Professor da UERJ. Advogado criminalista. Doutor em Direito Penal (USP). @pautapodcast. Don’t feed the trolls.
Nov 19 • 8 tweets • 1 min read
Pensar em matar alguém não é crime? Será mesmo? Segue o fio.
De fato, pensar em matar alguém não é punível quanto ao crime de homicídio. Só que nem só de homicídio vivem os crimes com resultado morte.
Aug 29 • 11 tweets • 2 min read
Meus pitacos sobre a censura a entrevistas dadas por investigados.
Há 6 anos, publiquei texto na Folha criticando a cassação arbitrária pelo Min. Fux de decisão do então Min. Lewandowski, que autorizava Lula, naquela ocasião preso em Curitiba, a dar entrevistas.
Sobre as conversas dos assessores do Ministro @alexandre: a montanha pariu um rato. Mas ratos são pestilentos. Segue o fio.
1. A Justiça Eleitoral é particular em diversos aspectos. Um deles é que os juízes têm expressivo poder de polícia (cf. art. 41 da Lei Eleitoral, p. ex.).
May 29 • 20 tweets • 3 min read
Réquiem para uma nação.
Um fio de desesperança sobre o Brasil.
Presos os mandantes do homicídio de Marielle e de Anderson, li no @X alguém dizendo que a vereadora salvaria o Rio de Janeiro postumamente. Ledo engano.
Mar 27 • 14 tweets • 2 min read
As propostas de "segurança pública" elaboradas pelos Governadores são o puro suco do direito penal (e p penal) simbólico. Típico de anos pares. Segue o fio.
Como é comum no tema de "segurança pública", apela-se ao pânico moral (a eterna emergência de Moccia e Ferrajoli), fazendo sugerir que situações desenhadas como graves sejam corriqueiras.
Mar 22 • 23 tweets • 3 min read
O eterno falso debate das saídas temporárias de presos. Uma abordagem pragmática. Segue o fio.
Algumas informações iniciais importantes. A Constituição veda pena de morte e prisão perpétua. São cláusulas pétreas, ou seja, não podem ser mudadas. Assim, todo preso que não morrer no sistema penitenciário um dia voltará à vida comunitária.
Feb 26 • 7 tweets • 1 min read
A versão de Bolsonaro sobre a minuta resolve a questão? Segue o fio (spoiler: penso que não).
Em discurso ontem, Bolsonaro afirma que o decreto era de estado de sítio, figura prevista na Constituição. Logo, não era golpe. A premissa está correta (existe tal figura na CF); a conclusão, não.
Feb 14 • 13 tweets • 2 min read
A reunião do golpe é ato preparatório? Segue o fio.
@RMafei e eu discutimos isso na véspera do Carnaval: youtube.com/live/Mt8MubHSI…
Sep 16, 2023 • 23 tweets • 4 min read
Minha proposta de dosimetria (cálculo) da pena para o primeiro condenado pelos atos do dia 8 de janeiro. Spoiler: é bem menor que 17 anos (segue o fio).
Dosimetria da pena é possivelmente o tema mais espinhoso do Direito penal. O primeiro de 3 episódios do @PautaPodcast sobre o assunto já está disponível: spotify.link/i9smP1A57Cb
Aug 31, 2023 • 15 tweets • 3 min read
Uma carta para @LulaOficial.
Sr. Presidente, espero que esta carta o encontre em boa saúde. Escrevo para dizer que sonhei consigo; o lugar não me era conhecido, tampouco os demais convivas. O certo é que era alegre, como tal encontro deveria ser. Entre risos e causos,
tão logo me disse criminalista, desabafou V. Exa. sobre as agruras de sua prisão. Queixou-se da turma de Curitiba e não economizou críticas ao STF. Dei-lhe muita razão, mas, inebriado pelo uísque onírico, arrisquei um "mas surpreso o Sr. não pode estar". De face avermelhada,
Apr 14, 2023 • 5 tweets • 2 min read
Vejam que curiosa a decisão do pai do sócio do Moro: [premissa] como o juiz de 1a instância cassou a ordem de prisão após a suspensão do feito pelo STF, [conclusão] ele agiu sem competência. Até aí, de acordo. (segue)
E o que o faz o Desembargador? Cassa a decisão. Só que, seguindo a premissa que ele mesmo firmou, também o TRF4 seria incompetente, já que suspenso o feito pelo STF. Que tal, @LenioStreck?
