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O legado autoritário de Justin Trudeau 🧶

Depois de quase uma década no cargo, após tentativas de diplomacia fotogênica e desculpas chorosas, Justin Trudeau está deixando o cargo de primeiro-ministro do Canadá, deixando para trás um legado tão divisivo quanto dramático. Para alguns, ele era o garoto-propaganda da liderança progressista, um líder que defendia a ação climática e a diversidade, ao mesmo tempo em que colocava o Canadá para sob os holofotes globais. Para outros, ele era um político polido demais, cujo mandato foi definido pela censura, má gestão econômica e uso do poder do Estado contra seus próprios cidadãos. Sua renúncia marca o fim de uma era – definida tanto pela retórica elevada quanto por políticas que deixaram uma marca profunda nas liberdades civis e na confiança pública.

Então, o que é o Canadá de Trudeau depois de quase dez anos? Uma terra de aspirações progressistas ou um exemplo de distopia?Image
Censura: numa versão autocrata amigável

Poucas coisas refletem melhor o mandato de Trudeau do que a guerra legislativa de seu governo contra a liberdade de expressão. Vamos começar com a dupla dinâmica do abuso digital:

Projeto de Lei C-10: “Regulando o não regulamentável”

A saga do Projeto de Lei C-10 começou inocentemente. O governo de Trudeau propagandeou o projeto de lei como sendo um esforço nobre para modernizar a Lei de Radiodifusão. Afinal, a lei não era atualizada desde 1991, quando locadoras de vídeo estavam prosperando e a internet era apenas o sonho de um nerd. O objetivo, disseram eles, era “nivelar o campo de jogo” entre as emissoras tradicionais e gigantes do streaming como Netflix e YouTube.

Parece justo, certo? Não tão rápido.

O diabo estava nos detalhes – ou na falta deles. O projeto de lei deu ao regulador de radiodifusão do Canadá, a Comissão Canadense de Rádio-televisão e Telecomunicações (CRTC), autoridade abrangente para policiar o conteúdo online. Originalmente, o conteúdo gerado pelo usuário, como vlogs, danças do TikTok ou filmes independentes, deveria ser isento. No entanto, no meio do processo legislativo, o governo de Trudeau removeu silenciosamente essas isenções. De repente, o vídeo do seu gato pode ser classificado como “conteúdo de transmissão“, dando aos burocratas o poder de decidir se ele atende aos padrões culturais canadenses.

Os críticos, incluindo juristas e grupos de direitos digitais, soaram o alarme. Eles argumentaram que a linguagem do projeto de lei era tão vaga que poderia permitir que o governo ditasse o que os canadenses viam, compartilham ou criam online. O espectro de algoritmos controlados pelo Estado escolhendo o que é promovido nas plataformas estava muito próximo da censura para ser tolerado.

Mas o governo descartou as preocupações, pintando os críticos como alarmistas. No Canadá de Trudeau, querer limites claros ao poder do governo aparentemente fez de você um teórico da conspiração.Image
Projeto de lei C-36: discurso de ódio ou assassino de debate?

Não contente em apenas supervisionar o que os canadenses poderiam criar, o governo de Trudeau deu um passo adiante com o Projeto de Lei C-36, uma suposta arma contra o discurso de ódio online. Se o Projeto de Lei C-10 era sobre o controle do meio, este projeto era sobre o controle da mensagem.

O que ele fez?

• Reintroduziu uma seção controversa da Lei de Direitos Humanos do Canadá, permitindo que as pessoas registrem queixas sobre discurso de ódio online.

• Permitiu que os tribunais impusessem multas pesadas e até prisão para os infratores.

• Deu ao governo o poder de penalizar preventivamente indivíduos suspeitos de potencialmente cometer discurso de ódio – uma espécie do sistema encontrado no filme Minority Report para crimes de pensamento.

O problema? A definição de “ódio” do projeto de lei era tão ampla que poderia criminalizar opiniões impopulares ou ofensivas. O projeto de lei não visava apenas incitações claras à violência; visava qualquer coisa considerada provável de expor os indivíduos ao “ódio ou desprezo”. Os críticos temiam que “ódio ou desprezo” pudesse significar qualquer coisa, desde dissidência política até críticas contundentes às políticas do governo.

Ainda mais alarmante era a perspectiva de uma “cultura de delatores”. O projeto de lei incentivou os cidadãos a denunciarem uns aos outros por suspeita de discurso de ódio, potencialmente transformando divergências em batalhas legais.

