O projeto de lei propõe formas extrapenais para resolver casos de furtos de pequenos valores ou por necessidade. No Brasil, mais de 32,6 mil pessoas estão presas por furto simples. Outras 33,8 mil, por furto qualificado. Isso custa + de 160 milhões aos cofres públicos por mês (+)
Tem também a situação nos presídios, reconhecida pelo STF como um "estado de coisas inconstitucional". Não bastasse a superlotação, as pessoas estão expostas a situações precárias, que colocam em risco a própria saúde e segurança. Sem ressocialização, aumenta a reincidência (+)
#OperaçãoResgate | Lembrando que no próximo dia 30 é o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, data instituída pela ONU para criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos.
Para saber sobre outras atuações da DPU relacionadas ao trabalho escravo, acesse dopu.def.br e nos siga nas redes sociais. @dpuoficial em todas as plataformas.
Começa agora a entrevista coletiva sobre a segunda edição da #OperaçãoResgate, que é a maior ação de combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Fique ligado no fio para acompanhar a cobertura.
A iniciativa é resultado do trabalho conjunto de seis instituições públicas. Além da DPU, participam @MPF_PGR , @trabalhoeprev , @gov_pf , @gov_prf e o Ministério Público do Trabalho.
@MPF_PGR@trabalhoeprev@gov_pf@gov_prf#OperaçãoResgate | Essa edição começou em 4 de julho e ainda está em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização já estiveram diretamente envolvidas nas ações de fiscalização em 22 estados e no DF.