Já estamos a postos pra trazer todas as principais informações
VAMO?
Na pauta de hoje, CENTENAS de requerimentos de pedidos de informação, convites e convocações para depoimentos… iríamos detalhar um a um, mas são 700(!)
O plano de trabalho também vai ser definido hoje. A idéia é que tenhamos 2 sessões por semana.
Os pedidos de informação:
8 requerimentos para ABIN
16 requerimentos para GSI
25 requerimentos para STF
11 requerimentos para Senado
11 requerimentos para Câmara
11 requerimentos para Planalto
16 requerimentos para MinJus
7 requerimentos para SSP/DF
37 requerimentos para Forças de Seg (PMDF, PRF, Força Nacional, Pol Civil)
2 requerimentos para Def. Pub.
13 requerimentos para FFAA
7 requerimentos para PGR/AGU
1 requerimentos para Receita
7 requerimentos para Techs
10 requerimentos para Mins Diversos
3 requerimentos para Secs DF
5 requerimentos para CPI DF
2 requerimentos para MPF/MPDF
Também tem um bem interessante do Marcos do Val pedindo as imagens do circuito interno do Planalto… pro canal CNN Brasil(?)
Convocações:
Anderson Torres: 17 convocações
Mauro Cid: 11 convs
Gonçalves Dias: 13 convs
Jorge Naime (Coronel PMDF): 08 Convs
Saulo Cunha (diretor ABIN): 09 Convs
Flávio Dino: 01 Conv, como convidado
Presidente Arthur Maia diz que botou 5 requerimentos de convocação e 1 de convite por critério de quem mais tinha pedido de convocação. Colocou também todos os pedidos de informação que foram requeridos. Dentro deles, pretende fazer aprovação em bloco.
Se algum parlamentar pedir pra votar requerimento z sozinho, ele aceitará. Eliziane teria pedido pra retirar os requerimentos em segredo de justiça.
Questão de ordem de Esperidião Amin. Afirma ser impossível se manifestar sobre um plano de trabalho que ninguém leu. Pede pra aprovar no final do dia ou em outra sessão. Diz ter sugestões.
Há investigações em curso que estão em segredo de justiça e a CPMI não pode ficar subordinada. Tá lembrando uma fala de Randolfe Rodrigues de 2019(?)
Diz que é preciso coletar essas infos antes de aprovar plano de trabalho.
Arthur Maia diz que o plano de trabalho é um instrumento sem previsão regimental, mas se tornou prática permanente. Dentro disso, pede a compreensão e suspensão das questões de ordem pra relatora poder ler o plano de trabalho. E, a partir daí, discutir essas questões.
A única questão de ordem sobre os trabalhos seria do senador Rogério.
Questão de ordem é afastamento do deputado André Fernandes, após a Polícia Federal decidir que o deputado incitou os atos de 8 de janeiro.
Como indiciado, André pode inclusive se tornar réu logo. Senador diz que pediu todos os processos no STF, inclusive o dele. Neste caso, o deputado estaria participando de uma investigação em um caso em que ele próprio é indiciado.
Pede para que ele seja substituído por um outro membro do mesmo partido.
Rogério Correia diz que a questão de ordem é assinada por outros parlamentares.
O deputado Filipe Barros vai contrapor. Ele mesmo, que vazou um inquérito do TSE em live golpista de Jair Bolsonaro.
Deputado @filipebarrost, esse aqui não é o senhor pedindo artigo 142, em uma interpretação errada de que as Forças Armadas seriam poder moderador?
Arthur Maia diz que vai indeferir a questão de ordem, pois não há deputado pela metade.
É isso aí, Arthur Maia tá aceitando gente investigada por golpismo INVESTIGAR O GOLPE DELES MESMOS
Senadores e deputados vão recorrer. Arthur Maia diz que não vai mais dar questão de ordem.
Senador Rogério Correa diz que não cabe a ele, pois é voltado ao presidente Rodrigo Pacheco. Arthur Maia não poderia indeferir.
Arthur Maia corrigiu e diz que não está conhecendo.
Randolfe Rodrigues diz que foi uma delicadeza apresentar pra ele e diz que vai recorrer pra CCJ da Câmara dos Deputados.
Eliziane Gama começa a apresentar o plano de trabalho. Diz que fez a distribuição do plano de trabalho em plenário e quem não recebeu, vai receber agora.
Computadores não tão funcionando. Hoje tá difícil.
Eliziane vai lendo e a gente vai pinçando as partes mais importantes.
Relatora deixou claro que deverá explorar fatos que antecederam e levaram à exaltação de ânimos. Pede para que não se explore narrativas, pois é óbvio que algumas pessoas usarão isso.