Mar 6, 2023 • 11 tweets • 3 min read
CHOQUEI. STJ decidiu que traficante que porte arma de fogo ilegal não comete crime, mas o cidadão de bem, sim! É caô da esgotosfera, jovens. Segue o fio.
Fiquei sabendo dessa presepada por provocação da Isabela Aleixo, do Uol, que me ouviu para uma reportagem (link: noticias.uol.com.br/confere/ultima…)
Feb 8, 2023 • 10 tweets • 2 min read
Pitacos rápidos sobre o imbróglio @xideagosto_usp e janaína.
O XI de Agôsto é uma entidade estudantil, de caráter político-representativo dos estudantes. Salvo alteração regulamentar recente, não tem assento em órgão decisório na Faculdade de Direito da USP. Trocando em miúdos: não tem poder efetivo, mas poder simbólico, de pautar o debate
Jan 14, 2023 • 7 tweets • 2 min read
- Ministro @FlavioDino, aqui é do GSI. Há risco de a turba invadir prédios públicos.
- Obrigado, GSI. Tomarei providências.
(…)
- Alô, Ibaneis, tá bonzão? Escuta, GSI disse que tem risco de vandalismo.
- Fica tranquilo, Ministro. PMDF está a postos. Tudo certo.
(…)
- Múcio, querido, tudo bem? Seguinte: GSI me informa de risco de depredação.
- Dino, meu caro. Tudo certo. FFAA estão monitorando e tem um plano de ação.
Jan 8, 2023 • 9 tweets • 1 min read
Vamos dar nome aos bois? Terroristas? Golpistas? Quem responde pelos crimes? Segue o fio.
Pode chamar de terrorista? Pode, porque o Direito não tem o monopólio da língua. É o crime de terrorismo segundo nossa lei? Não. Esse crime pressupõe motivação de xenofobia, discriminação ou preconceito.
Dec 25, 2022 • 8 tweets • 1 min read
Explosão de bomba em aeroporto é terrorismo? Segue o fio.
Vamos lembrar que o Direito penal usa determinadas palavras dando definições bem específicas. Isso se explica pelo princípio da legalidade: um fato empírico só receberá aquele nome jurídico se houver perfeito encaixe com a norma que criou aquele crime.
Nov 11, 2022 • 17 tweets • 4 min read
Economia, mercado e teto de gastos. Um fio improvisado sobre palavras sem conteúdo, que servem como substitutos para o que se não se pode dizer.
Existem no ideário político vários termos zumbis, que vagam por aí sem terem uma alma, uma delimitação, totalmente opacos. Reforma é um ótimo exemplo. O Brasil tem que promover reformas, repete-se. Isso é importante para a economia, insistem.
Oct 31, 2022 • 13 tweets • 3 min read
Finda a eleição, é preciso investigar eventual operação orquestrada de supressão de votos no Nordeste. É muito grave e não pode ser deixado de lado (segue o fio).
Dados mostram que 47% dos pontos de controle da PRF no 2T aconteceram no NE, que tem pouco mais de 27% dos eleitores. A relação entre % de barreiras por % de eleitores é de 1,74. No Norte, 11% das barreiras, diante de universo de 8% de votantes, ou seja, uma relação de 1,35.
Oct 29, 2022 • 10 tweets • 1 min read
Pitacos provisórios sobre o episódio Zambelli (segue o fio).
Há diversas profissões autorizadas a portar armas, isto é, carregá-las para fora de casa (diferindo, assim, da posse). Não é o caso de Deputados.
Oct 26, 2022 • 14 tweets • 3 min read
Bora desarmar o golpe das inserções de rádio? Só tem uma explicação: dobrar a aposta do golpe, forçando um adiamento das eleições. É cilada, Bino (segue o fio).
O que se alega? Que rádios do Nordeste teriam veiculado muito mais inserções de propagandas do Lula do que de Bolsonaro e que isso seria abuso de poder econômico e que isso poderia desequilibrar as eleições.
Oct 23, 2022 • 8 tweets • 1 min read
Bora entender os FATOS e aspectos jurídicos envolvendo Roberto Jefferson (segue o fio)
1) Roberto Jefferson estava preso preventivamente; 2) conseguiu prisão domiciliar; 3) ao cometer injúria contra Cármen Lúcia, violou a domiciliar; 4) assim, foi retomada a prisão preventiva. Ele NÃO FOI PRESO POR XINGAR NINGUÉM!
