Fui professor de Processo Penal por anos e posso dizer com certeza: nunca existiu um "inquérito dos atos antidemocráticos". Ora, o inquérito é por definição um processo investigativo, instaurado por autoridade competente, para determinar a materialidade e a autoria de crimes. Bem, não houve instauração por autoridade competente, não houve suspeita de fato definido como crime, não houve ao menos um processo (os advogados dos acusados nunca tiveram completo acesso aos autos). Não houve inquérito, mas algo fora de qualquer classificação jurídica.

Entendam: os ministros do STF agem como deuses mas são pessoas de carne e osso. E eles estão morrendo de medo. E não é do Bolsonaro. É do povo. Eles sabem que são cada vez mais odiados. Mais de um já disse ter medo de ser envenenado. Na prática, eles vivem em um... Regime de prisão domiciliar. Eles sabem que em público serão hostilizados. Alguns estão envelhecendo tão rapidamente que parecem outra pessoa. Tenham certeza: os constantes abusos de poder são reações de pessoas desesperadas.

Trump tem a @Heritage, fundação conservadora que há mais de 4 décadas presta consultoria de alto nível para a elaboração e execução de políticas públicas nos EUA. Ele não nomeia um só juiz, de qualquer nível, sem ouvir a Heritage. Bolsonaro, por outro lado, só tem tuiteiros conservadores, que na pressa de "lacrar", ficam procurando pelo em ovo para aumentar sua audiência. Ninguém, absolutamente ninguém, fez a análise que interessa quanto ao novo indicado para o STF.

Entendam, um juiz conservador, de direita, não é o polo oposto do juiz progressista, de esquerda. O juiz conservador não tem uma pauta política ou pessoal a implantar em suas decisões. Ele não vai ser o porta-voz de quaisquer valores, inclusive os conservadores. O juiz conservador vai simplesmente seguir a lei e a Constituição. Ele respeita o Estado de Direito e a democracia e não quer "melhorar a lei". Se a lei é imperfeita, quem deve melhora-la são os representantes eleitos. Simples assim.

A quem interessa a prejudicar a Ministra @DamaresAlves? Tem uma resposta óbvia e outra nem tanto. A óbvia: a esquerda tem, literalmente, ódio mortal por ela. Pela primeira vez, a pauta de direitos humanos saiu do colo da esquerda. E a responsável por fazer isso foi uma mulher nordestina, parda, vítima de abuso sexual e militante há décadas de causas sociais. Ela tem, no vocabulário progressista, lugar de fala, representatividade. Isso deixa a esquerda p* da vida e desorientada.

Eu demorei a entender a obsessão da esquerda pelo aborto. Todo esquerdista, sem exceção, defende fervorosamente o aborto, mesmo que seja logo no último minuto antes do parto ou mesmo logo depois. Sim, defendem até "aborto depois do nascimento".
jme.bmj.com/content/39/5/2… Um dia alguém resolveu ser sincero e assumiu para mim que era a favor do aborto porque queria transar sem preocupação. Ele não me convenceu. Ter um "orgasmo tranquilo" não pareceu ser motivo para matar alguém. Então, por quê?

Vamos especular um pouco. Nós já sabemos quem perde com o fechamento das escolas: os alunos e suas famílias. E quem sai ganhando com isso? Qual é o projeto de poder que sai realizado com esse fechamento contínuo e maciço? Bem, a educação pública continuará como sempre. Os professores das escolas públicas, servidores públicos estáveis, podem esperar a vida toda e podem continuar a ganhar sem trabalhar e com risco zero.

Uma proposta utópica: a cada eleição, deve se fazer um plebiscito sobre alguma instituição política prevista na CF. As alternativas devem ser: ( ) manutenção, ( ) reforma e ( ) extinção. Podemos até incluir na CF o direito individual de reavaliar... ...periodicamente as instituições estatais para verificar o correto cumprimento de suas funções. O prazo mínimo de reavaliação deveria ser de 10 anos. O fundamento é simples: as instituições somente devem existir enquanto estiverem cumprindo suas funções.

Porque a esquerda odeia a campanha #UmPovoHeroico? Simples: eles não acreditam que existam heróis, pessoas com feitos nobres e extraordinários, responsáveis por mover a História. Para Marx, a história era explicada não por indivíduos, mas... ...por aglomerados (as "classes sociais"). A famosa "luta de classes" foi atualizada para a luta entre quaisquer categorias de pessoas, distintas por raça, sexo, orientação sexual, religião, etc. A história se move, diz o esquerdista de hoje pela luta entre o...

Vacinas: o que quase ninguém sabe. Já existem vários estudos (pesquisem por este nome: José Garrofe Dorea) comprovando que a maior parte da contaminação por mercúrio se dá, não por meio do garimpo, mas de vacinas. Em vários hospitais, o bebê ao nascer já recebe... ...vacinas com uma dose literalmente cavalar de mercúrio. Muitas vacinas aplicadas na rede pública tem uma quantidade proibitiva de mercúrio e de outros metais pesados. Uma vez, fui levar minhas filhas no posto de saúde para vacinar. Aproveitei para perguntar se...