O papel será de investigar eventos, não de opiniões sobre os eventos. Tentarão identificar agentes públicos, financiadores e mandantes. Flávio Dino, Cappelli, GDias… devem ser convidados. General Augusto Heleno e Anderson Torres também.
Lembra dos atos graves de 12 e 24 de dezembro, que foram eclipsados pelo 8 de janeiro. Pela falta de ação, o poder público também deve ser investigado. Esses atos também vão ser investigados, pois foram esquecidos.
Essas são as linhas gerais de trabalho:
- A atuação de Anderson Torres, enquanto Ministro da Justiça e Segurança Pública, e sua relação com a ação da P no 2° turno, com o seu então Diretor, Silvinei Vasques, e os bloqueios golpistas
- A atuação de Anderson Torres, enquanto Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
- Os acontecimentos dos dias 12 e 24 de dezembro de 2022;
- Os acampamentos (identificar seus mentores, financiadores e executores)
- O planejamento e a atuação dos órgãos de segurança pública da União e do Distrito Federal no dia 08 de janeiro
- As manifestações públicas e em redes sociais de agentes políticos contra o resultado das eleições;
- A relação do Tenente-Coronel Mauro Cid com pessoas envolvidas com o fato determinado investigado por esta CPMI e com eventuais conspirações golpistas;
- A atuação dos órgãos das Forças Armadas e sua relação com os acampamentos na região do Quartel-General do Exército.
A relatora sugere um canal da CPMI para a coleta de informações com a própria população (prepara o dossiê, mona!)
Também sugere que se trabalhe em conjunto com a CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que já está com as investigações avançadas.
Como convocados, pede:
- como testemunha, Senhor Adauto Lucio de Mesquita
- Senhor Ainesten Espírito Santo Mascarenhas como testemunha
- do Sr. Ailton Barros, como testemunha
- Senhor Alan Diego dos Santos como testemunha
- Senhor Albert Alisson Gomes Mascarenhas como testemunha
- Anderson Torres, ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e ex-Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, como testemunha
- Senhor Antônio Elcio Franco Filho, testemunha
- Senhor Argino Bedin como testemunha
- Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex- Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, como testemunha
- Senhor Diomar Pedrassani como testemunha
Nos perdemos nos pedidos de informação. Eliziane Gama, você fala rápido.
Eduardo Bolsonaro quer chiar, a sugestão de Arthur Maia é 5 minutos pra cada parlamentar membro e 3 para suplentes. No final das falas, a relatora fala o que acrescenta e o que mantém.
Bom, venceram, suplentes e titulares terão 5 minutos pra falar. Não membros, 3.
Ei, @alexandre, o @marcosdoval tá mentindo sobre você ao vivo na CPMI do Golpe. O mesmo senador que já assumiu ter manipulado a história pra que o senhor seja afastado dos casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro vai chorar agora. Teu pai é golpista, meu amor, fique na sua.
Vem ai agora Esperidião Amin, mas tá um bate boca absurdo.
Senador quer outros assuntos adicionados ao plano de trabalho:
- quebrar sigilos de relatórios da ABIN, da decisão de Alexandre de Moraes justificando
- infos sobre o inquérito que corre na PGR que originou relatório
Senador quer achar as omissões, pois alguém sim abriu a porta, como disse Lula.
Eliziane diz que há requerimentos pedindo exatamente isso. Sobre as omissões, ela afirma que colocou na página.
Colocou mesmo, admin acaba de confirmar.
Deputado Rogério Correia diz que vai entregar o pedido pra Rodrigo Pacheco para afastar o deputado investigado por insuflar os atos golpistas de 8 de janeiro, pois isso pode ser usado pra que ele mesmo se defenda.
O DEPUTADO ROGERIO CORREIA MANDOU O “O SENADOR NÃO MANJA DE NADA” PRO MARCOS DO VAL
SIMPLESMENTE CRAQUE DO JOGO
Rogério Correia afirmou que não tem prova de nenhum infiltrado. Bolsonaristas gritam que têm sim (vem ai a narrativa daqueles 3 que eram afiliados ao PT no início dos anos 2000)
Filipe Barros falando.
Vou ao banheiro.
Cê nem tinha que tá aqui, linda
Eliziane pede pro presidente pra pinçar algumas infos. Afirma que esse doc que possivelmente foi adulterado no GSI já está contemplado, assim como infos sobre as condições humanitárias das pessoas presas.