David Lametti, ministro da Justiça de Trudeau, defendeu o projeto de lei, alegando que ele atingiu o equilíbrio certo entre liberdade de expressão e proteção contra danos. Mas quando especialistas jurídicos e grupos de liberdades civis se uniram na oposição, ficou claro que o equilíbrio não era o forte do governo.
O congelamento de contas que repercutiu em todo o mundo

O Comboio da Liberdade – o momento em que a fama do Canadá passou de ser de protestos educados e da rede de fast-food Tim Horton para contas bancárias congeladas e repressão policial.

Em 2022, quando os caminhoneiros e seus apoiadores se dirigiram a capital Ottawa para protestar contra os decretos do COVID-19, Trudeau não os recebeu com diálogo ou mesmo com seu sorriso e aceno de marca registrada. Em vez disso, ele tirou a poeira da Lei de Emergências, algo que nenhum primeiro-ministro ousou tocar antes. Da noite para o dia, as instituições financeiras se tornaram os executores pessoais de Trudeau, congelando contas de manifestantes e de qualquer um que ousasse apoiá-los.

A vice-primeira-ministra Chrystia Freeland, a segunda em comando de Trudeau na época e uma conexão ambulante e falante do LinkedIn com as elites globais, avidamente fez o papel de policial má. Sob sua direção, a repressão financeira transformou o sistema bancário do Canadá em uma arma política. Não passou despercebido aos críticos que os laços estreitos de Freeland com financistas globais faziam a coisa toda parecer uma repressão internacional à dissidência.

E o precedente? A mensagem de Trudeau foi clara: discorde do governo e você pode perder o acesso às economias de sua vida. Foi uma aula magistral sobre como transformar sistemas financeiros em algemas, deixando as liberdades civis em frangalhos.
Subsidiando a obediência da mídia

Também na lista de corte estava a independência jornalística. O governo de Trudeau lançou uma legislação forçando os meios de comunicação a se registrarem em um órgão governamental para se qualificarem para financiamento. Superficialmente, isso foi propagandeado como uma tábua de salvação para o jornalismo em dificuldades. Porque nada é mais parecido com “liberdade de imprensa” do que repórteres dependentes de esmolas do governo, certo? É um movimento clássico: ofereça ajuda financeira com uma mão e segure a coleira com a outra.

Os críticos foram rápidos em apontar os perigos envolvidos nisso. Quando a mesma entidade que paga as contas também define as regras, a linha entre jornalismo e relações públicas do governo fica embaçada rapidamente. Trudeau, é claro, propagandeou isso como apoio à democracia, mas o resultado foi um cenário da mídia nervosamente de olho em seu próximo salário enquanto andava na ponta dos pés em torno das críticas a seu benfeitor.
Big Brother ganha uma conta no Twitter

Então veio a vigilância. Sob a supervisão de Trudeau, as agências de inteligência canadenses expandiram drasticamente seu monitoramento de mídia social. Inicialmente, isso foi enquadrado como uma ferramenta necessária contra o extremismo. Mas “extremismo”, assim como “desinformação”, é um termo flexível nas mãos daqueles que estão no poder. Ativistas e grupos de protesto – vozes tradicionalmente centrais no discurso democrático – de repente se viram sob o microscópio.

Imagine entrar no X para desabafar sobre uma nova política habitacional, apenas para perceber que seu tweet foi sinalizado por um algoritmo do governo. A mensagem era clara: a dissidência pode não ser ilegal, mas certamente era inconveniente.Image
Desinformação: a nova palavra da moda do governo

A pièce de résistance de Trudeau foi sua cruzada contra a “desinformação“. Essa palavra se tornou o canivete suíço das desculpas, usado para deslegitimar os críticos e encurralar a opinião pública. Você tem algum problema com as políticas governamentais? Desinformação. Questiona os pandêmicos decretos? Desinformação. Não ficou impressionado com a última foto de Trudeau? Você adivinhou – desinformação.

Para enfatizar o ponto, seu governo lançou uma série de campanhas de conscientização pública, ostensivamente para educar os canadenses sobre os perigos da desinformação online. Essas campanhas, repletas de condescendência paternalista, muitas vezes borravam a linha entre a verificação de fatos e a propaganda direta. O que estava nas entrelinhas era claro: a dissidência, mesmo que enraizada em preocupações genuínas, era uma ameaça à coesão nacional.
O novo normal do Canadá: o medo de falar livremente

O efeito cumulativo dessas políticas não foi sutil. Todos os dias, os canadenses começaram a se censurar, não por respeito aos outros, mas por medo de pisar nos pés burocráticos errados. Os criadores de conteúdo hesitaram em abordar tópicos divisivos. Os ativistas se perguntaram se seu próximo comício os colocaria em uma lista de observação do governo. O que antes era um mercado robusto de ideias começou a se assemelhar a uma prateleira escassamente abastecida.

