), 6,6 mil habitantes, realizava média de 210 consultas até maio de 2020, com 2 médicos. No mês seguinte registrou 30.356 consultas. Com os mesmos dois médicos. piaui.folha.uol.com.br/em-afonso-cunh…

URGENTE: A PF prendeu os primeiros operadores do Orçamento Secreto, em investigação sobre fraudes e desvio de emendas no SUS no Maranhão. Um dos alvos teve aval do relator-geral do orçamento para direcionar 69 milhões a municípios do Maranhão. Segue fio piaui.folha.uol.com.br/pf-faz-as-prim… Os presos são Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima, identificados pela PF como responsáveis pelas fraudes nos dados de atendimentos do SUS, reveladas pela @revistapiaui.

SECRETÃO: Dois partidos de oposição quiseram desistir das ações no Supremo contra o orçamento secreto. Nas urnas, veio o baque: PSB e Cidadania terão menos deputados federais e também estaduais. Esquema favorece mais o Centrão e pune oposição, que faltou martelar mais o tema.

https://twitter.com/revistapiaui/status/1579945766868484097

Segue o fio. 🧶

Depois que PSB e Cidadania entraram no STF contra a prática, Lira e aliados bolsonaristas pressionaram os deputados das duas legendas que tinham interesse em receber os repasses do orçamento para que revissem a posição. E não foram poucos...