Pedimos ao STF que diga NÃO de uma vez por todas a essa ameaça, uma proposta inconstitucional defendida pelos ruralistas segundo a qual indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse na data de promulgação Constituição.
Os ruralistas criaram a tese do marco temporal como estratégia para barrar as demarcações. A manobra jurídica restringe o direito à terra apenas aos povos que estivessem sob o território no dia 5 de outubro de 1988, ou sob disputa física ou judicial comprovada. #MarcoTemporalNão
Os indígenas têm costumes, tradições e modos de vida próprios, que precisam ser respeitados, mas a tese do Marco Temporal faz justamente o contrário!
É fundamental que o STF decida de forma favorável aos povos originários. Entre para a luta e diga #MarcoTemporalNão!
Este é um chamado para união dos povos diante do atual contexto de agravamento das violências e da Funai anti-indígena.
A ocupação dos territórios foi um prêmio ao projeto de morte bem sucedido dos colonizadores e seus descentes. Desde então, indígenas são vítimas da destruição, da violência, do racismo e de políticas e práticas etnocidas e genocidas.
Bolsonaro colocou um pastor sustentado por ruralistas e pela bancada da bala na presidência da Funai e militares nos cargos mais importantes. O resultado é uma Funai anti-indígena!
Eles estão nas redes, aldeias, universidades, cidades, prefeituras, câmaras federais, estaduais e municipais e vão seguir lutando contra o racismo e a violência que oprime e mata. #MarcoTemporalNão! #JustiçaParaDomEBruno!
"Os povos indígenas permitiram à sociedade brasileira uma transformação capaz de fazer do mundo um lugar mais justo, mais atento à natureza, à diversidade, à dimensão do tempo e do cuidado, e ao prazer da arte e da festa", @luizeloyterena.
Hoje (23/6), os trabalhadores da Funai estão em greve e denunciam o delegado Marcelo Xavier por favorecer ruralistas na atuação como presidente da Funai.
No dia da Mobilização Nacional reforçamos a situação de extrema vulnerabilidade dos povos indígenas isolados, cada vez mais ameaçados pelo avanço do desmatamento nos territórios e pelas invasões de madeireiros e garimpeiros.
De Norte a Sul, ruralistas radicais e corporações transnacionais impõem seus interesses econômicos sobre as terras indígenas e comunidades tradicionais. Isso PRECISA acabar!
Infelizmente, a barganha da mineração e dos ruralistas conquista aliados no poder público. Quem deveria defender os direitos indígenas quer é devastar os territórios e colocar a saúde e soberania do Brasil ainda mais em risco!
O planeta passa por graves crises: incêndios, aquecimento e extinção de espécies. Sabemos que é nos territórios indígenas que a natureza é mais conservada! Este é um grande serviço ambiental que os indígenas prestam a cada forma de vida!
A exploração de recursos naturais predatória que invade, que envenena, que mata não mata apenas os povos indígenas, mata o Brasil porque o Brasil todo é território indígena. #MarcoTemporalNão! #JustiçaParaDomEBruno!
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"Quando o paradeiro do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips ainda era uma incógnita, o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, difamou os dois profissionais."
Elas lembram que a postura de Marcelo Xavier não surpreende. "Desde antes de sua chegada à presidência da Funai, em julho de 2019, o delegado da Polícia Federal agia contra os direitos dos povos indígenas. No cargo, passou a sabotar o trabalho dos servidores da instituição".
Desde 2017, dezenas de comunicadores indígenas das áreas urbanas e comunidades da região trabalham em rede, a Rede Wayuri. 🎙️💚 Conheça no fio:
📸Juliana Radler/ISA
Nascida em 2017, a Rede Wayuri veio para fortalecer a autonomia dos povos do Rio Negro e combater a circulação de fake news. Direto dos territórios, comunicadores enviam notícias, entrevistam lideranças e registram eventos a partir de suas próprias vozes e narrativas.
Política, saúde, cultura, educação, juventude: se faz diferença para a vida dos indígenas do Rio Negro, é assunto da Rede Wayuri! Os comunicadores compartilham informações, tiram fotos, fazem vídeos e criam boletins de áudio e programas de rádio.
Vem de fio! 🧵 Investigações procuram confirmar uma denúncia de estupro e assassinato de uma criança e verificar as motivações da queima das casas da comunidade Aracaçá, uma das mais impactadas pelo garimpo na TI Yanomami. A Hutukara Associação Yanomami (HAY) acompanha o caso.
Mas não é de hoje que a Terra Yanomami está sendo violentada pelo garimpo ilegal! Imagens aéreas, novos dados e relatos de violência mostram que as ações do Estado têm sido insuficientes para conter a ofensiva do garimpo ilegal contra os indígenas.
A Terra Yanomami sofre a pior onda de invasão garimpeira em 30 anos. Segundo o @mapbiomas, de 2016 a 2020 a área de floresta destruída pelo garimpo cresceu 3.350%. De acordo com mapeamento da Hutukara, o desmatamento causado pela atividade aumentou 46% em 2021, em relação a 2020.
Bolsonaro quer acabar com a Amazônia de vez! O ataque final será aprovar no Senado o PL da Boiada, que acaba com o licenciamento ambiental, e o PL da Grilagem, que legaliza o roubo de terras. Não vamos permitir essa boiada! #PLdaBoiadaNão! #GrilagemNão!
Mais de 616 mil mortes no Brasil, 14,8 milhões de brasileiros desempregados e 55% da população passando fome. O @SenadoFederal deveria estar priorizando o combate à crise e não aprovar o pacote da destruição de Bolsonaro #PLdaBoiadaNão! #GrilagemNão!
Mesmo diante dos recordes de desmatamento na Amazônia, ruralistas e aliados de Bolsonaro pressionam para avançar com PLs terríveis ao meio ambiente e sem a devida participação da sociedade, cabe @rpsenador barrar esse retrocesso #PLdaBoiadaNão! #GrilagemNão!
Quer entender tudo sobre o #PL490NÃO, que está em votação na CCJ? Segue o 🧶! Quem defende o projeto ataca os direitos indígenas! Ele pode inviabilizar demarcações e permitir até a anulação de Terras Indígenas e sua degradação ambiental.
O #PL490 quer aplicar às demarcações o #MarcoTemporal, que só reconhece terras que estavam sob posse dos indígenas em 1988. Ruralistas e bolsonaristas dizem que o PL torna lei “aquilo que já foi decidido pelo STF”, mas não é verdade! #PL490NÃO
📸 Tiago Miotto/Cimi
O Supremo ainda não tem jurisprudência sobre o #MarcoTemporal. A decisão sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, “embora tenha a eficácia de coisa julgada material (...) não incide automaticamente às demais demarcações,” afirma Edson Fachin, ministro do @STF_oficial.
Começa agora a reunião da CCJ que vai discutir o futuro das Terras Indígenas do Brasil. Enquanto indígenas protestam de forma pacífica do lado de fora, o ISA traz pra você os detalhes do acontece na comissão. Acompanhe com a gente! #PL490NÃO#TerraIndigenaFica
📸Andressa Zumpano
Neste momento, parlamentares aliados à causa indígena apelam para que a deputada Bia Kicis, presidente da CCJ, retire de pauta o #PL490NÃO. Ruralistas e bolsonaristas querem atropelar diálogo e aprovar a todo custo projeto que pode inviabilizar as demarcações. #TerraIndígenaFica!