E, no entanto, os defensores de Trudeau permanecem leais, argumentando que suas políticas foram tentativas nobres de proteger a sociedade. No entanto, como a história tem mostrado repetidamente, o caminho para a censura é pavimentado com a promessa de segurança, mas seu destino é uma sociedade com muito medo de se expressar.Image
O legado da expressão controlada

Então, qual é o veredicto? Trudeau é um guardião incompreendido da democracia ou é o lobo que rondava sob o disfarce de pastor? É difícil defender a inclusão e a diversidade quando menos vozes podem participar da conversa. O Canadá pode um dia se dar conta de todas as implicações dessas políticas, mas os danos já são visíveis.

E enquanto os canadenses andam na ponta dos pés quando navegam nas suas plataformas digitais, uma pergunta permanece: quão livre é uma democracia onde todos sussurram?Image

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Jan 31
As provas que condenam a CIA pelo assassinato de JFK 🧵👇

Leitores de longa data do meu trabalho sobre o assassinato do presidente John F. Kennedy sabem que aponto para as evidências que estabelecem a autópsia fraudulenta que foi realizada no corpo de JFK para condenar o establishment militar dos EUA de cumplicidade criminosa no assassinato em si. Isso porque não há explicação inocente para uma autópsia fraudulenta. Uma vez que se conclui que a autópsia que os militares realizaram no corpo de JFK foi fraudulenta, automaticamente se conclui que o establishment militar foi criminosamente cúmplice do próprio assassinato. Não há como contornar isso.Image
As evidências de fraude na autópsia estão expostas nos meus livros The Kennedy Autopsy, The Kennedy Autopsy 2 e An Encounter with Evil: The Abraham Zapruder Story. A fraude é detalhada em uma extensão muito maior no livro de cinco volumes de Douglas Horne sobre o assassinato de Kennedy, Inside the Assassination Records Review Board.

Mas e a CIA? Há evidências que condenem a CIA além de uma dúvida razoável de cumplicidade criminosa no assassinato de JFK? Sim, existe. Essa evidência consiste na cópia alterada e fraudulenta do famoso filme de Zapruder que a CIA produziu secretamente em sua operação fotográfica ultrassecreta Hawkeyeworks em Rochester, Nova York, no fim de semana do assassinato.

Assim como não há explicação inocente para uma autópsia fraudulenta, também não há explicação inocente para uma cópia alterada e fraudulenta do filme do assassinato. Uma vez que se conclui que o famoso filme de Zapruder é uma cópia alterada e fraudulenta do filme original de Zapruder, automaticamente se conclui que a CIA foi criminosamente cúmplice do assassinato do Presidente Kennedy. Não há como contornar isso.

Sim, estou completamente familiarizado com a resposta padrão da CIA: “Isso é teoria da conspiração, Jacob! Teoria da conspiração!”Image
Alguns leitores podem não saber que comecei minha carreira profissional como advogado de julgamento civil e criminal no Texas. Fui treinado para pensar como um advogado. Durante os doze anos de minha carreira jurídica, participei de casos com e sem júri, tanto em tribunais estaduais quanto federais. Diante disso, penso naturalmente em termos de evidências, não de teorias. Nenhum promotor ou advogado de defesa criminal vai ao tribunal e diz a um júri que tem uma teoria do caso. Ele diz ao júri como as provas vão estabelecer ou não a culpa do réu.

Eu detalho as evidências do que a CIA fez para produzir uma cópia fraudulenta e alterada do filme original de Zapruder em meu livro An Encounter with Evil: The Abraham Zapruder Story.

Essencialmente, o que a CIA fez foi transportar secretamente o filme original de Zapruder em 23 de novembro de 1963 (um dia após o assassinato) para o Centro Nacional de Interpretação Fotográfica (NPIC) da CIA em Washington, D.C.

No dia seguinte, 24 de novembro, transportou o filme original para sua operação fotográfica ultrassecreta chamada Hawkeyeworks, que estava secretamente localizada dentro da seção de pesquisa e desenvolvimento da Kodak de sua sede corporativa em Rochester, onde ele foi copiado e alterado.

