Hoje é #DiaDaAmazônia, mas você sabe por que falamos que não existe defesa do meio ambiente sem combate à corrupção?
Bem, a relação entre corrupção e crimes ambientais é bem mais estreita do que muita gente pensa… 🧵 [+]
Para começar, um dos mais clássicos problemas ambientais no Brasil, a EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA.
A madeira que é arrancada ilegalmente das nossas florestas só pode ser vendida (e exportada) através de grandes esquemas corrupção, que passam por diversas etapas e envolvem pessoas com bastante poder. g1.globo.com/df/distrito-fe…
Muitas vezes, a fraude envolve madeireiras que possuem autorização para exploração, mas usam seus créditos para "lavar" a madeira extraída de áreas sem autorização. Em 2014, o @GreenpeaceBR explicou como funciona o esquema: greenpeace.org/brasil/blog/ma…
Munidos da documentação falsa, os caminhões dos madeireiros ilegais conseguem circular livremente em estradas e rodovias. Em outros casos, o suborno de agentes públicos responsáveis pela fiscalização garante a passagem da carga. www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/…
E isso quando os madeireiros não criam as próprias estradas clandestinas que cortam áreas preservadas para escoar a madeira ilegal e outros produtos, agravando ainda mais o problema. socioambiental.org/noticias-socio…
E, finalmente, quando chega aos portos, a madeira ilegal pode contar com as "vistas grossas" de agentes portuários e alfandegários, que permitem que a carga seja exportada para outros países. metropoles.com/brasil/meio-am…
O segundo grande problema da lista é o GARIMPO ILEGAL, que por onde passa deixa um enorme rastro de destruição e violência. dw.com/pt-br/a-amazôn…
Para explorar algumas áreas, garimpeiros contam com o apoio de funcionários públicos que facilitam a atuação ilegal através da liberação de autorizações de exploração, alvarás irregulares, blindagem jurídica ou até aprovando leis que beneficiam o garimpo. www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022…
A venda do ouro extraído conta com empresas de fachada que "esquentam” o minério ilegal que, além de consumido no Brasil, acaba sendo exportado para o mundo inteiro. reporterbrasil.org.br/2022/07/exclus…
Outro sério problema ambiental é a GRILAGEM DE TERRAS, um crime muito antigo e ainda muito presente no Brasil. Assim como os outros problemas do fio, a grilagem se apoia em fraudes de documentos e sistemas públicos, suborno, lavagem de ativos e violência. transparenciainternacional.org.br/grilagem/
Muitas vezes, o grileiro invade áreas protegidas usando a violência. Ameaças, intimidação e violência física são frequentemente empregadas contra povos indígenas e comunidades tradicionais. Assim, grileiros expulsam os donos legítimos e roubam suas terras. climainfo.org.br/2022/08/29/esc…
Para dar aparência de legalidade, os criminosos fraudam registros de imóveis, cadastros de terras e processos de regularização fundiária, muitas vezes com o apoio de agentes públicos e facilitadores corruptos. www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/…
Assim, grileiros desmatam, queimam grandes áreas de floresta e chegam a vender terras que deveriam ser protegidas pela União, mas que acabam sendo loteadas e virando áreas de produção de gado e monoculturas. amazoniareal.com.br/especiais/alte…
A relação entre corrupção e problemas socioambientais ainda envolve tráfico de espécies silvestres, influência indevida em políticas públicas e outras situações em que fica muito claro: a proteção do meio ambiente só é possível se combatermos as principais práticas de corrupção.
Por tudo isso, o #DiaDaAmazônia é também um dia de reflexão sobre a importância de combatermos a corrupção que, de Brasília até a floresta, destrói esse importante bioma para o Brasil e para o mundo.
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Já que o assunto é DINHEIRO VIVO, uma breve história sobre como um Projeto de Lei que poderia prevenir a lavagem de dinheiro quase foi derrubado por Flávio Bolsonaro no ano passado: 👇
Em agosto de 2021, tramitava na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o PL 3.951/19, que propõe regulamentar a circulação de dinheiro em espécie no Brasil e impedir que transações de grandes quantias aconteçam fora do sistema bancário (e assim possam ser rastreáveis).
