Hoje foi dia de tragédia socioambiental no Congresso, com o aval do governo: 1- A Câmara aprovou a urgência do #PL490NÃO, que estabelece o marco temporal e abre Terras Indígenas para todo tipo de exploração (governo liberou a bancada);
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2- A Câmara retornou contrabandos legislativos (jabutis) na MP 1150, que o Senado havia impugnado, um ataque de morte à Mata Atlântica e a áreas protegidas (governo votou A FAVOR);
3- A gestão socioambiental do gov. federal foi desmontada na #MP1154Fica, parecido com a estrutura no governo anterior (parte do governo comemorou o desmonte).
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Fio com destaques das alterações normativas realizadas pleo governo na agenda socioambiental. Há relevantes mudanças em políticas públicas e nas estruturas governamentais:
Primeiro, vamos tratar das mudanças em políticas públicas, sobre as quais houve cinco importantes alterações. 1- DECRETO Nº 11.373/2023 – Revoga os entraves criados pela gestão anterior e cria regras para a efetividade dos processos administrativos sancionadores.
Entre os vários avanços, destaco a extinção da fase de conciliação ambiental, que paralisou o julgamento de autos de infração, e a resolução do tema da notificação para alegações finais, que colocava em risco mais de dez anos de atuação do Ibama no combate à ilícitos ambientais.
1/10 Para a reflexão de quem ainda não definiu o voto:
Numa reunião com um renomado jurista internacional e sua equipe de uma universidade dos EUA, eles desabafaram sobre a ansiedade mundial em relação às eleições brasileiras.
Disseram que, no caso de vitória do Bolsonaro,🧶
2/10 dois fatores os preocupam mais:
O primeiro é que a luta contra as mudanças climáticas poderá ser perdida definitivamente, pois a Amazônia e o meio ambiente brasileiro são essenciais e Bolsonaro terminaria de aniquilá-los. Com Bolsonaro, o desmatamento subiu em todos os anos
3/10 de mandato. E a Amazônia está entrando no “ponto de não retorno”, quando deixará de exercer os imprescindíveis serviços ecossistêmicos, como no regime de chuvas. Quando governou, @LulaOficial (com @marinasil) criou a mais importante política pública ambiental brasileira,
Desde que Arthur Lira assumiu a presidência, houve 5 projetos aprovados na Câmara com gravíssimos retrocessos aos direitos socioambientais. Em todos os casos, atropelou-se o processo legislativo com regimes de urgência e votações realizadas sem debate, baseadas em MENTIRAS.🧶
No PL que acaba com o #LicenciamentoAmbientalFica, o argumento foi que a aprovação geraria “mais de R$ 300 bilhões” em investimentos com o destravamento de obras.
A VERDADE É: segundo o TCU, menos de 1% das obras paralisadas no Brasil assim estão por problemas ambientais.
No #PLdaGrilagemNão, falaram que viabilizaria a fiscalização ambiental, pois seria possível identificar infratores.
A VERDADE É: já existe lei para a regularização fundiária. O PL beneficia ladrões de terra pública, inclusive para o futuro, e inviabiliza a regularidade ambiental.
URGENTE! 🚨 Segundo análise do @socioambiental e da @ufmg, se o #PLdaBoiada for aprovado, praticamente acabando com o Licenciamento Ambiental, o desmatamento já fora de controle vai explodir! E adeus às metas climáticas do Brasil! #PLdaBoiadaNão! 🧶
O PL pode ser votado no Senado a qualquer momento!
👉 Só a rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) deve gerar um desmatamento acumulado no Amazonas de 170 mil km² até 2050, área similar à do Paraná. A ferrovia Ferrogrão (MT-PA) pode destruir 53,1 mil km² de florestas até 2030 (...)
extensão equivalente à do Rio Grande do Norte.
👉 A aprovação do PL fará com que 85% dos projetos de mineração e suas barragens de rejeitos em MG sejam licenciados de forma automática, sem análise prévia do órgão ambiental. Corremos o risco de (...)
Bolsonaro: "nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países".
A real: por iniciativa da base governista, Câmara e Senado devem votar hoje e amanhã projetos de lei que enfraquecem o Código Florestal.
No Senado, está na pauta de amanhã o #PL2510, que abre novas margens de rios para desmatamento e especulação imobiliária. O relator mudou seu parecer para acatar o PL da Câmara, de modo que, se aprovado, vai direto à sanção presidencial.
Na Câmara, está pautado o req. de urgência para o #PL2673, que libera geral o desmatamento de áreas de preservação permanente e barramento de rios para fins de irrigação.