A cópia alterada e fraudulenta do filme de Zapruder foi então enviada de volta para o NPIC em Washington, onde foi apresentada como o filme original. (Nota: Embora a Kodak tenha secretamente feito parceria com a CIA para estabelecer a Hawkeyeworks dentro de suas instalações em Rochester, não há evidências de que a Kodak tenha feito parte da atividade criminosa da CIA em relação ao filme de Zapruder.)Image
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Jan 29
A economia da Europa desacelera à medida que seu estado de bem-estar social cresce

Os países europeus são os maiores estados de bem-estar social da OCDE e estão entre os maiores do mundo. Ao mesmo tempo, o dinamismo econômico da Europa desapareceu e os líderes europeus estão cada vez mais preocupados com isso. De acordo com Christine Lagarde, presidente do BCE, o generoso modelo social da Europa está em risco, a menos que a região corrija um declínio persistente no crescimento. Em um relatório recente, Mario Draghi exige reformas e investimentos para reforçar o crescimento da produtividade, mantendo intocado o superdimensionado estado de bem-estar social do continente.  Para os economistas da escola austríaca, isso soa como ter seu bolo e comê-lo também, porque as questões de crescimento econômico e redistribuição de renda estão intrinsecamente ligadas.Image
O problema da Europa com o crescimento anêmico

Lagarde reconhece que a Europa está atrás dos EUA em termos de crescimento da produtividade. Diante do rápido avanço da inovação, a UE permaneceu presa na “armadilha da tecnologia intermediária”, enquanto os EUA e a China estão liderando a revolução digital. A Europa está ficando para trás em tecnologias emergentes, como microchips, IA e veículos elétricos, e apenas quatro das 50 maiores empresas de tecnologia do mundo são europeias.

O relatório de Draghi sobre “O futuro da competitividade europeia” revela que o crescimento econômico tem sido inferior na UE do que nos EUA nas últimas duas décadas. O diferencial desfavorável entre a UE e os EUA em termos de PIB a preços constantes duplicou, passando de cerca de 15% em 2002 para 30% em 2023. Cerca de 70% do fosso foi causado pela menor produtividade na UE (gráfico 1). Além disso, as perspectivas de crescimento da Europa não são boas. O continente desfruta de uma abertura comercial relativamente alta, mas agora enfrenta forte concorrência de exportadores chineses e potenciais altas tarifas dos EUA. Além disso, as empresas da UE estão sobrecarregadas com os elevados custos da energia e os países europeus terão provavelmente de gastar significativamente mais na defesa, somando-se à já elevada despesa pública.Image
As soluções propostas por Draghi para impulsionar o crescimento da produtividade e a inovação têm pouco a ver com o aumento da liberdade econômica. Eles visam principalmente centralizar e reforçar a intervenção do governo e manter o enorme estado de bem-estar social.

Draghi pede uma nova estratégia industrial para a Europa que deve ser coordenada a nível da UE. Isto pode ajudar a superar a atual divisão de políticas e fontes de financiamento entre os países. Mas não pode resolver a questão mais fundamental da alocação ineficiente de recursos e dos maus incentivos que as políticas industriais causam. Da mesma forma, a descarbonização e as novas tecnologias limpas não podem reduzir os altos custos de energia atuais sem um custo econômico. As atuais instalações de produção baseadas em combustíveis fósseis são mais baratas e sua substituição aumentaria o custo de fazer negócios.

O relatório também argumenta que a proporção investimento/PIB da UE deve aumentar em cerca de 800 bilhões de euros, ou 5% do PIB por ano, o que exigiria subsídios públicos substanciais. Draghi defende a criação de um ativo seguro comum, financiado por dívida europeia conjunta. No entanto, embora mais barata, a dívida mutualizada ainda aumentaria uma carga de dívida já alta.Image
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Jan 28
DeepSeek da China detona o mercado de IA e o investimento de US$ 500 bilhões de Trump em IA