Vem aí, Fabiano Contarato. Senador lembra que os ataques foram em apenas 8 dias do governo Lula, mas o ato final de preparação de 4 anos. Lembra até uma fala de Eduardo Bolsonaro, que disse que pra fechar o STF só precisa de um soldado e um cabo.
Aula de direito penal com Fabiano Contarato
Não pode se dar responsabilidade apenas pra quem estava dia 8, mas não faz sentido que o governo Lula tenha planejado um teatro em apenas 8 dias de governo. Lembra de várias ações golpistas de Jair Bolsonaro apenas em 2022.
Nunca ocorreu tentativa de atentado a bomba desde a redemocratização, aeroporto de Guarulhos foi fechado, bolsonaristas tentaram invadir a PF. Quem ficou atacando a democracia não foi o PT, foi JAIR MESSIAS BOLSONARO
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Segue resumo do plano de trabalho (que Eliziane leu na velocidade 8 do creu), durante o início da sessão da CPMI de hoje (06.06).
Este Plano de Trabalho busca consolidar a linha de investigação e o cronograma que se pretende adotar durante os trabalhos da CPMI do 8 de janeiro, criada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 1 de 2023.
Inquirição do Senhor Adauto Lucio de Mesquita como testemunha, sob compromisso, dos atos ocorridos em Brasília nos últimos dias 8 de janeiro e 12 e 24 de dezembro.
A PF identificou o funcionário do MEC que teria participado do suposto esquema de compra de kits de robóticas superfaturados, em Alagoas. A empresa fornecedora dos kits, Megalic, era de aliados de Arthur Lira, presidente da Câmara.
📸Pedro Ladeira
Alexsander Moreira, funcionário comissionado do MEC, era coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional, área de onde saiu o dinheiro para comprar os kits.
Em abril deste ano, o TCU concluiu que houve fraude nas licitações dos kits e suspendeu os contratos.
A PF identificou que Moreira recebeu R$ 737 mil, em conta, sendo parte do valor depositada em espécie, entre outubro de 2021 e novembro de 2022.
Moreira ainda estava trabalhando no MEC, como diretor de Apoio à Gestão Educacional. Com a investigação da PF, ele foi demitido.
Ontem (22.03), funcionárias e funcionários da Globo realizaram um protesto silencioso, nomeado Movimento Esmeralda, em apoio à engenheira Esmeralda Silva (nome fictício), que trabalhou na empresa entre os anos de 2017 e 2018.
Esmeralda, engenheira e radialista paraibana, sofreu estupro, assédio sexual, assédio moral e xenofobia, por funcionários da Globo, todos homens.
Os ataques aconteceram em 2017. Em reportagem da Piauí, sexta (19.05), o caso veio a público e originou o Movimento Esmeralda.
Ontem (22.05) a tarde, 80 mulheres, vestidas de verde, se reuniram na escadaria da Globo SP, segurando cartazes com as frases “Mexeu com uma, mexeu com todas” e “Somos todas Esmeralda”.
Esmeralda falou sobre o movimento, para a Piauí.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, apresentou um PL que estabelece regras gerais para o desenvolvimento e uso de sistemas que utilizam inteligência artificial.
O contexto é óbvio: do impacto no mercado de trabalho às questões éticas.
Sem negar a necessidade de inovação tecnológica, o texto propõe a definição de regras com base na preservação de direitos fundamentais dos cidadãos - seja quanto à perspectiva de discriminação ou preservação de dados pessoais.
A proposta prevê, ainda, a criação de um órgão responsável por fiscalizar o uso da IA no território nacional - isso considerando que diversos países têm feito movimentos semelhantes.
A discussão sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet chegou ao plenário do STF após ser liberada pelo ministro Dias Toffoli.
O dispositivo prevê a responsabilização dos provedores por conteúdos ilícitos apenas se houver descumprimento de decisão judicial que determine sua remoção.
O julgamento pelo plenário do STF pode ser o início da definição dos limites das redes sociais, sobretudo quanto a conteúdos ilegais - nesse caso sob o argumento da constitucionalidade.
A operação Venire, que prendeu Mauro Cid e pode levar à prisão de Bolsonaro, iniciou em Duque de Caxias (RJ), por conta de um esquema de adulteração do cartão vacinal, feito diretamente no sistema de informação do PNI (SI-PNI) e na RNDS.
O Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) é o sistema onde são cadastrados os dados vacinais. Todos os dados das vacinas de covid estão cadastrados neste sistema.
OBS: Foto do tutorial da Secretaria de Saúde de Pernambuco, disponível na internet.
A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) é uma plataforma nacional de integração de dados em saúde e está ligada ao Conecte SUS.