Thread by @historia_pensar

O anúncio de que Kamala Harris é a favorita para substituir Biden como candidata democrata às eleições dos EUA entusiasmou parte da esquerda brasileira. Mas uma análise mais detida sobre as ações pregressas de Kamala certamente recomendaria mais cautela.

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Como procuradora-geral da Califórnia, Kamala apoiou políticas punitivistas e medidas que resultaram no encarceramento em massa de pobres, negros e latinos. A história de Kamala é o tema do nosso artigo de hoje para o @operamundi

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Nascida em Oakland, Califórnia, em 1964, Kamala Harris é filha de uma cientista indiana e de um economista jamaicano. Ela estudou ciência política e economia na Universidade Howard, em Washington, e posteriormente se graduou em direito pela Universidade da Califórnia.

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Kamala serviu como procuradora-adjunta de Alameda entre 1990 e 1998 e gerenciou a Unidade de Criminosos Reincidentes. Já filiada ao Partido Democrata, tornou-se procuradora de São Francisco em 2003. Em 2011, assumiu o cargo de procuradora-geral da Califórnia.

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A atuação de Kamala como procuradora rendeu diversas críticas dos movimentos sociais. Sua gestão foi marcada pelo punitivismo e pelo perfilamento de minorias étnicas e de imigrantes — algo especialmente pernicioso e preocupante diante da natureza do sistema penal dos EUA.

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Os Estados Unidos possuem a maior população carcerária do mundo, com 2,3 milhões de presidiários. A nação que se autodenomina “Terra dos Livres” responde por apenas 5% da população mundial, mas concentra 25% de todos os prisioneiros do planeta.

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A taxa de encarceramento dos EUA — quase 700 presos para cada 100 mil habitantes — é quase 6 vezes maior do que a da China, rotulada como uma “ditadura” pelas autoridades estadunidenses. A seletividade da justiça penal se reflete no perfil étnico dos encarcerados.

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Negros e latinos perfazem 29% da população dos EUA, mas representam 60% da população carcerária.
Em vários estados, prisioneiros são submetidos ao trabalho compulsório. Essa medida, somada à privatização dos presídios, tem transformado o encarceramento num negócio lucrativo

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O mercado das prisões movimenta mais de US$ 200 bilhões por ano nos EUA e empresários do setor possuem lobistas poderosos financiando campanhas. Da Microsoft à Nike, passando pela Walmart e McDonald's, diversas corporações lucram com o trabalho barato dos prisioneiros.

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Os interesses financeiros frequentemente se misturam-se ao populismo penal e à competição eleitoreira dos procuradores e juízes para descobrir quem é mais “duro no combate ao crime”, com resultados desastrosos. A atuação de Kamala Harris é um exemplo disso.

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Durante a eleição à procuradoria, Kamala se posicionou à direita dos republicanos em relação à “3 Strikes Law” — lei que determinava que qualquer pessoa condenada por 3 delitos, incluindo os de menor potencial ofensivo, seria automaticamente sentenciada à prisão perpétua.

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A lei foi desastrosa. Pessoas foram para a prisão perpétua por motivos banais, como porte de maconha ou furtar comida. Mesmo assim, Kamala foi contra reformar a lei e encorajou os eleitores a rejeitarem a proposta 66, que previa aplicar a regra somente a crimes graves.

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Kamala não se deu por satisfeita apenas com a aplicação indiscriminada da prisão perpétua contra delitos banais. Ela apoiou uma medida do condado de São Francisco que obrigava as escolas a entregarem crianças imigrantes para serem detidas por autoridades policiais.

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Kamala ajudou a implementar uma medida de "combate à vadiagem" que mandava para a cadeia os pais de alunos que faltassem às aulas. Questionada sobre o caso de uma mãe que foi presa porque a filha com câncer parou de ir pra escola, Kamala respondeu com risadas e ironias.