O futuro da humanidade está sendo decidido enquanto falamos. E não está sendo decidido em um campo de batalha na Europa Oriental, no Oriente Médio ou no Estreito de Taiwan, mas nos data centers e instalações de pesquisa onde especialistas em tecnologia criam “a infraestrutura física e virtual para alimentar a próxima geração de Inteligência Artificial”. Este é um vale-tudo de terra arrasada que já acumulou uma série de baixas, embora você não saiba disso lendo as manchetes que normalmente ignoram os recentes acontecimentos ‘cataclísmicos’. Mas quando o presidente Trump anunciou o lançamento de um projeto de infraestrutura de IA de US$ 500 bilhões (Stargate) na terça-feira, poucas horas depois que a China lançou seu DeepSeek R1 – que “supera seus rivais em recursos avançados de codificação, matemática e conhecimento geral” – tornou-se dolorosamente óbvio que a batalha pelo futuro “começou” em grande estilo. E esta não é uma batalha que nenhum dos lados pode perder. Veja como o especialista em tecnologia Adam Button resumiu isso:

“Imagine que estamos de volta em 2017 e o iPhone X acabou de ser lançado. Estava sendo vendido a US$ 999 e a Apple estava explodindo em vendas e construindo um amplo fosso em torno de seu ecossistema.
Agora imagine, apenas alguns dias depois, outra empresa lançou um telefone e uma plataforma que eram iguais em todos os sentidos, se não melhores, e o preço era de apenas US$ 30.
Isso é o que rolou na área da IA hoje. O DeepSeek da China lançou um modelo de código aberto que funciona no mesmo nível dos modelos mais recentes da OpenAI, mas custa uma pequena fração para operar. Além disso, você pode até baixá-lo e executá-lo gratuitamente (ou pelo custo de sua eletricidade) para si mesmo.
O produto é um grande salto em termos de escala e eficiência e pode derrubar as expectativas de quanta energia e computação serão necessárias para gerenciar a revolução da IA. Também ocorre poucas horas antes de Trump revelar um investimento de US$ 100 bilhões em datacenters nos EUA. O modelo mostra que existem diferentes maneiras de treinar modelos básicos de IA que oferecem os mesmos resultados com muito menos custo. Também abre muito mais aplicativos para IA que seriam muito caros para serem executados anteriormente, o que deve ampliar os aplicativos na economia real. O DeepSeek da China pode ter acabado de derrubar a economia da IA."Image
Imagine o pânico que está se espalhando pelas capitais de tecnologia ocidentais agora. A IA deveria ser o caminho mais rápido para o controle social absoluto e o governo oligárquico nos próximos milênios, mas agora esses chineses irritantes chutaram o pau da barraca, deixando as elites ocidentais com um problema que talvez não consigam consertar. (Veja— A IA descontrolada nos levará a um estado policial) Eles esperavam que suas sanções de microchip sabotassem os esforços de IA da China por pelo menos uma década ou mais, mas, em vez disso, a China voltou rugindo com um sistema que deixou os gigantes da tecnologia ofegantes.

É claro que os avanços impressionantes da China no desenvolvimento tecnológico não são novidade, como o editor Ron Unz apontou em um artigo recente, onde observou que “entre 2003 e 2007, os EUA lideraram 60 das 64 tecnologias”. Considerando que, a partir de 2022, “a China liderou em 52 das 64 tecnologias”. Isso não é uma competição; isso é uma surra. Unz prossegue:

“A China agora lidera o mundo em muitas das tecnologias futuras mais importantes. O sucesso de suas empresas comerciais em telecomunicações (Huawei, Zongxin), EV (BYD, Geely, Great Wall, etc.), bateria (CATL, BYD) e energia fotovoltaica (Tongwei Solar, JA, Aiko, etc.) é construído diretamente sobre essas proezas de P&D.Da mesma forma, a modernização militar chinesa é construída sobre o desenvolvimento tecnológico maciço da comunidade científica do país e sua base industrial. Com sua liderança em pesquisa científica e tecnológica, a China está posicionada para superar os EUA nas arenas econômica e militar nos próximos anos..”Image
Nada disso deve ser uma surpresa, embora o momento do lançamento do DeepSeek (antecipando o anúncio do Stargate de Trump) mostre que os chineses não se importam em atrapalhar a estratégia global de Washington se ela servir aos seus interesses regionais, o que sem dúvida atrapalha. Podemos ter uma ideia melhor através de um artigo de Benj Edwards na Ars Technica:

