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May 8 5 tweets 2 min read
#NumDiaComoHoje mas em 2018, eram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão. + Image
O objetivo era reunir elementos probatórios da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros delitos. +
A 51ª fase da Lava Jato apurava crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato de US$ 825 milhões, envolvendo a área internacional da Petrobras, para a prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde. +
A expectativa era de que, por meio desses mandados, se conseguissem obter provas da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro, dentre outros delitos.
Reportagem completa: infomoney.com.br/politica/51a-f…

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May 10
Lula foi inocentado pela ONU? Não, não foi.

Vamos falar de alguns pontos.

1 - Em primeiro lugar, não foi a ONU ou seu Conselho de Direitos Humanos que decidiu o caso levado por Lula, mas sim membros do Comitê de Direitos Humanos. A decisão, aliás, não foi unânime. +
Dois dos juízes discordaram duramente do pedido de Lula e defenderam o trabalho técnico da Lava Jato.

2 - O Comitê não disse que Lula é inocente e nem que não existem provas dos crimes pelos quais ele foi acusado. +
O Comitê apenas seguiu a narrativa adotada por parte do Supremo Tribunal Federal de que o ex-juiz Sergio Moro teria sido parcial. Nem no STF essa narrativa militante foi unânime. +
Read 7 tweets
Apr 21
PROBLEMAS E DISCUSSÕES DO CASO DANIEL SILVEIRA:

1. José Dirceu, condenado a 7 anos como líder do mensalão, esquema que desviou ao menos R$ 101 milhões, cumpriu só 2 anos e o STF extinguiu sua pena. +
2. Daniel Silveira, por atacar verbalmente o STF, foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão e foi tornado inelegível.

Independentemente da justiça da condenação em si, Você acha essas penas corretas? +
3. O Art. 53 estabelece que "Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por QUAISQUER de suas opiniões, palavras e votos."

O STF disse que ataques à democracia e às instituições não estão protegidos. +
Read 6 tweets
Apr 20
Como a justiça mundial avalia a justiça brasileira? Uma vergonha!

Alerta vermelho. No indicador “justiça criminal” do WJP Rule of Law Index 2021, o Brasil ocupa a 112ª posição mundial (de 139 países avaliados). +
Entre os medidores avaliados estão a efetividade das investigações, a duração razoável do processo, a capacidade de prevenção criminal, a imparcialidade do sistema de justiça, a ausência de corrupção e o respeito ao devido processo legal. +
No medidor “efetividade e razoável duração do processo”, o Brasil está na posição 133 (de 139), à frente apenas de Trindade e Tobago, Peru, Paraguai, Bolívia e Venezuela. Em primeiro lugar, está a Noruega, seguida da Finlândia, Dinamarca, Áustria, Suécia e Alemanha. +
Read 5 tweets
Apr 12
Soube agora que o TCU instaurou processo para me responsabilizar por diárias que foram pagas a outros procuradores da Lava Jato - e não a mim! - para que a força-tarefa pudesse recuperar mais de R$ 15 bilhões para a sociedade. Essa decisão é revoltante! Segue o fio: +
1. Depois de ser condenado a indenizar Lula em R$ 75 mil, o TCU agora quer me responsabilizar por diárias que eu não recebi e nem autorizei. A condenação, dessa vez, pode ultrapassar R$ 2 milhões. Aonde vai parar a vingança do sistema contra quem combate a corrupção? +
2. O TCU claramente está forçando a mão ao tentar me responsabilizar pelas diárias que, novamente, NÃO RECEBI e NEM AUTORIZEI. Essa decisão é absurda porque eu nunca exerci função administrativa e nem trabalhei como ordenador de despesas no MPF, função que era exclusiva da PGR. +
Read 10 tweets
Apr 12
#NumDiaComoHoje mas em 2016, a Polícia Federal deflagrou a 28ª fase da operação Lava Jato, com a prisão preventiva, em Brasília, do ex-senador Gim Argello e a prisão temporária de dois assessores do ex-parlamentar, pela suspeita de crimes de corrupção passiva. + Image
Gim Argello e seus 2 assessores foram acusados de cobrar propinas milionárias de empreiteiras envolvidas no Petrolão para garantir que executivos dessas empreiteiras não fossem convocados para depor na CPMI da Petrobras, em 2014, em que Gim Argello atuou como vice-presidente. +
As investigações apontaram que Argello teria recebido propina de R$ 5 milhões da UTC e de R$ 350 mil da OAS. A propina foi paga por meio de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos da base de Argello. Em 2016, ele foi condenado a 19 anos de prisão por esses crimes na LJ.
Read 4 tweets
Apr 11
#NumDiaComoHoje mas em 2014, A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva, e um de prisão temporária, durante a segunda etapa da Operação Lava Jato. +
Os policiais apreenderam R$ 70 mil em dinheiro e diversos documentos, inclusive na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde foram recebidos pela presidente da estatal, Maria das Graças Foster. +
A ação teve como objetivo reunir provas sobre a ligação de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal, com o doleiro Alberto Youssef na empresa Ecoglobal Ambiental, com sede em Macaé, no Norte Fluminense. +
Read 5 tweets

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