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Buscando projetar a imagem de “tolerância zero”, Kamala jogou milhares de jovens negros e latinos na cadeia por motivos fúteis. Ela também se tornou conhecida por perseguir trabalhadoras do sexo e por tentar impedir o acesso de prisioneiras trans a procedimentos médicos.

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Embora tenha sido a primeira mulher negra a ocupar o cargo de procuradora-geral na Califórnia, Kamala foi muito criticada pelo movimento negro por ter acobertado e livrado de punição policiais envolvidos em atos de racismo e de execução extrajudicial de jovens negros.

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Kamala também resistiu às pressões pelo desencarceramento. Em 2011, a Suprema Corte dos EUA, alarmada com o crescimento da população carcerária, superlotação e más condições do sistema penal, determinou a libertação de prisioneiros que tivessem cometido delitos leves.

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Kamala se recusou a cumprir a decisão e conduziu uma campanha de obstrução que quase gerou uma crise constitucional. A procuradora justificou a postura dizendo que, caso fosse obrigada a libertar os detentos, as prisões “perderiam importante contingente de mão de obra".

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Ela também se recusou a apoiar um projeto de lei criado por iniciativa popular que visava diminuir a taxa de encarceramento através da reforma dos códigos penais.
Um dos casos mais emblemáticos da intransigência punitivista da procuradora ocorreu em 2012.

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Um homem chamado Daniel Larsen, reincidente, foi condenado à prisão perpétua por ameaçar uma pessoa com uma faca. Posteriormente, um juiz federal ordenou sua soltura. O próprio policial responsável pelo inquérito deu um depoimento onde inocentava Larsen.

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Mesmo assim, Kamala recorreu da decisão e se negou a libertar Larsen. Organizações humanitárias protestaram, mas Kamaka seguiu se opondo à libertação com base uma tecnicalidade burocrática: o fato de que o habeas corpus fora pedido pelo advogado fora do prazo legal.

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Diversos exemplos de excessos de Kamala foram divulgados no período, incluindo casos de manipulação de evidências e uso de recursos para impedir a realização de testes de DNA — inclusive em casos que poderiam inocentar pessoas que aguardavam execuções no corredor da morte.

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O rigor punitivista e a “linha dura” demonstrada pela procuradora contra jovens negros, latinos, pobres e imigrantes contrastava bastante com o tratamento dispensado aos réus de maior poder aquisitivo.

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Em 2013, por exemplo, Kamala se recusou a denunciar o Banco OneWest, de propriedade de Steven Mnuchin, mesmo com várias evidências sugestivas de “ilegalidades generalizadas”, conforme um memorando vazado do Departamento de Justiça.

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Coincidentemente ou não, o banqueiro Steve Mnuchin — que assumiu o cargo de Secretário do Tesouro no governo de Donald Trump — doou milhares de dólares para a campanha eleitoral de Kamala Harris.

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Kamala também se envolveu em um escândalo em 2015, quando a imprensa revelou que uma equipe de procuradores que ela chefiava havia falsificado confissões, alterado transcrições, cometido perjúrio e manipulado evidências para influenciar nos vereditos.

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Eleita para o Senado em 2016 e para a vice-Presidência dos EUA em 2020, Kamala segue perfilada às alas mais conservadoras do Partido Democrata. No plano externo, ela é próxima da facção dos “Hawks”, defensores de uma política externa agressiva e intervencionista.

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Ela foi uma das principais apoiadoras da proposta de intervenção dos EUA Síria, defendeu a aplicação de sanções contra a China e a Venezuela e a continuidade do embargo a Cuba. Ela também liderou a repressão violenta aos imigrantes na fronteira com o México.

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Contemplada com mais de 5 milhões de dólares pela AIPAC, principal agência do lobby sionista, Kamala é uma apoiadora incondicional do Estado de Israel e defendeu o envio de mais 38 bilhões de dólares para financiar o genocídio na Faixa de Gaza.

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Leia esse artigo sobre Kamala Harris na íntegra, com mais informações e detalhes, no site do @operamundi

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