Thread by @socioambiental

Querem expulsar os povos indígenas de suas terras! O plenário da Câmara pauta HOJE uma lei que vai destruir o processo de demarcação de terras indígenas. Precisamos reagir. Junte-se a nós no tuitaço contra o PL 490 e diga: #PL490NÃO

O Projeto de Lei 490/2007 permite que o governo tire de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios e inviabiliza as demarcações. #PL490NÃO

O Congresso Nacional vai votar hoje o PL 490. Ele ataca diretamente os direitos e a vida dos povos indígenas. Ele ataca o meio ambiente, invade territórios. É preciso dizer não.

#PL490NAO

Os deputados e deputadas que votarem a favor do PL 490 devem se lembrar que estão votando em um projeto de extermínio. Dos povos indígenas e do planeta.

#PL490NAO

Você sabia que temos hoje em pauta um PL que quer levar o marco temporal para o Congresso Nacional? É o PL 490. Precisamos dizer não a esse projeto que ataca territórios e a existência dos povos indígenas.

#PL490Não

O projeto permite a supressão de direitos dos Povos Indígenas garantidos na Constituição, como a posse permanente de suas terras e o direito exclusivo sobre seus recursos naturais.

#PL490NÃO

O PL 490 insere no Estatuto do Índio a tese do Marco Temporal. A tese reconhece o direito à terra somente de povos que ocupavam o território até a promulgação da Constituição de 88, ignorando processos de deslocamento e expulsão durante a Ditadura

#PL490NÃO

A tese do “marco temporal” desconsidera deliberadamente o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações, em especial durante a ditadura.

#PL490NÃO

O PL 490 é um retrocesso em nossa política socioambiental e uma tentativa de retirar os direitos dos povos indígenas do Brasil

#PL490NÃO

Já não bastasse as invasões, o garimpo e o desmatamento ilegais em suas terras, os povos indígenas agora precisam lutar pelo direito de manter as Terras Indígenas asseguradas!

#PL490NÃO

A aprovação do PL 490, na prática, significa o fim dos direitos territoriais indígenas, fundamentais para vida e cultura dos 305 povos originários do Brasil.

#PL490NÃO

É dever do Estado brasileiro garantir os direitos territoriais dos povos indígenas, previstos na Constituição como direitos originários. A Câmara dos Deputados não pode aprovar um projeto inconstitucional como o PL 490.

#PL490NÃO

É dever de todo brasileiro lutar contra a aprovação do PL 490 que escancara terras indígenas a empreendimentos predatórios. É o futuro do nosso país que está em jogo!

#PL490NÃO

Alerta! O garimpo mata!
Projeto na Câmara vai legalizar invasões que disseminam doenças, contaminam rios e provocam desmatamento. Não passarão!

#PL490NÃO

Um projeto de lei que vai na contramão da proteção e segurança aos povos indígenas, o PL 490 vai abrir a porteira para o garimpo, o desmatamento e madeireiras sem controle. Não podemos permitir!

#PL490NÃO

O direito de viver em suas Terras Indígenas é assegurado há décadas aos povos originários e mais uma vez a Câmara dos Deputados quer retroceder e mudar as leis para interesses predatórios.

#PL490NÃO

A aprovação do PL 490 vai legitimar a violação de direitos fundamentais dos povos indígenas e abrir caminhos para agravar conflitos nos territórios. Entenda o que está em jogo: apiboficial.org/2021/06/28/not…

#PL490NÃO

O PL 490 abre brecha para o fim da política de “não contato” com os indígenas isolados, pois prevê contato por suposto “interesse público”, que poderia ser intermediado por “empresas públicas ou privadas” contratadas pelo Estado.

#PL490NÃO

Guardiões da #biodiversidade, os Povos indígenas são os grandes responsáveis por manter nosso ambiente sadio. DEFENDER seus territórios e salvaguardar o futuro do Brasil e a qualidade de vida das gerações futuras!

#PL490NÃO

O projeto de lei 490 permite a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, eliminando a consulta livre prévia e informada às comunidades afetadas

#PL490NÃO