“Na segunda-feira, o laboratório chinês de IA DeepSeek lançou sua nova família de modelos R1 sob uma licença aberta do MIT, com sua maior versão contendo 671 bilhões de parâmetros. A empresa afirma que o modelo funciona em níveis comparáveis ao modelo de raciocínio simulado (SR) o1 da OpenAI em vários benchmarks de matemática e codificação….
Os lançamentos imediatamente chamaram a atenção da comunidade de IA porque a maioria dos modelos de pesos abertos existentes ficou atrás de modelos proprietários como o o1 da OpenAI nos chamados benchmarks de raciocínio.
O modelo R1 funciona de maneira diferente dos modelos típicos de linguagem grande …. Eles tentam simular uma cadeia de pensamento semelhante à humana à medida que o modelo trabalha por meio de uma solução para a consulta. Essa classe do que se pode chamar de modelos de “raciocínio simulado”, ou modelos SR, surgiu quando a OpenAI estreou sua família de modelos o1 em setembro de 2024.
O DeepSeek relata que o R1 superou o o1 da OpenAI em vários benchmarks e testes, incluindo AIME (um teste de raciocínio matemático), MATH-500 (uma coleção de problemas de palavras) e SWE-bench Verified (uma ferramenta de avaliação de programação)….
O TechCrunch relata que três laboratórios chineses – DeepSeek, Alibaba e Kimi da Moonshot AI – lançaram modelos que dizem corresponder às capacidades do o1 da OpenAI, com o DeepSeek visualizando o R1 pela primeira vez em novembro.”Image
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Jan 23
Uma Receita Federal Externa? 🧶

A única diferença entre impostos e tarifas é a localização do vendedor. Independentemente disso, o comprador paga o custo

O presidente Donald Trump lançou a ideia de criar uma Receita Federal Externa, que ele afirma que será usada para “coletar nossas tarifas, taxas e todas as receitas provenientes de fontes estrangeiras” (sic). Embora possamos aplaudir seu talento retórico, sua escolha de palavras esconde um mal-entendido fundamental de como as tarifas realmente funcionam.

Antes de começarmos, devemos abordar o elefante na sala: já existe uma agência que faz isso: a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Criada como Serviço de Alfândega dos EUA em 1789 e criada por ninguém menos que o próprio George Washington, a agência foi transferida e renomeada para sua forma atual em 2003 com a criação do Departamento de Segurança Interna. Mudar o nome de uma entidade já existente – ou pior ainda, duplicar o trabalho de outra agência – não facilita a eficiência do governo.

Mas, mais especificamente, o palavreado usado por Trump faz confusão sobre o conceito de incidência de impostos. Simplificando, quando os economistas se referem à incidência de um imposto, estamos nos referindo à parcela de um imposto que é paga pelos consumidores e à parcela paga pelos produtores.Image
Um exemplo

Suponha que tenhamos uma barra de chocolate simples, vendida por U$ 2 em um posto de gasolina. Felizmente, este posto de gasolina fica em Montana, onde não há imposto estadual sobre vendas. Você vai até o atendente com uma barra de chocolate que tem um preço de etiqueta de US$ 2, entrega a ele duas notas de um dólar e pode seguir seu caminho. Mas agora, vamos fingir que Montana promulga um imposto estadual sobre vendas de US$ 1 por unidade. Quanto custará a barra de chocolate de US$ 2 agora?

As pessoas podem estar propensas a acreditar que o preço será de US$ 3 porque, afinal, a barra de chocolate originalmente custava US$ 2, estamos adicionando um imposto de US$ 1 e, como meu filho de cinco anos me lembra, 2 + 1 = 3. Mas, como aprendemos na aula básica de economia, embora meu filho esteja correto na matemática, ele (ainda) não teve aulas de economia (estou trabalhando nisso).

Como as curvas de demanda se inclinam para baixo e as curvas de oferta se inclinam para cima, tanto o consumidor quanto o produtor acabarão pagando uma parte desse imposto de US$ 1. Pode ser que o preço que o consumidor acabe pagando após esse imposto suba apenas para US$ 2,50. O vendedor, no entanto, só conseguiria ficar com US$ 1,50 pela venda da barra do chocolate. E como $ 2,50 – $ 1,50 = $ 1,00, encontramos nosso $ 1 por imposto unitário. Neste exemplo, o consumidor paga metade do imposto na forma de preço mais alto pago e o vendedor paga a outra metade do imposto na forma de receita mais baixa mantida. A incidência do imposto sentido pelo consumidor e pelo vendedor é de 50 centavos cada. Também pode ser que a incidência do imposto seja de apenas 25 centavos para os consumidores e 75 centavos para o vendedor, caso em que o consumidor pagaria US$ 2,25 e o vendedor ficaria com US$ 1,25 por barra de chocolate vendida. Novamente, a diferença entre o preço pago pelos consumidores e o preço recebido pelos vendedores sempre será o valor do imposto: um dólar.

