Ciro Nogueira, a quem Bolsonaro entregou o Fundo Nacional da Educação, autorizou 52 novas escolas no Piauí, enquanto 99 estão paradas. A maioria vai para
prefeituras comandadas pelo Progressistas. #escolasfakes
Reportagem com @julia_affonso_ e @andreshalders.
O ministro da Casa Civil usa o dinheiro da educação para tentar turbinar as campanhas eleitorais de aliados no PP, como a ex-mulher Iracema Portella, candidata a vice-governadora do Piauí, e de Joel Rodrigues, candidato a senador.
Apesar de haver 3600 obras paradas no país, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, preposto de Nogueira, assinou contratos de R$ 172,5 milhões para 52 novas obras que ajudam eleitoralmente os aliados do ministro. Ele empenhou R$ 15,6 milhões, 9,09% do total das obras. #escolasfakes
Mesmo insuficientes, esses 9% de cobertura orçamentária no Piauí estão acima da média nacional de 3,8%. As promessas de escolas Brasil afora têm menos chance de se concretizar. Até eleitores bolsonaristas podem ficar sem novas escolas se não interessar ao PP e a Nogueira.
Ontem, Bolsonaro admitiu dar cargos do governo e emendas para partidos para "acalmar o parlamento", o que já chamou de crime de responsabilidade. O orçamento secreto e as escolas fakes são algumas consequências disso. politica.estadao.com.br/noticias/geral…
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ESCOLAS FAKE: O esquema é ainda mais grave porque depende de recursos do orçamento secreto. O FNDE não tem dinheiro para construir 2 mil novas escolas que prometeu (R$ 5,9 bilhões) nem concluir as 3,5 mil obras paradas (R$ 1,7 bi), e o pouco que tem depende de conchavos. Siga o🧶
91% do orçamento do FNDE para infraestrutura de escolas básicas em 2022 são de emendas do relator-geral. Disso, até R$ 367 milhões devem ser reservados para tocar obras. Há R$ 114 milhões em recursos próprios. A soma daria, no máximo, R$ 481 milhões. 6% dos R$ 7,6 bi necessários.
A gravidade que o orçamento secreto adiciona ao esquema das escolas fakes se deve a, pelo menos, cinco pontos. O primeiro deles é que é uma fonte de recursos absolutamente imprevisível. Nada garante que esses recursos estarão no orçamento do ano que vem e que o deputado terá cota
EXCLUSIVO🧶O FNDE, chefiado por um preposto de Ciro Nogueira, manipula o orçamento para prometer 2 mil novas escolas sem ter dinheiro para isso, driblando a obrigação legal de priorizar a conclusão de mais de 3600 obras paradas. São #escolasfakes@Estadaopolitica.estadao.com.br/noticias/geral…
Faltando R$ 1,7 bilhão para concluir obras paradas, o Fundo celebrou 2 mil Termos de Compromisso em 2021, com valores globais de R$ 6,2 bilhões. Só empenhou R$ 235 milhões, 3,8% do total. Deputados vão às redes dizer que conseguiram milhões para construir escolas.
Apesar da divulgação do deputado Zé Mário (MDB-GO), de que houve R$ 6,9 milhões em “Recurso viabilizado junto ao FNDE”, Morrinhos-GO só obteve de R$ 30 mil de empenho (0,43% do total). “Eu não tenho como iniciar uma obra desse valor”, admitiu o prefeito Joaquim Guilherme (PSDB).
1. A apuração começa em dezembro de 2020, quando ouvi relatos de compra de apoio pelo governo para eleger Arthur Lira presidente da Câmara. Foi o marco zero da série de reportagens que culminou na liminar do STF que barrou o esquema.
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2. Como um preâmbulo, o primeiro furo de reportagem veio no fim de janeiro, quando revelamos no @Estadao a liberação de R$ 3 bilhões pelo @mdregional_br, a pedido de 285 deputados e senadores durante a negociação para as eleições do Congresso.
3. Desde então, mergulhei fundo no tema das emendas parlamentares. Em imersão de três meses, procurei dezenas de políticos, conversei com técnicos em orçamento, fiz mais de 30 pedidos de LAI. Escarafunchei os painéis orçamentários e de execução de emendas.