A proposta pode dificultar — e muito! — a lavagem de dinheiro, já que o pagamento de boletos acima de R$ 5 mil ou outras operações acima de R$ 10 mil não poderiam mais acontecer usando dinheiro vivo. web.unidoscontraacorrupcao.org.br/novas-medidas/…
#BolsonaronoJN disse que não existiram casos de corrupção durante seu governo. Gostaríamos de lembrar alguns dos casos de corrupção que foram amplamente divulgados pela imprensa para refrescar a memória do presidente 👇
Ainda em 2018, ficamos sabendo do Laranjal do PSL, que levou o ex-ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a ser acusado de falsidade ideológica eleitoral e organização criminosa por fraudes em candidaturas femininas e desvio do fundo eleitoral. poder360.com.br/governo/minist…
O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, caiu após a PF apontar fortes indícios de seu envolvimento em um esquema de exportação ilegal de madeira. Após o escândalo, diretores e o presidente do Ibama foram afastados de seus cargos. exame.com/brasil/pf-apon…
PERIGO REAL: No contexto de autoritarismo e disputa eleitoral do país, o uso disseminado de ferramentas de espionagem digital pode ser explosivo. O descontrole aumentou graças a uma reforma na surdina da Lei das Organizações Criminosas. Entenda 👇
A Lei 12.850/2013, também chamada de Lei das Organizações Criminosas, foi promulgada há quase 10 anos e trouxe inovações importantes para o combate ao crime organizado, incluindo grandes esquemas de corrupção. Ela regulamentou, por exemplo, as delações premiadas.
Mas, em 2015, uma emenda "jabuti" foi aprovada sem nenhum alarde e alterou a Lei das ORCRIMs, criando uma enorme e perigosa brecha. Foram adicionados 2 parágrafos ao Art. 3º, que trata dos meios lícitos de investigação e obtenção de prova. O texto legal ficou assim:
O “Estado de Emergência” é da democracia. A Constituição foi alterada no episódio mais radical do autoritarismo legislativo imposto ao país por Lira e Bolsonaro. Se não houver controle do Judiciário, será mais um largo passo rumo ao arbítrio. As manobras avassaladoras:
A PEC Kamikaze pegou “carona" em um texto sem vínculo direto, mas que estava pronto para o plenário. O pacote eleitoreiro foi enxertado numa proposta cuja ementa original era "Altera o art. 225 da CF para estabelecer diferencial de competitividade".
A sessão de votação na Câmara foi mantida suspensa por um dia inteiro, com uma canetada que descumpre o limite de suspensão de até no máximo uma hora. Lira utilizou da sessão não encerrada para alterar o Regimento e garantir a votação.
Fundamental à defesa de direitos, a advocacia deve ser valorizada e defendida. Mas, por ser uma atividade com alto risco de corrupção, precisa ser regulada e fiscalizada. Artigos da Lei 14.365, sancionada hoje, aumentam gravemente os riscos de corrupção.🧵 valor.globo.com/politica/colun…
O novo § 4º inserido ao Art. 2º do Estatuto da Advocacia autoriza expressamente a prestação de serviços apenas verbais e sem requisitos básicos de formalização e documentação, o que agrava muito mais o risco de serviços fictícios para lavagem de dinheiro.
Os § 14º, 15º, 16º do Art. 7º retiram do Ministério Público e do Poder Judiciário a competência de analisar e decidir sobre a prestação de serviços e cobrança de honorários suspeitos de lavagem de dinheiro e outros crimes, transferindo este poder à própria OAB.
O gabinete paralelo do MEC é mais um grave episódio no processo de captura do Estado brasileiro pela aliança Bolsonaro-Centrão.
Não é “só” corrupção. É o desmanche acelerado das instituições que sustentam a nossa democracia.
A lista de casos é imensa e não para de crescer 👇🧶
No Ministério da Saúde, ocupado por militares sem formação técnica em saúde pública em meio à pandemia, foram denunciados esquemas de corrupção que ocorreram sordidamente às custas da maior tragédia humanitária da história brasileira. g1.globo.com/politica/blog/…
No Ministério do Meio Ambiente, o aparelhamento dos cargos resultou no sucateamento da capacidade de fiscalização e culminou em um escândalo que chocou o mundo: o ex-ministro Salles investigado pela PF por esquema de tráfico internacional de madeira. politica.estadao.com.br/noticias/geral…