É de dar raiva. Durante décadas, a esquerda fraudou o discurso de direitos humanos (DH). Disseram que DH era sinônimo de doutrina de esquerda. A direita caiu como um patinho nessa fraude. Nunca leram um tratado de DH e já saem vociferando contra o "globalismo". Durante a transição de governo, quiseram acabar com o Ministério dos Direitos Humanos. Graças a Deus, não conseguiram. Na verdade, o Ministério cresceu, agregando as Secretarias da Família e da Juventude.

O STF vai julgar se os pais podem deixar de vacinar os filhos. Será o julgamento mais importante para as famílias brasileiras depois da decisão sobre a educação domiciliar em 2018. Infelizmente, virá cedo demais. migalhas.com.br/amp/quentes/33… O establichment da saúde é consensual: todas as vacinas oficialmente prescritas devem ser obrigatórias. No Brasil, não há nenhum contraponto organizado a esse discurso, ao contrário dos EUA, onde os ati-vaxxers atuam com vigor.

Estou profundamente decepcionado com a deputada @Biakicis, que teve o meu voto em 2018. Deputada, censura é censura, mesmo que precedida de ação judicial, mesmo que a matéria seja falsa. Não há exceções à vedação da censura na CF. oantagonista.com/brasil/juiz-ce… A deputada sabe muito bem que as únicas opções jurídicas nesse caso são ações cíveis de indenização ou penais por crimes contra a honra. Obedecer a CF mesmo que vá contra os nossos interesses imediatos é o fundamento do Estado de Direito, quanto mais para um parlamentar.

A direita se ilude com o STF. Uns acham que vai resolver, outros acham que vai resolver fazer impachment de um ou mais ministros. Essas ações podem ajudar, e muito, mas não resolvem. O que precisamos mesmo é corrigir um "lapso" da CF88. Os constituintes conceberam um sistema de freios e contrapesos em vários órgãos controlam o poder uns dos outros. É um sistema circular de limitação do poder, pelo qual nenhum órgão ficaria, literalmente, fora de controle.

Hoje conversei com uma pessoa querida. Ela estava em prantos por causa da situação do País. Então, eu a lembrei de duas coisas: 1) por incrível que pareça, fora e dentro do País, nunca estivemos tão bem. Os mais diversos indicadores sociais e econômicos estão muito... Melhores do que há 5, 10, 20 anos atrás. Perceba, isso é fato, não é opinião. Vejam sobre isso Factfulness: O hábito libertador de só ter opiniões baseadas em fatos amazon.com.br/dp/8501116521/…. Sim, nunca estivemos tão bem.

Como governadores e prefeitos ganharam com a pandemia: a ascensão dos pequenos ditadores. Tudo começa com o STF e a sua decisão de desconsiderar a federação, dando toda liberdade para prefeitos e principalmente governadores agirem como bem entenderem no combate ao Covid. Antes, um lembrete: há décadas, as finanças estaduais e municipais estão quebradas. Em alguns lugares, até os servidores públicos tiveram os salários atrasados. O sistema de saúde quase sempre foi operado no limite, em condições precárias.

Ronaldo P. W. Duarte (nome fictício), doutor em Direito, escritor , membro de carreira jurídica, ocupa um cargo de alto escalão no governo, já recebe o teto e mora no Lago Sul, em Brasília. É um perfeito representante da nossa elite intelectual e financeira. E ele, que nunca se incomodou com o STF e o Congresso, chama o governo Bolsonaro de autoritário e fascista, além de defender com veemência a censura contra quem pensa diferente (ele chama isso de "combate ao discurso de ódio"). E ele se considera um perfeito moderado.

Há dois atos do Presidente Bolsonaro que terão consequências profundas nas próximas décadas, muito maiores do que qualquer outro que ele venha a fazer: são as suas duas indicações para ministros do STF. Apostas não faltam em Brasília. Eu também tenho um nome. E o meu "indicado" é Antonin Scalia. Pessoa íntegra, jurista reconhecido internacionalmente e principalmente um originalista, ou seja, alguém que respeita o significado original do texto da lei, sem impor suas concepções pessoais.

"Discurso de ódio" é a nova acusação constante da esquerda, mas o que é isso? Bem, legalmente não existe discurso de ódio no Brasil, ao contrário de alguns países. O ódio, como qualquer sentimento, pode ser motivação para incontáveis atos, legais ou ilegais. A existência de ódio no agente, além de ser impossível sua comprovação, não tem o poder de transformar seus atos em ilegais. Assim, a rigor não existem atos ou discursos de ódio. Porém, como isso é visto fora do Brasil?

Depois de 21 anos de formado em Direito, fui obrigado a reconhecer que o Brasil entrou de fato em uma situação de anomia, de ausência de normas, de anarquia. Como assim? Não temos, infindáveis normas, leis e até uma extensa Constituição? Temos. Porém, essas infindáveis normas deixaram de ser consideradas obrigatórias, sendo utilizadas apenas se coincidirem com os interesses de "determinada classe de pessoas". Caso contrário, são simplesmente ignoradas.

Vamos falar de ataque às instituições? Instituições são as formas socialmente adotadas para exercer determinadas funções. Presidência da República, STF e Congresso Nacional são exemplos óbvios de instituições políticas. Qualquer empresa ou organização também é instituição. Todas as instituições tem o "direito" de continuar a existir exatamente como são hoje? Não, de forma alguma. Não é a toa que em 1993 fizemos um plesbicito que poderia simplesmente ter extinto a instituição da Presidência da República.