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Nov 8 • 4 tweets • 2 min read
#NumDiaComoHoje mas há dois anos, Lula foi solto. Isso ocorreu em 8 de novembro de 2019, um dia depois de o STF derrubar a prisão após a condenação em 2° instância, por uma apertada maioria de 6 votos a 5. Essa decisão afeta a vida em sociedade mais do que você possa imaginar. + Image
Além de Lula, José Dirceu, Vaccari, Delúbio e outros réus da Lava Jato condenados por saquearem bilhões, cerca de cinco mil presos estavam em condições de se beneficiar com a decisão, segundo informou na época o Conselho Nacional de Justiça. +
Essas pessoas não foram soltas porque eram inocentes, faltaram provas ou ocorreu alguma injustiça no julgamento. Elas foram soltas porque o Supremo entendeu que condenados só podem ser presos após o julgamento do último recurso na última instância. +
Leia mais no meu artigo dessa semana na @gazetadopovo.

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Aug 30
Fui convidado pelo Senado para falar hoje sobre os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos em trâmite no Supremo Tribunal Federal, e o que encontrei ao a analisar o caso foi um assustador abuso de poder, que ultrapassa a linha da Constituição. Explico em 12 pontos: +
Importante deixar claro: essa análise é apenas jurídica. Todas as instituições são essenciais para a democracia, pessoas devem ser respeitadas e mudanças legais devem obedecer à Constituição. Isso vale também para o STF, que está debaixo da Constituição como os demais Poderes. +
1. O inquérito (que atendeu ao pedido de PT e PSOL) NÃO poderia ser instaurado pelo STF (órgão máximo do Judiciário) e sim na primeira instância do Poder Judiciário, porque os empresários NÃO têm foro privilegiado. É um caso de incompetência manifesta do STF (art. 102 CF). +
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Aug 28
O Presidente da Câmara foi condenado por desvio de dinheiro, por "dilapidar o patrimônio público" e pela prática "degenerada de corrupção, proselitismo e clientelismo". E tem gente que quer um ex-presidiário como Presidente da República. Eles se completam. www1.folha.uol.com.br/poder/2022/08/…
A decisão liminar que ampara a candidatura de Lira vale há 4 anos, sem reexame pelo STJ, porque há uma "sobrecarga". Já liminar que me favoreceu foi cassada em 2 dias por Ministro cujo filho foi acusado na Lava Jato. Entendeu? Sobrecarga seletiva.
E prestem atenção: o processo ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA! É um processo de DESVIO de DINHEIRO PÚBLICO!!! Isso é um ABSURDO SEM TAMANHO!!! Gilmar Mendes também colocou segredo em processo de Lira. O Judiciário pode esconder as falcatruas de políticos poderosos?
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Jun 28
#NumDiaComoHoje mas em 2016, a Lava Jato apresentou denúncia contra José Dirceu, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outras 5 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Dirceu foi acusado de receber R$ 2,1 milhões em propina. +
Os investigadores afirmaram que os executivos da empresa Apolo Tubulars procuraram o lobista Julio Camargo e o ex-diretor Renato Duque para entrar na lista de fornecedores da Petrobras. +
Segundo a denúncia, eles combinaram um pagamento de R$ 7 milhões e, em contra partida, Duque orientaria a gerência de Materiais da Petrobras a contratar a empresa. O esquema rendeu um contrato da Apolo Tubulars com a estatal de R$ 450 milhões. +
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Jun 26
#NumDiaComoHoje mas em 2017, a Lava Jato anunciou que recorreria da sentença que condenou o ex-ministro Antonio Palocci a mais de 12 anos de prisão. Segundo nota, os procuradores já trabalhavam no recurso que seria enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. + Image
O MPF anunciou que pediria o aumento da pena de Palocci e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que também foi condenado no mesmo processo. +
A nota publicada pela Lava Jato, no entanto, destacou a importância da condenação que, para os promotores, demonstrava a “possibilidade de se conjugar eficiência e agilidade da prestação jurisdicional com a garantia de todos os direitos do acusado”. +
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Jun 24
O "jornalismo" do @TheInterceptBr é o da deturpação e destruição e isso ficou provado mais 1 vez na notícia do estupro da menina de 11 anos de SC. Eles omitiram da matéria informações essenciais para manipular a opinião pública, assim como faziam na Vaza Jato. Vem entender: +
1. Na matéria, o @TheInterceptBr omitiu inteiramente o contexto das perguntas da juíza à menina, que agora sabemos estava grávida de 1 outra criança de 13 anos, e não de um pedófilo/estuprador adulto, como o texto dava a entender e como toda a sociedade de fato entendeu. +
2. A omissão desse contexto é muito grave, porque as 2 situações são muito diferentes. A matéria sem esse contexto criou distorções e manipulou o sentimento da sociedade da maneira que o @TheInterceptBr queria na sua militância pró-aborto. +
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Jun 24
#NumDiaComoHoje mas em 2016, A procuradoria da Lava Jato denunciou o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. +
Na denúncia, Genu foi acusado de receber diretamente cerca de 6 milhões de reais em propina do esquema de corrupção instalado na Petrobras. A esposa de Genu, Cláudia Gontijo, também foi denunciada por ocultação de bens por ter usado os recursos ilícitos para comprar joias. +
A procuradoria o acusou ainda de ser o intermediário do pagamento de 357,9 milhões em propina ao PP, entre 2007 e 2012. O valor correspondia a 1% dos contratos firmados pela área de Abastecimento da Petrobras, comandada à época por Paulo Roberto Costa, indicado ao posto pelo PP.
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