O @TiagoRogero nos conta uma história de crime perfeito, no podcast do Projeto Querino: o traficante de escravizados Comendador Breves era o juiz de paz responsável por... punir os traficantes de escravizados! Escancarado assim não rola mais no Brasil, mas o jair chega bem perto.
Regra número 1: impedir as investigações. O @DelegadoSaraiva descobriu um esquema enorme de extração ilegal de maneira da Amazônia, envolvendo o Salles. Foi promovido? Não, removido.
A Delegada Dominique Oliveira cumpriu ordem do STF e acionou o mecanismo internacional para extradição de Allan dos Santos. Resultado: exonerada do cargo de confiança.
O Delegado Hugo de Barros Correia investigava o 04 (Jair Renan) e - surpresa! - foi tirado do cargo. O Delegado Bruno Calandrini, que prendeu o ex-Ministro Milton Ribeiro em investigação sobre corrupção no MEC foi, bem, já deu pra entender, né? Removido.
Sem investigação, não tem corrupção.
Regra número 2 - coopte quem pode te processar. O Presidente da República só pode ser responsabilizado, punido, por 2 pessoas: o Presidente da Câmara, por crime de responsabilidade, e o Procurador-Geral da República, por crimes comuns.
Houve literalmente mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, inclusive advindos da CPI da Covid, que apurou o escândalo das compras de vacina, já empenhadas, a 1 dólar a mais a unidade, lembra? Não? Segue o link: bbc.com/portuguese/bra…
E o que fez o Artur Lira? Nada. Sentou em cima. O Supremo, tão atacado pelos bolsonaristas, deu uma força ao jair, decidindo que Lira podia acumular esses pedidos na gaveta e fazer a egípcia.
Aí que entra o orçamento secreto. A @simonetebetbr explica direitinho como funciona:
Sabe aquele papo que o petrolão era o maior escândalo de corrupção da história? Então, ali eram 2 bi; no orçamento secreto, 53 bi, confere, @conradohubner
Esse impressionante gráfico veiculado pelo @nadanovonofront mostra com clareza como Lira, sozinho, abocanhou quase meio bilhão de reais no orçamento secreto, aumentando seus votos, nas eleições de 2022 em mais de 50%, comparado com 2018. Deu pra entender?
53 bilhões de orçamento secreto representam 26 petrolões ou 378 mensalões. E de onde saiu em esse dinheiro? Cortando farmácia popular (redebrasilatual.com.br/saude-e-cienci…)
Dá um Google "bolsonaro corta orçamento secreto" e vocês vão ter uma ideia de que, de fato, é o maior achaque aos cofres públicos da história brasileira. E porque Lira nada fez.
Mas a Procuradoria-Geral da República? Então, jair escolheu alguém fora da lista tríplice e calhou de ser alguém que nunca vê crimes praticados pelo jair. Segundo o Uol, a PGR pediu nada mais nada menos que 104 arquivamentos envolvendo o governo do jair. noticias.uol.com.br/politica/ultim…
Sem investigação, não tem corrupção.
Regra número 3 - ataque quem quer te responsabilizar. E o Supremo? É o único poder da República que vem cumprindo, com erros e acertos, seu papel. Devolvendo alguns pedidos de arquivamento, por exemplo. Deu pra entender o ódio do jair pelo STF?
Mais recentemente, a aquisição de 51 imóveis pelo clã bolsonaro, em dinheiro vivo veio à tona. Coisa de 26 milhões, em valores atuais. Pergunto a você: quem tem 26 milhões que não passaram pelo banco, mas foram gerados em dinheiro vivo? Vou te ajudar: todos eles são servidores +
públicos desde sempre, ou seja, recebem dinheiro na conta corrente, não em espécie. Veio de rachadinha? Não sabemos. Sabe por quê? Bingo, jair mandou trocar o delegado responsável... cultura.uol.com.br/noticias/1557_…
O sergio moro, quando saiu do MJ, o fez exatamente por ingerências na PF. Jair afinou na PF, mas quem não se lembra da frase "vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe e o Ministro". Sim, o jair. em.com.br/app/noticia/po…
Você pode acreditar que Lula seja ladrão. Direito seu. Mas ele nunca interferiu nem na PF, nem na Lava Jato, escolheu PGR da lista tríplice e mesmo condenado por juiz parcial, se entregou à Justiça. Nunca ameaçou o STF, nunca ameaçou ampliar o número de Ministros.