O que foi exposto acima representa a incidência econômica de um imposto. Mas há também o que chamamos de incidência legal de um imposto. A incidência legal de um imposto refere-se a quem deve realmente enviar o dinheiro do imposto ao governo. Com barras de chocolate, normalmente atribuímos a incidência legal ao posto de gasolina, ou seja, ao vendedor. Isso é feito principalmente por razões contábeis: as lojas mantêm registros detalhados de todas as vendas que fazem. Auditá-los para ver quantos dólares em vendas eles tiveram a cada ano é um exercício relativamente simples, porque eles já têm esses registros. Por outro lado, auditar cada consumidor para cada compra que eles fizeram seria oneroso, para dizer o mínimo. Portanto, embora o posto de gasolina, legalmente, “pague” o imposto no sentido de que são eles que realmente enviam ao governo o dólar total do dinheiro dos impostos, a realidade é que tanto os consumidores quanto os vendedores pagam uma parte do imposto. Se a incidência legal é colocada sobre os consumidores ou os produtores não faz diferença para a incidência econômica.Image
Aplicando isso às tarifas

Como as tarifas são impostos, elas operam exatamente da mesma maneira. A única diferença entre uma tarifa e um imposto sobre vendas tradicional é a localização do vendedor. Um imposto sobre vendas é imposto a um vendedor dentro dos EUA e uma tarifa imposta a um vendedor localizado fora dos EUA.

Além da localização do vendedor, os dois impostos funcionam exatamente da mesma forma. Se uma empresa na China está vendendo atualmente, por exemplo, pneus para consumidores nos EUA, o que acontecerá se os EUA decidirem impor uma tarifa sobre esses pneus fabricados na China? O preço dos pneus continuará subindo enquanto a tarifa permanecer em vigor. É importante ressaltar que o preço ao consumidor dos pneus provavelmente não aumentará no valor total da tarifa, refletindo a ideia de que os fabricantes chineses de pneus “pagarão” parte da tarifa na forma de menor receita retida de cada venda.

Mais provavelmente, os fabricantes chineses de pneus anunciarão o número de dólares que manterão como o “preço” dos pneus e, em seguida, adicionarão a tarifa “no caixa”. Este é exatamente o mesmo comportamento que vemos em lojas nos EUA em localidades com imposto sobre vendas: o preço de etiqueta diz um número, mas todos entendemos que, no caixa, a loja adicionará o imposto a esse número.Image
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Jan 22
Milei e a dívida pública – sacrificando os pagadores de impostos em benefício da casta financeira 🧶

Em dezembro de 2023, quando Javier Milei assumiu a presidência da Argentina, a dívida pública bruta do país era de cerca de US$ 370 bilhões, o que representava quase 60% do PIB da Argentina. A dívida é dividida entre o setor público, o setor privado e organizações bilaterais e multilaterais – o Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma dessas organizações. De fato, com um histórico de 21 acordos, a Argentina é o maior devedor do FMI. E o último programa do FMI, do qual o governo Milei recebeu alguns desembolsos, começou em 2022.Image
Dívida pública

Quando ocorre uma transação de crédito, um credor transfere uma quantia em dinheiro para um devedor em troca de uma promessa de que será reembolsado dentro de um período, com juros. Mas se o devedor não concluir a transação e não pagar no devido tempo, o devedor fica inadimplente e o credor pode empregar os recursos contratuais para recuperar o principal e os juros. No entanto, quando o governo pede dinheiro emprestado, os membros do governo não prometem seu próprio dinheiro, nem comprometem sua própria honra para pagar a dívida. O governo recebe dinheiro dos credores e ambas as partes sabem que o dinheiro que será devolvido virá do bolso dos pagadores de impostos.

Portanto, os credores públicos estão dispostos a entregar dinheiro agora para receber uma parte do esbulho fiscal mais tarde. Ao fazer acordos sobre a propriedade de outras pessoas, ambas as partes participam da violação dos direitos de propriedade. Este não é um contrato legítimo. E é um princípio comum do direito contratual civil e romano que um acordo que implica uma obrigação a ser cumprida por alguém que não é parte do contrato é nulo e não pode ser executado contra tal “devedor”. Portanto, a estrutura da propriedade privada e dos contratos não pode ser aplicada ao crédito público. Mas para que a propriedade privada e a justiça triunfem nesta matéria, as pessoas devem simplesmente defender os princípios do direito privado e exigir que eles também sejam garantidos contra a dívida pública.