Sem investigação, não tem corrupção. E sem instituições independentes, não tem investigação. Se seu voto é contra a corrupção, ele não pode ser no jair.
O que está em jogo nessas eleições? Uma conversa franca e desarmada a 18 dias do primeiro turno.
O primeiro turno das eleições é o momento de escolher o melhor candidato, e, se ele/ela não for ao segundo turno, então escolher o menos pior. Saudável dinâmica democrática.
Estatisticamente falando, este ano, se houver segundo turno, é quase certo que será entre Lula e jair. Ciro encontrou seu patamar e Tebet, no melhor cenário, chegará em honroso terceiro lugar, colhendo os frutos de uma candidatura respeitosa e democrática.
A sinuca de bico do golpismo para as instituições democráticas (um fio bem pitaqueiro sobre o 7 de setembro).
Os dados apontam para uma muito provável eleição de Lula e em segundo turno. Não apenas as intenções de voto, mas a comparação com todas as pesquisas pós-redemocratização e o número de eleitores que afirmam não votar em jair de jeito nenhum apoiam essa avaliação.
A opção mais óbvia para o golpismo é o golpe de Estado, mas as circunstâncias não são tão favoráveis. 44% dos eleitores preferem Lula; Estados Unidos vêm dando recados claros; setor financeiro vem majoritariamente se opondo a rupturas; Senado e Judiciário não apoiam.
Ninguém precisa ser inocentado. Somos presumidos inocentes nos termos da Constituição. Uma vez formulada uma denúncia, pelo MP, cabe a um(a) juiz(a) tomar uma de duas decisões: condenar ou absolver (veja, não é inocentar).
Em alguns casos Lula foi absolvido, como no caso do Quadrilhão. Nos mais rumorosos, todavia, houve condenação por Moro. O STF, porém, primeiro o julgou incompetente, ou seja, não era Curitiba o juízo correto para o julgamento.
Lista tríplice vinculante para PGR? (segue o fio).
O Ministério Público é um órgão de Estado, com atribuições constitucionais. O/A PGR são indicados pelo /a Presidente e referendados pelo Senado. Como qualquer outro indicado para órgãos de Estado, deve se alinhar ao projeto político legitimado pelo voto popular.
Aqui temos duas questões muito relevantes: a) é necessário que os postulantes à Presidência e ao Senado explicitem como enxergam o papel institucional do MP, o que não acontece; e b) o alinhamento é à política, legitimamente sufragada pelo voto, e não à(o) Presidente.
Querem saber como a jurisprudência trata a tentativa de subtrair celular pegando no braço da vítima? Segue o fio.
"As vias de fato, com a finalidade de levar os pertences da vítima, tal qual o empurrão desferido in casu, caracterizam violência apta a configurar o crime de roubo, mesmo que de tal conduta não resulte lesão corporal" (HC 585.372, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe 26.4.2021).
Ñ conseguindo a subtração, abrem-se 2 caminhos: a) tentativa, se o evento é interrompido por circunstância alheia à vontade do agente (ex: a vítima se desvencilha e foge); ou b) desistência voluntária. No 1o caso, redução de pena de 1/3 a 2/3; no 2o, responderia por vias de fato.
É uma boa ideia acabar com as saídas temporárias de presos? (segue o fio).
1. Quem tem direito a saídas temporárias? Os presos em regime semiaberto, seja para estudar, seja para atividades "que concorram para o retorno ao convívio social". Quem não tem mais direito? Quem cometer crime hediondo com resultado morte.
2. Quem está no semiaberto ou bem já cumpriu uma fração da pena em fechado (entre 16% e 60%, cf. a gravidade do crime e primariedade), ou iniciou em regime semiaberto. Em qualquer caso, só pode ter saída temporária após cumprir 1/6 da pena, se primário, ou 1/4, se reincidente.