No entanto, para obter financiamento, os governos recorrem ao mercado financeiro e emitem títulos de dívida. Os riscos são geralmente muito baixos para os compradores desses títulos devido à possibilidade virtualmente infinita de os governos tosquiarem seus próprios cidadãos, tornando os títulos uma forma segura de investimento para indivíduos que emprestam dinheiro ao governo e depois obtêm um retorno com lucro de juros. Além disso, o banco central controlado pelo governo também pode comprar títulos do Tesouro do mesmo governo e, assim, monetizar diretamente a dívida pública. Assim, geralmente nunca há um problema de iliquidez no mercado de títulos do governo. Mesmo assim, os títulos do governo não são isentos de risco. Um governo pode repudiar suas obrigações, ou diferentes gestões governamentais podem se recusar a honrar qualquer documento que comprove a existência de uma dívida. Seja como for, o dinheiro para o pagamento no vencimento de todos os títulos do governo só pode vir de impostos ou inflação. E, no final, só há injustiça no mercado de títulos do governo.Image
Contradições e pensamento confuso

Como Milei viu a questão ao longo dos anos, o problema da dívida pública é que ela deve ser paga com superávits futuros, ou seja, com impostos futuros, às custas das gerações futuras, que ele considerou imorais e uma fraude contra as gerações futuras. Mas no mês eleitoral (outubro de 2023), quando questionado sobre a chance de inadimplência da dívida em pesos, Milei se referiu às suas conversas com o FMI e à sua promessa de “honrar” a dívida, garantindo que “contratos e direitos de propriedade” seriam respeitados. E, no entanto, em junho de 2024, Milei se manifestou mais uma vez contra a dívida pública, dizendo que o endividamento é uma “maneira absolutamente imoral de lidar com a situação”.

Em primeiro lugar, no mínimo, a geração atual já paga rotineiramente juros anuais sobre várias dívidas do governo. Em segundo lugar, parece que Milei estaria argumentando que contrair dívida pública é imoral, mas pagar a dívida não é, porque reembolsar significa respeitar contratos e direitos de propriedade. Isso, no entanto, é contraditório: de fato, uma vez que uma transação de crédito legítima ocorre quando as partes concordam voluntariamente com os termos do contrato, o reembolso é simplesmente a conclusão de uma transação que começou respeitando os direitos de propriedade no próprio contrato de crédito. Mas em um contrato de crédito público, os direitos de propriedade não são respeitados e, portanto, não há contrato justo. Assim, considerar o cumprimento da dívida pública como uma obrigação moral colide com considerar sua contratação imoral – em vez disso, todo o processo é imoral e ilegítimo.Image
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Jan 20
Minha visita à Cidade Livre de Próspera 🧶

Tive o prazer de visitar Próspera, uma cidade livre localizada na ilha Roatán, na costa de Honduras, em um dia chuvoso de dezembro. Jorge Colindres, o prefeito da cidade, generosamente fez um city-tour comigo e me contou a história, os sucessos e as lutas políticas da cidade.Image
Próspera foi fundada como uma cidade charter, conforme definido por uma emenda à constituição hondurenha. É formalmente uma Zona de Emprego e Desenvolvimento Econômico (ZEDE), ou uma zona de desenvolvimento econômico destinada a gerar crescimento econômico e, assim, ajudar a tirar Honduras da pobreza. Como tal, Próspera é eximida de muitos encargos do governo nacional e tem seu próprio poder de tributar e regular. É, pode-se dizer, sua própria “cidade-estado” ou um segundo sistema dentro do país. E é administrada com base em uma filosofia libertária de propriedade privada e livre mercado.

O edifício DunaImage
Abrangendo mais de 1.000 acres e com planos para mais, Próspera tem residentes permanentes, abriga várias empresas que fornecem emprego para trabalhadores locais e administra um resort de praia com o único campo de golfe de 18 buracos da ilha: Pristine Bay. A ZEDE tem sido muito bem-sucedida em atrair empresas, tanto locais quanto internacionais, para se mudarem para lá e iniciarem novas operações. Entre outras, Próspera abriga empresas farmacêuticas que realizam estudos clínicos e uma fábrica de marcenaria. Próspera também atraiu investimentos de capital de empresas de capital de risco e indivíduos ricos, incluindo Peter Thiel (PayPal, Facebook, Palantir) e Marc Andreessen (Netscape, a16z).

Vista do Pristine Bay ResortImage
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